PORTARIA Nº 148, DE 23 DE MARÇO DE 2023

Quando a portaria que designa os membros do CIISC entrou em vigor?

A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 24 de março de 2023.

Qual é a função do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República em relação ao CIISC?

O Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República tem a atribuição de designar os membros, titulares e suplentes, que compõem o CIISC, conforme disposto no art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal e no art. 6º, §3º, do Decreto nº 11.414, de 13 de fevereiro de 2023.

Quem são os membros titulares e suplentes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome no CIISC?

Os membros do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome no CIISC são: titular Iara Monteiro Attuch e suplente Paulo Penha de Lima.

O que é o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC)?

O CIISC é um comitê formado por membros de diversos ministérios e órgãos do governo brasileiro, com o objetivo de promover a inclusão socioeconômica de catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

Quem são os membros titulares e suplentes do Ministério do Trabalho e Emprego no CIISC?

Os membros do Ministério do Trabalho e Emprego no CIISC são: titular Gilberto Carvalho e suplente Antônia Vanderlúcia de Oliveira Simplício.

Quem são os membros titulares e suplentes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania no CIISC?

Os membros do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania no CIISC são: titular Leonardo Penafiel Pinho e suplente Francisco das Chagas Santos do Nascimento.

Quem são os membros titulares e suplentes da Casa Civil no CIISC?

Os membros da Casa Civil no CIISC são: titular Rogério da Veiga e suplente Gabriel Henrique Lui.

Quem são os membros titulares e suplentes do Ministério do Planejamento e Orçamento no CIISC?

Os membros do Ministério do Planejamento e Orçamento no CIISC são: titular Maria Raquel Mesquita Melo e suplente Daiane Boelouwer.

Quem são os membros titulares e suplentes do Ministério da Saúde no CIISC?

Os membros do Ministério da Saúde no CIISC são: titular Yuri Santos de Brito e suplente Lígia Oliveira Almeida Mendes.

Quem são os membros titulares e suplentes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima no CIISC?

Os membros do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima no CIISC são: titular Sabrina Andrade dos Santos Lima e suplente José Luis Neves Xavier.

Quem são os membros titulares e suplentes do Ministério da Igualdade Racial no CIISC?

Os membros do Ministério da Igualdade Racial no CIISC são: titular Artur Sinimbu Silva e suplente Isadora de Oliveira Silva.

Quem são os membros titulares e suplentes do Ministério da Educação no CIISC?

Os membros do Ministério da Educação no CIISC são: titular Tereza Santos Farias e suplente Patricia Laundry Mollo Vieira.

Quem são os membros titulares e suplentes do Ministério das Cidades no CIISC?

Os membros do Ministério das Cidades no CIISC são: titular Jamaci Avelino do Nascimento Junior e suplente Clesivania Santos Rodrigues e Silva Vieira.

Quem são os membros titulares e suplentes da Advocacia Geral da União no CIISC?

Os membros da Advocacia Geral da União no CIISC são: titular Junior Divino Fidelis e suplente Mariana Barbosa Cirne.

Quem são os membros titulares e suplentes do Ministério da Justiça e Segurança Pública no CIISC?

Os membros do Ministério da Justiça e Segurança Pública no CIISC são: titular Marivaldo de Castro Pereira e suplente Roseli Faria.

Quem são os membros titulares e suplentes da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República no CIISC?

Os membros da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República no CIISC são: titular José do Carmo Alves Siqueira e suplente Antônia do Socorro Pena da Gama.

Quem são os membros titulares e suplentes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no CIISC?

Os membros do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no CIISC são: titular André Luis Lara Resende Saraiva e suplente Eduardo Seara Machado Pojo do Rego.

Quem são os membros titulares e suplentes do Ministério das Mulheres no CIISC?

Os membros do Ministério das Mulheres no CIISC são: titular Ana Clara Ferrari e suplente Analine Almeida Specht.

Quais ministérios têm representantes no CIISC?

Os ministérios com representantes no CIISC são: Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério das Cidades, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério da Saúde, Ministério das Mulheres, Ministério da Igualdade Racial, Ministério da Educação, Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério do Planejamento e Orçamento, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Advocacia Geral da União, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Casa Civil e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.