PORTARIA SG/PR Nº 193, DE 12 DE MARÇO DE 2025 Institui o Programa de Articulação da Participação Social nos Estados, Distrito Federal e nos Territórios com a finalidade de ampliar, diversificar e qualificar a participação social nas políticas públicas federais. OMINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incis...
Norma
17/03/2025
#256824
17/03/2025
#256824
Norma
PORTARIA SG/PR Nº 193, DE 12 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA SG/PR Nº 193, DE 12 DE MARÇO DE 2025 Institui o Programa de Articulação da Participação Social nos Estados, Distrito Federal e nos Territórios com a finalidade de ampliar, diversificar e qualificar a participação social nas políticas públicas federais. OMINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incis...
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