Norma
28/08/2023
#255710

RESOLUÇÃO CON/CONJUVE/SNJ/SGPR/PR Nº 3, DE 25 DE AGOSTO DE 2023

COMISSÃO ORGANIZADORA NACIONAL DA 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE JUVENTUDE RESOLUÇÃO CON/CONJUVE/SNJ/SGPR/PR Nº 3, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre a quantidade de delegados habilitados por etapa para a 4ª Conferência Nacional da Juventude. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DA JUVENTUDEno uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,caput,do Decreto 11.619 de 25 de julho de 2023, CONS...

COMISSÃO ORGANIZADORA NACIONAL DA 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE JUVENTUDE RESOLUÇÃO CON/CONJUVE/SNJ/SGPR/PR Nº 3, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre a quantidade de delegados habilitados por etapa para a 4ª Conferência Nacional da Juventude. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DA JUVENTUDEno uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,caput,do Decreto 11.619 de 25 de julho de 2023, CONS...

Perguntas e respostas

Quantos delegados serão eleitos na Etapa Digital da 4ª Conferência Nacional da Juventude?
Serão eleitos 60 delegados na Etapa Digital da 4ª Conferência Nacional da Juventude.
Quantos delegados serão eleitos pelo estado de São Paulo para a etapa nacional?
O estado de São Paulo elegerá 140 delegados para a etapa nacional da 4ª Conferência Nacional da Juventude.
O que é a 4ª Conferência Nacional da Juventude?
A 4ª Conferência Nacional da Juventude é um evento organizado para discutir e deliberar sobre políticas públicas voltadas para a juventude no Brasil.
Qual é o papel do Presidente do Conselho Nacional da Juventude na 4ª Conferência Nacional da Juventude?
O Presidente do Conselho Nacional da Juventude tem a atribuição de estabelecer normas e diretrizes para a realização da 4ª Conferência Nacional da Juventude, conforme as disposições legais e regulamentares.
Quantos delegados serão eleitos pelo estado da Bahia para a etapa nacional?
O estado da Bahia elegerá 78 delegados para a etapa nacional da 4ª Conferência Nacional da Juventude.
Como será definida a quantidade de delegados eleitos na Etapa Temática?
A quantidade de delegados eleitos na Etapa Temática será estabelecida por Resolução da Comissão Organizadora Nacional.
Como será definida a quantidade de delegados eleitos nas Conferências Estaduais e do Distrito Federal?
A quantidade de delegados eleitos nas Conferências Estaduais e do Distrito Federal será definida com base no total de cadeiras do Estado na Câmara dos Deputados multiplicado por 2, totalizando 1.026 delegados na etapa nacional.
Quais são as bases legais para a 4ª Conferência Nacional da Juventude?
A 4ª Conferência Nacional da Juventude é baseada em várias normas legais, incluindo o Decreto 11.619 de 25 de julho de 2023, a Lei 12.852 de 05 de agosto de 2013, a Lei 11.129 de 30 de junho de 2005, o Decreto 10.069 de 17 de outubro de 2019, a Portaria nº 24 de 28 de julho de 2023 e a Resolução CON/CONJUVE/SNJ/SGPR/PR Nº 1, de 11 de agosto de 2023.
Quantos delegados serão eleitos na etapa de Consulta às Juventudes de Povos e Comunidades Tradicionais?
Serão eleitos 30 delegados na etapa de Consulta às Juventudes de Povos e Comunidades Tradicionais.
Quem são considerados delegados natos para a etapa nacional da 4ª Conferência Nacional da Juventude?
São considerados delegados natos para a etapa nacional: delegados e delegadas natas do Conselho Nacional da Juventude, delegados e delegadas natas do Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Juventude e delegados natos e delegadas natas Presidentes dos Conselhos Estaduais da Juventude.

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