PORTARIA GSI/PR Nº 129, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

As divisões subordinadas à Secretaria-Executiva incluem o Gabinete (Gab SE) com sua Divisão Administrativa (DA/Gab SE), o Departamento de Gestão (DGES) com sua Divisão Administrativa (DA/DGES), Coordenação de Assuntos Funcionais (CAF), Coordenação de Pagamento do Pessoal do Exército (CPPE), Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFIC) e Coordenação-Geral de Pessoal Militar (CGPMIL).

As divisões subordinadas à Secretaria de Segurança Presidencial incluem a Divisão Administrativa (DA/SPR), Coordenação-Geral de Avaliação de Risco e Apoio Policial (CGARAP) com suas Coordenações de Avaliação de Risco (CAR) e de Apoio Policial (CAP), Coordenação Geral de Planejamento, Gestão e Doutrina (CGPGD), Departamento de Segurança (DSEG) com suas Coordenações-Gerais de Segurança de Instalações (CGSI), de Operações de Segurança Pessoal (CGOSP) e de Capacitação (CGC), e o Departamento de Apoio Logístico (DLOG) com suas Coordenações-Gerais de Pessoal (CGP) e de Logística (CGLOG).

A sigla do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República é GSI/PR.

O Art. 2º revoga a Portaria GSI/PR nº 61, de 6 de setembro de 2023.

As divisões subordinadas à Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos incluem a Divisão Administrativa (DA/SAGAE), Departamento de Assuntos do Conselho de Defesa Nacional (DACDN) com suas Coordenações-Gerais de Apoio ao Conselho de Defesa Nacional (CGCDN) e de Informação e Geoprocessamento (COGEO), Departamento de Assuntos da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional (DACREDEN) com suas Coordenações-Gerais de Segurança de Infraestruturas Críticas (CGSIC) e de Assuntos de Fronteiras (CGAF), e o Departamento de Coordenação de Assuntos Nucleares (DCANuc) com suas Coordenações-Gerais de Resposta à Emergência Nuclear (COREN), de Segurança Física Nuclear (COSEN) e de Desenvolvimento Nuclear (CODEN).

As divisões subordinadas à Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais incluem a Divisão Administrativa (DA/SCAE), Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar (DCEV) com suas Coordenações-Gerais de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar (CGEV) e de Transporte Aéreo (CGTA), e o Departamento de Acompanhamento de Assuntos Aeroespaciais (DAAE) com suas Coordenações-Gerais de Assuntos Normativos (CGAN) e de Assuntos Técnicos (CGAT).

O Art. 1º estabelece a denominação, a sigla e a hierarquia das unidades administrativas constantes do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança da estrutura regimental do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, conforme o Anexo.

A sigla do Gabinete do Ministro é Gab Min.

As divisões subordinadas à Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética incluem a Divisão Administrativa (DA/SSIC), Departamento de Segurança da Informação (DSI) com suas Coordenações-Gerais do Núcleo de Segurança e Credenciamento (CGNSC) e de Gestão de Segurança da Informação (CGGSI), e o Departamento de Segurança Cibernética (DSC) com suas Coordenações-Gerais de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes em Rede de Governo (CGCTIR) e de Acordos e Parcerias (CGAP).

As divisões subordinadas ao Gabinete do Ministro incluem a Divisão Administrativa (DA/Gab Min), a Assessoria Especial Parlamentar (AsPAR) e a Assessoria Especial de Comunicação Social (AsCOM).

A nova Portaria entra em vigor na data de sua publicação.