PORTARIA VPR Nº 67, DE 10 DE ABRIL DE 2024 Realoca Cargo Comissionado Executivo no âmbito da Vice-Presidência da República. O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 do Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021 e no inciso VI do art. 3º do Decreto nº 11.326, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos C...
Norma
25/04/2024
#257074
Norma
PORTARIA VPR Nº 67, DE 10 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA VPR Nº 67, DE 10 DE ABRIL DE 2024 Realoca Cargo Comissionado Executivo no âmbito da Vice-Presidência da República. O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 do Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021 e no inciso VI do art. 3º do Decreto nº 11.326, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos C...
Perguntas e respostas
Quais cargos foram realocados pela Portaria VPR nº 67?
Foram realocados um Cargo Comissionado Executivo de Assessor - CCE 2.13 e um Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico - CCE 2.06.
O que é um Cargo Comissionado Executivo (CCE)?
Um Cargo Comissionado Executivo (CCE) é um cargo de confiança ocupado por servidores nomeados para exercer funções de direção, chefia ou assessoramento no serviço público.
Para onde foi realocado o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico - CCE 2.06?
O Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico - CCE 2.06 foi realocado do Gabinete do Vice-Presidente para a Diretoria de Administração.
O que é o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança?
O Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança é um documento que detalha a estrutura de cargos e funções de confiança disponíveis em uma determinada unidade administrativa, como a Vice-Presidência da República.
Para onde foi realocado o Cargo Comissionado Executivo de Assessor - CCE 2.13?
O Cargo Comissionado Executivo de Assessor - CCE 2.13 foi realocado da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos para o Gabinete do Vice-Presidente.
O que significa a sigla GABIN?
A sigla GABIN refere-se ao Gabinete do Vice-Presidente.
O que é um regimento interno?
Um regimento interno é um conjunto de normas e procedimentos que regulamentam o funcionamento interno de uma organização ou instituição.
O que significa a sigla ASPAR?
A sigla ASPAR refere-se à Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos.
O que é a Portaria VPR nº 67, de 10 de abril de 2024?
A Portaria VPR nº 67, de 10 de abril de 2024, é um documento que realoca cargos comissionados executivos no âmbito da Vice-Presidência da República.
O que significa a sigla DIAD?
A sigla DIAD refere-se à Diretoria de Administração.
Quais são as atribuições legais que permitem ao Vice-Presidente da República emitir a Portaria VPR nº 67?
As atribuições são conferidas pelo art. 13 do Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, e pelo inciso VI do art. 3º do Decreto nº 11.326, de 1º de janeiro de 2023.
Quando a Portaria VPR nº 67 entra em vigor?
A Portaria entra em vigor no prazo de 7 (sete) dias úteis, contados a partir da data de sua publicação.
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