PORTARIA Nº 54, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I, II e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.502, de 12 de setembro de 2018; e no art. 2º, inciso I, do Anexo I da Portaria GSI-PR nº 99, de 3 de março de 2022, ...
Norma
18/10/2024
#257764
Norma
PORTARIA Nº 54, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA Nº 54, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I, II e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.502, de 12 de setembro de 2018; e no art. 2º, inciso I, do Anexo I da Portaria GSI-PR nº 99, de 3 de março de 2022, ...
Perguntas e respostas
Quem é o responsável pela concessão da Medalha da Segurança Presidencial?
O Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República é o responsável pela concessão da Medalha da Segurança Presidencial.
Quando a Portaria que concede a Medalha da Segurança Presidencial entra em vigor?
A Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Quais são as bases legais para a concessão da Medalha da Segurança Presidencial?
A concessão da Medalha da Segurança Presidencial está baseada no art. 87, parágrafo único, incisos I, II e IV, da Constituição, no Decreto nº 9.502, de 12 de setembro de 2018, e no art. 2º, inciso I, do Anexo I da Portaria GSI-PR nº 99, de 3 de março de 2022.
Quais são alguns dos militares que receberam a Medalha da Segurança Presidencial?
Alguns dos militares que receberam a Medalha da Segurança Presidencial incluem:I - Cap (EB) José Maurício Gomes Fonseca;II - Cap (EB) Wesley Gomes Alves;III - 1º Ten (EB) Alexandre Mindas Vieira;IV - 1º Ten (EB) Flávio Fialho Barreto;V - SO-FN (MB) Emerson Veloso da Silva;VI - S Ten (PMDF) Jairo de Jesus Barbosa;VII - S Ten (CBMDF) Lenivaldo Pereira de Lemos;VIII - S Ten (CBMDF) Welson Sandes Dourado;IX - 1º Sgt (EB) Fabrício Jorge do Carmo de Souza;X - 1º Sgt (EB) David Bezerra Costa;
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