RESOLUÇÃO CDPNB Nº 26, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Referenda a Resolução CDPNB nº 24, de 4 de abril de 2023, que prorrogou o prazo para conclusão dos trabalhos dos Grupos Técnicos instituídos na forma do Anexo da Resolução CDPNB nº 20, de 15 de setembro de 2022. O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na condição deCOORDENADOR DOCOMITÊ DE DESENV...
Norma
20/12/2023
#259433
Norma
RESOLUÇÃO CDPNB Nº 26, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
RESOLUÇÃO CDPNB Nº 26, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Referenda a Resolução CDPNB nº 24, de 4 de abril de 2023, que prorrogou o prazo para conclusão dos trabalhos dos Grupos Técnicos instituídos na forma do Anexo da Resolução CDPNB nº 20, de 15 de setembro de 2022. O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na condição deCOORDENADOR DOCOMITÊ DE DESENV...
Perguntas e respostas
Qual é o Decreto que regulamenta as atribuições do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro?
O Decreto nº 9.828, de 10 de junho de 2019, regulamenta as atribuições do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro.
Quais são as atribuições do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República conforme a Constituição?
As atribuições do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição.
Qual foi a data da oitava reunião ordinária do Plenário do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro?
A oitava reunião ordinária do Plenário do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro ocorreu em 23 de novembro de 2023.
O que é a Resolução CDPNB nº 24, de 4 de abril de 2023?
A Resolução CDPNB nº 24, de 4 de abril de 2023, prorrogou por cento e oitenta dias o prazo para conclusão dos trabalhos dos Grupos Técnicos do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro.
Quando entra em vigor a Resolução que referenda a Resolução CDPNB nº 24?
A Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Qual é a função do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República no contexto do Programa Nuclear Brasileiro?
O Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República atua como Coordenador do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro.
Qual é a relação entre a Resolução CDPNB nº 20 e a Resolução CDPNB nº 24?
A Resolução CDPNB nº 24 prorrogou o prazo para conclusão dos trabalhos dos Grupos Técnicos instituídos na forma dos arts. 1º e 2º do Anexo da Resolução CDPNB nº 20, de 15 de setembro de 2022.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
