PORTARIA Nº 56, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Os critérios específicos para a concessão da Medalha da Segurança Presidencial não estão detalhados no texto fornecido.

A concessão da Medalha da Segurança Presidencial está fundamentada no art. 87, parágrafo único, incisos I, II e IV, da Constituição, no Decreto nº 9.502, de 12 de setembro de 2018, e no art. 2º, inciso II, do Anexo I, da Portaria GSI-PR nº 99, de 3 de março de 2022.

A concessão da Medalha da Segurança Presidencial é feita pelo Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Os civis que receberam a Medalha da Segurança Presidencial são:a) Lincoln Bernardes Junior;b) Valdomiro Luiz de Sousa;c) Oswaldo Malatesta Neto;d) José Felipe de Marques Guatura;e) Laís Ferreira Bermudez;f) Cândido Hilário Garcia de Araújo;g) Paul Pierre Deeter;h) Nadia Zilotti Alencar;i) Suprecílio do Rêgo Barros Neto;j) André Santos Guimarães;k) Mikaele de Oliveira Pinto;l) Alessandra Pereira Pinto Calvet;m) Bruno Alves Borges;n) Elizeu Leite de Souza;o) Alex Junio Araujo França;p) Eraldo Luis da Silva Soares.

Os militares que receberam a Medalha da Segurança Presidencial são:a) Alte Esq Arthur Fernando Bettega Corrêa;b) V Alte José Vicente de Alvarenga Filho;c) Gen Div Ricardo Piai Carmona;d) Cel (EB) Diego Simões dos Reis da Costa;e) Cel (EB) Fabio dos Santos Moreno;f) Cel (EB) Camilo Pereira Antunes;g) Cel (EB) Paulo Henrique Camara da Cunha;h) Cel (EB) Eduardo Martins de Freitas;i) Ten Cel (EB) Wallace Manaro Silva;j) Ten Cel (EB) Roberto Nunes Ribeiro Filho;k) CMG RM1 (MB) Marco Aurélio de Andrade Lima;l) 2º Sgt R1 (EB) Marcelo Antônio de Souza;m) Cb (EB) Francisco Carlos da Silva;n) Cb (EB) Breno Lima Martins de Souza;o) Sd (EB) Paulo Roberto da Silva Nascimento;p) Sd (EB) Valdivino dos Santos Viana;q) Sd (EB) Jackson Rodrigues Boreti;r) Sd (EB) Lucas Britto Andrade;s) Sd (EB) Breno Fidelis dos Santos.

A portaria entra em vigor na data de sua publicação.