PORTARIA CMED Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2023

Quais são algumas das empresas listadas no Grupo GLAXO/STIEFEL/PF CONSUMER?

Algumas das empresas listadas no Grupo GLAXO/STIEFEL/PF CONSUMER são GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA (CNPJ: 33.247.743/0001-10), LABORATÓRIOS STIEFEL LTDA (CNPJ: 63.064.653/0001-54) e PF CONSUMER HEALTHCARE BRAZIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 30.872.270/0001-53).

Quais são algumas das empresas listadas no Grupo CIFARMA/MABRA?

Algumas das empresas listadas no Grupo CIFARMA/MABRA são CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA (CNPJ: 17.562.075/0001-69) e MABRA FARMACEUTICA LTDA (CNPJ: 09.545.589/0001-88).

Quais são algumas das empresas listadas no Grupo/BMS?

Algumas das empresas listadas no Grupo/BMS são BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA (CNPJ: 56.998.982/0001-07) e CELGENE BRASIL PROD. FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ: 17.625.281/0001-70).

Quais são algumas das empresas listadas no Grupo SANOFI/MEDLEY/GENZYME?

Algumas das empresas listadas no Grupo SANOFI/MEDLEY/GENZYME são SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. (CNPJ: 10.588.595/0010-92) e SANOFI-AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA (CNPJ: 02.685.377/0001-57).

O que acontece com empresas que não constam na relação anexa à Portaria?

As empresas que não constarem da relação anexa à Portaria serão consideradas empresas individuais.

Quais são algumas das empresas listadas no Grupo HYPERA?

Algumas das empresas listadas no Grupo HYPERA (HYPERA/NEOQUÍMICA/BRAINFARMA/NEOLATINA/COSMED/MANTECORP) são BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A (CNPJ: 05.161.069/0001-10), COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. (CNPJ: 61.082.426/0002-07) e LABORATÓRIO NEO QUÍMICA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (CNPJ: 29.785.870/0001-03).

Quais são algumas das empresas listadas no Grupo ACHÉ/BIOSINTÉTICA?

Algumas das empresas listadas no Grupo ACHÉ/BIOSINTÉTICA são ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A (CNPJ: 60.659.463/0029-92) e BIOSINTÉTICA FARMACÊUTICA LTDA (CNPJ: 53.162.095/0001-06).

Quais são algumas das empresas listadas no Grupo BAYER/SCHERING DO BRASIL?

Algumas das empresas listadas no Grupo BAYER/SCHERING DO BRASIL são BAYER S.A. (CNPJ: 18.459.628/0001-15) e SCHERING DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA (CNPJ: 56.990.534/0001-67).

Qual é a finalidade da Portaria mencionada?

A Portaria atualiza a relação dos grupos econômicos conforme o Comunicado CMED nº 5, de 2015, para definição do índice de concentração de mercado por classe terapêutica, a ser utilizado no ajuste de preços de medicamentos de 2023.

Quais são algumas das empresas listadas no Grupo EUROFARMA/MOMENTA?

Algumas das empresas listadas no Grupo EUROFARMA/MOMENTA são EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. (CNPJ: 61.190.096/0001-92) e MOMENTA FARMACÊUTICA LTDA. (CNPJ: 14.806.008/0001-54).

Quais são algumas das empresas listadas no Grupo ASTRAZENECA/ALEXION?

Algumas das empresas listadas no Grupo ASTRAZENECA/ALEXION são ALEXION FARMACEUTICA BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS E SERVICOS DE ADMINISTRACAO (CNPJ: 10.284.284/0001-49) e ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA (CNPJ: 60.318.797/0001-00).

Quais são algumas das empresas listadas no Grupo GADOR/GALLIA?

Algumas das empresas listadas no Grupo GADOR/GALLIA são GADOR DO BRASIL - COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ: 11.291.720/0001-70) e GALLIA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA (CNPJ: 12.022.755/0001-76).

Quais são algumas das empresas listadas no Grupo JOHNSON & JOHNSON/JANSSEN-CILAG?

Algumas das empresas listadas no Grupo JOHNSON & JOHNSON/JANSSEN-CILAG são JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA (CNPJ: 51.780.468/0001-87), JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (CNPJ: 54.516.661/0001-01) e JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA. (CNPJ: 59.748.988/0001-14).

Quais são algumas das empresas listadas no Grupo BEKER/ABL?

Algumas das empresas listadas no Grupo BEKER/ABL são ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA (CNPJ: 05.439.635/0001-03) e BEKER PRODUTOS FÁRMACO HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 47.231.121/0001-08).

Como as empresas podem solicitar retificação dos grupos econômicos?

As empresas interessadas podem encaminhar pedidos de retificação dos grupos econômicos constantes do anexo da Portaria, no prazo de cinco dias úteis a contar da publicação, por meio do Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos (Sammed), utilizando a opção 'Solicitar alteração de empresa'.

Quais são algumas das empresas listadas no Grupo ABBVIE/ALLERGAN?

Algumas das empresas listadas no Grupo ABBVIE/ALLERGAN são ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. (CNPJ: 15.800.545/0001-50) e ALLERGAN PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ: 43.426.626/0001-77).

Quais são algumas das empresas listadas no Grupo AMGEM/BERGAMO?

Algumas das empresas listadas no Grupo AMGEM/BERGAMO são AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA (CNPJ: 18.774.815/0001-93) e LABORATÓRIO QUÍMICO FARM. BERGAMO LTDA (CNPJ: 61.282.661/0001-41).

Quais são algumas das empresas listadas no Grupo SANDOZ/NOVARTIS?

Algumas das empresas listadas no Grupo SANDOZ/NOVARTIS são NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A (CNPJ: 56.994.502/0001-30) e SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA (CNPJ: 61.286.647/0001-16).

Quando a Portaria entra em vigor?

A Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Quais são algumas das empresas listadas no Grupo GUERBET?

Algumas das empresas listadas no Grupo GUERBET são GUERBET IMAGEM DO BRASIL LTDA (CNPJ: 30.153.811/0001-93) e GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA (CNPJ: 42.180.406/0001-43).

Quais são algumas das empresas listadas no Grupo CIMED/1FARMA?

Algumas das empresas listadas no Grupo CIMED/1FARMA são 1FARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA (CNPJ: 48.113.906/0001-49) e CIMED INDUSTRIA S.A (CNPJ: 02.814.497/0001-07).

Quais são algumas das empresas listadas no Grupo FRESENIUS?

Algumas das empresas listadas no Grupo FRESENIUS são FRESENIUS KABI BRASIL LTDA (CNPJ: 49.324.221/0001-04) e FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA (CNPJ: 01.440.590/0001-36).

O que é o Fator Z?

O Fator Z é um fator de ajuste de preços relativos intrassetor, utilizado no ajuste de preços de medicamentos, baseado no índice de concentração de mercado por classe terapêutica.

O que é o Comunicado CMED nº 5, de 25 de março de 2015?

O Comunicado CMED nº 5, de 25 de março de 2015, estabelece o regramento para a definição do índice de concentração de mercado por classe terapêutica, utilizado para o estabelecimento dos três níveis do fator de ajuste de preços relativos intrassetor (Fator Z).

Quais são algumas das empresas listadas no Grupo ZYDUS/NIKKHO?

Algumas das empresas listadas no Grupo ZYDUS/NIKKHO são ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA (CNPJ: 05.254.971/0001-81).

Quais são algumas das empresas listadas no Grupo RANBAXY/SUN?

Algumas das empresas listadas no Grupo RANBAXY/SUN são RANBAXY FARMACÊUTICA LTDA (CNPJ: 73.663.650/0001-90) e SUN FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA (CNPJ: 05.035.244/0001-23).

Quais são algumas das empresas listadas no Grupo NC FARMA?

Algumas das empresas listadas no Grupo NC FARMA (E.M.S./SIGMA/LEGRAND/NOVA QUIMICA/GERMED/MULTILAB) são EMS S/A (CNPJ: 57.507.378/0003-65), EMS SIGMA PHARMA LTDA (CNPJ: 00.923.140/0001-31), GERMED FARMACEUTICA LTDA (CNPJ: 45.992.062/0001-65), LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA (CNPJ: 05.044.984/0001-26), MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ: 92.265.552/0009-05), NOVA QUIMICA FARMACÊUTICA S/A (CNPJ: 72.593.791/0001-11), RIO BIOFARMA BRASIL (CNPJ: 41.738.591/0001-86) e NOVAMED FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ: 12.424.020/0001-79).

Quais são algumas das empresas listadas no Grupo PFIZER/WYETH?

Algumas das empresas listadas no Grupo PFIZER/WYETH são LABORATÓRIOS PFIZER LTDA (CNPJ: 46.070.868/0036-99) e PFIZER BRASIL LTDA (CNPJ: 61.072.393/0001-33).

Quais são algumas das empresas listadas no Grupo/MARJAN/DROXTER?

Algumas das empresas listadas no Grupo/MARJAN/DROXTER são DROXTER INDUSTRIA, COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ: 05.090.043/0001-29) e MARJAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 60.726.692/0001-81).

Quais são algumas das empresas listadas no Grupo HIPOLABOR/SANVAL?

Algumas das empresas listadas no Grupo HIPOLABOR/SANVAL são HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA (CNPJ: 19.570.720/0001-10) e SANVAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (CNPJ: 61.068.755/0001-12).

Onde será divulgada a relação atualizada dos grupos econômicos após análise dos pedidos de retificação?

A relação atualizada dos grupos econômicos será divulgada por meio de Portaria da CMED e publicada no Diário Oficial da União e no site da CMED, no Portal da Anvisa - https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/cmed.