Norma
23/01/2023
#256154

PORTARIA GSI/PR Nº 122, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA GSI/PR Nº 122, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre o detalhamento das unidades administrativas constantes do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança da estrutura regimental da Agência Brasileira de Inteligência. O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágr...

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PORTARIA GSI/PR Nº 122, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre o detalhamento das unidades administrativas constantes do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança da estrutura regimental da Agência Brasileira de Inteligência. O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágr...

Perguntas e respostas

Quem é o responsável pela Portaria GSI/PR nº 122, de 20 de janeiro de 2023?
A Portaria GSI/PR nº 122, de 20 de janeiro de 2023, foi emitida pelo Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Quando a Portaria GSI/PR nº 122, de 20 de janeiro de 2023, entra em vigor?
A Portaria GSI/PR nº 122, de 20 de janeiro de 2023, entra em vigor na data de sua publicação.
O que dispõe a Portaria GSI/PR nº 122, de 20 de janeiro de 2023?
A Portaria GSI/PR nº 122, de 20 de janeiro de 2023, dispõe sobre o detalhamento das unidades administrativas constantes do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança da estrutura regimental da Agência Brasileira de Inteligência.
O que determina o Art. 2º da Portaria GSI/PR nº 122, de 20 de janeiro de 2023?
O Art. 2º da Portaria GSI/PR nº 122, de 20 de janeiro de 2023, determina que a portaria deve ser publicada em extrato no Diário Oficial da União, conforme disposto nos artigos 9º e 9ºA da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999.
Qual portaria foi revogada pela Portaria GSI/PR nº 122, de 20 de janeiro de 2023?
A Portaria GSI/PR nº 122, de 20 de janeiro de 2023, revogou a Portaria GSI/PR nº 106, de 11 de maio de 2022.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria GSI/PR nº 122, de 20 de janeiro de 2023?
A base legal para a emissão da Portaria GSI/PR nº 122, de 20 de janeiro de 2023, é o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição Federal, e o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019.
O que estabelece o Art. 1º da Portaria GSI/PR nº 122, de 20 de janeiro de 2023?
O Art. 1º da Portaria GSI/PR nº 122, de 20 de janeiro de 2023, estabelece, na forma do Anexo à Portaria, a denominação, a sigla e a hierarquia das unidades administrativas constantes do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança da estrutura regimental da Agência Brasileira de Inteligência, aprovada pelo Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023.

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