PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 187, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a colaboração operacional entre a Secretaria-Geral da Presidência da República, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e o Ministério da Cultura para organização e logística dos eventos oficiais do G20 Social realizados durante a Presidência brasileira do G20. OS MINISTROS DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL ...
Norma
06/09/2024
#258795
Norma
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 187, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 187, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a colaboração operacional entre a Secretaria-Geral da Presidência da República, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e o Ministério da Cultura para organização e logística dos eventos oficiais do G20 Social realizados durante a Presidência brasileira do G20. OS MINISTROS DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL ...
Perguntas e respostas
Qual é a responsabilidade do Ministério da Cultura segundo a Portaria Interministerial nº 187?
Ao Ministério da Cultura compete a organização e a logística do Festival Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, além de prestar colaboração adicional para a realização dos eventos do G20.
O que dispõe a Portaria Interministerial nº 187, de 5 de setembro de 2024?
A Portaria Interministerial nº 187, de 5 de setembro de 2024, dispõe sobre a colaboração operacional entre a Secretaria-Geral da Presidência da República, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e o Ministério da Cultura para a organização e logística dos eventos oficiais do G20 Social durante a Presidência brasileira do G20.
Quando entra em vigor a Portaria Interministerial nº 187?
A Portaria Interministerial nº 187 entra em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República nos eventos do G20 Social?
À Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República compete estabelecer as diretrizes de comunicação dos eventos mencionados.
Quais órgãos estão envolvidos na colaboração operacional para os eventos oficiais do G20 Social?
Os órgãos envolvidos são a Secretaria-Geral da Presidência da República, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e o Ministério da Cultura.
Quais decretos são considerados na Portaria Interministerial nº 187?
São considerados o Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023, e o Decreto nº 11.941, de 12 de março de 2024.
Qual é a competência da Secretaria-Geral da Presidência da República conforme a Portaria Interministerial nº 187?
À Secretaria-Geral da Presidência da República compete a organização e a logística da Cúpula Social do G20.
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