COMISSÃO ORGANIZADORA NACIONAL DA 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE JUVENTUDE RESOLUÇÃO CON/CONJUVE/SNJ/SG/PR Nº 11, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a Consulta às Juventudes de Povos e Comunidades Tradicionais. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DA JUVENTUDEno uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,caput,do Decreto 11.619 de 25 de julho de 2023, CONSIDERANDO as demais disposições ...
Norma
08/11/2023
#257203
Norma
RESOLUÇÃO CON/CONJUVE/SNJ/SG/PR Nº 11, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
COMISSÃO ORGANIZADORA NACIONAL DA 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE JUVENTUDE RESOLUÇÃO CON/CONJUVE/SNJ/SG/PR Nº 11, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a Consulta às Juventudes de Povos e Comunidades Tradicionais. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DA JUVENTUDEno uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,caput,do Decreto 11.619 de 25 de julho de 2023, CONSIDERANDO as demais disposições ...
Perguntas e respostas
Quais órgãos do Governo Federal participarão da organização da Etapa de Consulta?
Participarão representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Ministério da Cultura (MinC), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima (MMA), Ministério da Igualdade Racial (MIR) e Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
O que regulamenta a Resolução CON/CONJUVE/SNJ/SG/PR Nº 11, de 7 de novembro de 2023?
A resolução regulamenta a Consulta às Juventudes de Povos e Comunidades Tradicionais, com o objetivo de estimular e ampliar a participação da juventude desses grupos.
Quando e onde será realizada a Etapa de Consulta às Juventudes de Povos e Comunidades Tradicionais?
A Etapa de Consulta será realizada no dia 13 de dezembro de 2023, em Brasília.
Quantos delegados serão eleitos para a 4ª Conferência Nacional de Juventude?
Serão eleitos 30 delegados, distribuídos quantitativamente conforme segmentos adotados pela Comissão Nacional Organizadora.
Qual é a finalidade da Consulta às Juventudes de Povos e Comunidades Tradicionais?
A finalidade é estimular e ampliar a participação da juventude de Povos e Comunidades Tradicionais, respeitando a diversidade representada na Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
O que acontecerá com as vagas remanescentes na escolha dos delegados?
As vagas remanescentes serão deliberadas pela Comissão Organizadora Nacional.
Quais critérios devem ser observados na escolha dos delegados para a 4ª Conferência Nacional de Juventude?
Devem ser observados os critérios de paridade de gênero no conjunto da delegação e que no mínimo 70% dos jovens tenham entre 15 a 29 anos. Se a delegação tiver apenas um representante, este deve obrigatoriamente ter entre 15 a 29 anos.
Quem organizará a Etapa de Consulta às Juventudes de Povos e Comunidades Tradicionais?
A organização será feita pela Comissão Organizadora Nacional da 4ª Conferência Nacional de Juventude, com a participação de diversos órgãos do Governo Federal.
Quem resolverá os casos omissos na Resolução?
Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora Nacional, instituída pela Portaria nº 24, de 28 de julho de 2023 do Ministério da Secretaria Geral da Presidência da República.
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