RESOLUÇÃO CDPEB Nº 26, DE 21 DEZEMBRO DE 2023 Acolhe as sugestões apresentadas no Relatório Final do Grupo Técnico instituído na forma do art. 8º do Anexo da Resolução CDPEB nº 21, de 16 de agosto de 2022. O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na condição deCOORDENADOR DO COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO, no uso da a...
Norma
26/12/2023
#258126
Norma
RESOLUÇÃO CDPEB Nº 26, DE 21 DEZEMBRO DE 2023
RESOLUÇÃO CDPEB Nº 26, DE 21 DEZEMBRO DE 2023 Acolhe as sugestões apresentadas no Relatório Final do Grupo Técnico instituído na forma do art. 8º do Anexo da Resolução CDPEB nº 21, de 16 de agosto de 2022. O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na condição deCOORDENADOR DO COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO, no uso da a...
Perguntas e respostas
Quando a Resolução mencionada entra em vigor?
A Resolução mencionada entra em vigor em 2 de janeiro de 2024.
O que é polibutadieno líquido com terminação hidroxílica (PBLH)?
Polibutadieno líquido com terminação hidroxílica (PBLH) é um tipo de polímero utilizado em diversas aplicações industriais, incluindo a produção de borrachas e adesivos.
Qual é o objetivo das sugestões apresentadas no Relatório Final do Grupo Técnico?
As sugestões apresentadas no Relatório Final do Grupo Técnico servirão de base para as decisões sobre a produção de polibutadieno líquido com terminação hidroxílica (PBLH) no Brasil.
Quando ocorreu a décima primeira reunião ordinária do Plenário do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro?
A décima primeira reunião ordinária do Plenário do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro ocorreu em 21 de novembro de 2023.
Qual é a base legal para a atuação do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República?
A base legal para a atuação do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República inclui o art. 87, inciso IV, da Constituição, o art. 7º do Decreto nº 9.839, de 14 de junho de 2019, e o art. 5º, caput, §§ 5º e 6º, do Anexo da Resolução CDPEB nº 9, de 7 de agosto de 2019.
Quem é o responsável por acolher as sugestões do Relatório Final do Grupo Técnico?
O responsável por acolher as sugestões do Relatório Final do Grupo Técnico é o Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, na condição de Coordenador do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro.
O que é o Relatório Final do Grupo Técnico mencionado?
O Relatório Final do Grupo Técnico é um documento que contém sugestões e recomendações elaboradas por um grupo técnico instituído conforme o art. 8º do Anexo da Resolução CDPEB nº 21, de 16 de agosto de 2022.
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