RESOLUÇÃO GECEX Nº 804, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de etanolaminas, originárias da Alemanha e dos Estados Unidos da América.

OCOMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso VI, do Decreto nº 11.428, de 2 de março de 2023; tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013; bem como considerando as informações, razões e fundamentos presentes no Anexo Único da presente resolução e no Parecer DECOM nº 1683/2025/MDIC, de 13 de outubro de 2025, e o deliberado em sua 230ª Reunião Ordinária, ocorrida no dia 20 de outubro de 2025, resolve:

Art. 1º Prorroga, por um prazo de até cinco anos, a aplicação do direito antidumping definitivo às importações brasileiras de etanolaminas, comumente classificadas nos subitens 2922.11.00 (monoetanolaminas) e 2922.15.00 (trietanolaminas) da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da Alemanha e dos Estados Unidos da América (EUA), a ser recolhido sob a forma de alíquotaad valorema ser aplicada sobre o valor aduaneiro da mercadoria, nos percentuais abaixo especificados:

Origem

Produtor/Exportador

Direito Antidumping Definitivo (%)

Alemanha

Basf S.E

20,0

Alemanha

Sasol Germany Gmbh

20,0

Alemanha

Merck KGAA

20,0

Alemanha

Sigma-Aldrich Chemie Gmbh

20,0

Alemanha

Zschimmer & Schwarz Gmbh & Co Kg Chemische Fabriken

20,0

Alemanha

Demais empresas

20,0

Estados Unidos da América

Ineos Oxide

7,4

Estados Unidos da América

Norman Fox & Co

22,3

Estados Unidos da América

Sigma-Aldrich.Co.

22,3

Estados Unidos da América

The Dow Chemical Company

59,3

Estados Unidos da América

The United States Pharmacopeial Convention Inc (USP)

22,3

Estados Unidos da América

Union Carbide Corporation

59,3

Estados Unidos da América

Demais empresas

59,3

Origem

Produtor/Exportador

Direito Antidumping Definitivo (%)

Origem

Origem

Produtor/Exportador

Produtor/Exportador

Direito Antidumping Definitivo (%)

Direito Antidumping Definitivo (%)

Alemanha

Basf S.E

20,0

Alemanha

Alemanha

Basf S.E

Basf S.E

20,0

20,0

Alemanha

Sasol Germany Gmbh

20,0

Alemanha

Alemanha

Sasol Germany Gmbh

Sasol Germany Gmbh

20,0

20,0

Alemanha

Merck KGAA

20,0

Alemanha

Alemanha

Merck KGAA

Merck KGAA

20,0

20,0

Alemanha

Sigma-Aldrich Chemie Gmbh

20,0

Alemanha

Alemanha

Sigma-Aldrich Chemie Gmbh

Sigma-Aldrich Chemie Gmbh

20,0

20,0

Alemanha

Zschimmer & Schwarz Gmbh & Co Kg Chemische Fabriken

20,0

Alemanha

Alemanha

Zschimmer & Schwarz Gmbh & Co Kg Chemische Fabriken

Zschimmer & Schwarz Gmbh & Co Kg Chemische Fabriken

20,0

20,0

Alemanha

Demais empresas

20,0

Alemanha

Alemanha

Demais empresas

Demais empresas

20,0

20,0

Estados Unidos da América

Ineos Oxide

7,4

Estados Unidos da América

Estados Unidos da América

Ineos Oxide

Ineos Oxide

7,4

7,4

Estados Unidos da América

Norman Fox & Co

22,3

Estados Unidos da América

Estados Unidos da América

Norman Fox & Co

Norman Fox & Co

22,3

22,3

Estados Unidos da América

Sigma-Aldrich.Co.

22,3

Estados Unidos da América

Estados Unidos da América

Sigma-Aldrich.Co.

Sigma-Aldrich.Co.

22,3

22,3

Estados Unidos da América

The Dow Chemical Company

59,3

Estados Unidos da América

Estados Unidos da América

The Dow Chemical Company

The Dow Chemical Company

59,3

59,3

Estados Unidos da América

The United States Pharmacopeial Convention Inc (USP)

22,3

Estados Unidos da América

Estados Unidos da América

The United States Pharmacopeial Convention Inc (USP)

The United States Pharmacopeial Convention Inc (USP)

22,3

22,3

Estados Unidos da América

Union Carbide Corporation

59,3

Estados Unidos da América

Estados Unidos da América

Union Carbide Corporation

Union Carbide Corporation

59,3

59,3

Estados Unidos da América

Demais empresas

59,3

Estados Unidos da América

Estados Unidos da América

Demais empresas

Demais empresas

59,3

59,3

Parágrafo Único: A classificação tarifária a que se refere ocaputé meramente indicativa, não possuindo qualquer efeito vinculativo com relação ao escopo da medida antidumping.

Art. 2º  Torna públicos os fatos que justificaram a decisão contida no art. 1º, conforme consta do Anexo Único.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente do Comitê

ANEXO ÚNICO

O processo de revisão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de etanolaminas, comumente classificadas nos subitens 2922.11.00 (monoetanolaminas) e 2922.15.00 (trietanolaminas) da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da Alemanha e dos Estados Unidos da América (EUA), foi conduzido em conformidade com o disposto no Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013. Seguem informações detalhadas acerca das conclusões sobre as matérias de fato e de direito a respeito da decisão tomada. Os documentos relativos ao procedimento administrativo foram acostados nos autos eletrônicos dos Processos SEI nº 19972.001410/2024-94 (restrito) e nº 19972.001411/2024-39 (confidencial).

1 DOS ANTECEDENTES

1.1 Da investigação original - Alemanha e Estados Unidos da América (EUA)

1. Em 10 de maio de 2012, por meio da Circular SECEX nº 20, de 9 de maio de 2012, foi iniciada investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações para o Brasil de etanolaminas - monoetanolaminas e trietanolaminas, comumente classificadas nos subitens 2922.11.00 e 2922.15.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM), originárias da Alemanha e dos Estados Unidos da América, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática.

2. Tendo sido constatada a existência de dumping nessas exportações para o Brasil, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, a investigação foi encerrada por meio da Resolução CAMEX nº 93, de 1º de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.), de 4 de novembro de 2013, alterada pela Resolução CAMEX nº 49, de 2014, com aplicação do direito antidumping definitivo, na forma de alíquotaad valorem, conforme a seguir:

Direito antidumping aplicado por meio da Resolução CAMEX nº 93, de 2013

Origem

Produtor/Exportador

Direito Antidumping Definitivo (%)

Alemanha

Basf S.E

41,2

Demais

41,2

Estados Unidos da América

Ineos Oxide

7,4

The Dow Chemical Company

59

Union Carbide Corporation

59

Demais

59,3

Fonte: Resolução CAMEX nº 93, de 1º de novembro de 2013

Elaboração: DECOM.

Direito antidumping aplicado por meio da Resolução CAMEX nº 93, de 2013

Direito antidumping aplicado por meio da Resolução CAMEX nº 93, de 2013

Direito antidumping aplicado por meio da Resolução CAMEX nº 93, de 2013

Origem

Produtor/Exportador

Direito Antidumping Definitivo (%)

Origem

Origem

Produtor/Exportador

Produtor/Exportador

Direito Antidumping Definitivo (%)

Direito Antidumping Definitivo (%)

Alemanha

Basf S.E

41,2

Alemanha

Alemanha

Basf S.E

Basf S.E

41,2

41,2

Demais

41,2

Demais

Demais

41,2

41,2

Estados Unidos da América

Ineos Oxide

7,4

Estados Unidos da América

Estados Unidos da América

Ineos Oxide

Ineos Oxide

7,4

7,4

The Dow Chemical Company

59

The Dow Chemical Company

The Dow Chemical Company

59

59

Union Carbide Corporation

59

Union Carbide Corporation

Union Carbide Corporation

59

59

Demais

59,3

Demais

Demais

59,3

59,3

Fonte: Resolução CAMEX nº 93, de 1º de novembro de 2013

Elaboração: DECOM.

Fonte: Resolução CAMEX nº 93, de 1º de novembro de 2013

Elaboração: DECOM.

Fonte: Resolução CAMEX nº 93, de 1º de novembro de 2013

Elaboração: DECOM.

1.2 Das avaliações de escopo

3. Por meio da Nota Técnica nº 94/2013/CGMC/DECOM/SECEX, de 21 de outubro de 2013, foi analisada a solicitação de esclarecimento protocolada pela empresa Alcoa Alumínio S.A. acerca da adequabilidade da cobrança da medida antidumping aplicada sobre as importações do composto químico denominado NALCO® 7831, utilizado na produção de alumínio.

4. Determinou-se, nesse documento, que o mencionado composto químico, por apresentar característica físico-químicas distintas do produto objeto da medida, não estava sujeito à incidência do direito antidumping aplicado sobre as importações de etanolaminas, originárias da Alemanha e dos Estados Unidos da América, aplicado por meio da Resolução CAMEX nº 93, de 1ode novembro de 2013, alterada pela Resolução CAMEX no 49, de 3 de julho de 2014.

5. Em 13 de maio de 2015, foi iniciada, por meio da Circular SECEX nº 32, de 12 de maio de 2015, avaliação de escopo da medida antidumping aplicada às importações de etanolaminas, originárias da Alemanha e dos EUA, a fim de determinar se 30 compostos químicos apresentados pela Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda. estariam sujeitos à aplicação do direito antidumping.

6. A Resolução CAMEX nº 65, de 22 de julho de 2015, publicada no D.O.U. de 23 de julho de 2015, encerrou a avaliação de escopo e determinou que os 30 produtos avaliados não estavam sujeitos à incidência de direito antidumping aplicado sobre as importações de etanolaminas, originárias da Alemanha e dos Estados Unidos da América, aplicado por meio da Resolução CAMEX nº 93, de 1ode novembro de 2013, alterada pela Resolução CAMEX nº 49, de 3 de julho de 2014.

1.3 Da primeira revisão - Alemanha e EUA

7. Após cinco anos de vigência da medida aplicada pela Resolução CAMEX nº 93, de 1º de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 4 de novembro de 2013, alterada pela Resolução CAMEX nº 49, de 2014, como resultado de revisão de final de período, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara De Comércio Exterior (Gecex) publicou a Resolução nº 7, de 30 de outubro de 2019, no D.O.U. de 1º de novembro de 2019, prorrogando o direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de etanolaminas da Alemanha e dos EUA, na forma das alíquotasad valorema seguir:

Direito antidumping prorrogado por meio da Resolução CAMEX nº 7, de 2019

Origem

Produtor/Exportador

Direito Antidumping (%)

Alemanha

Basf S.E

41,2*

Sasol Germany Gmbh

41,2*

Merck KGAA

41,2*

Sigma-Aldrich Chemie Gmbh

41,2*

Zschimmer & Schwarz Gmbh & Co Kg Chemische Fabriken

41,2*

Demais

41,2*

Estados Unidos da América

Ineos Oxide

7,4

Norman Fox & Co

22,3

Sigma-Aldrich.Co.

22,3

The Dow Chemical Company

59,3

The United States Pharmacopeial Convention Inc (USP)

22,3

Union Carbide Corporation

59,3

Demais

59,3

Fonte: Resolução CAMEX nº 7, de 30 de outubro de 2019

Elaboração: DECOM.

*Prorrogação com imediata suspensão, nos termos do art. 109 do Decreto nº 8.058, de 2013.

Direito antidumping prorrogado por meio da Resolução CAMEX nº 7, de 2019

Direito antidumping prorrogado por meio da Resolução CAMEX nº 7, de 2019

Direito antidumping prorrogado por meio da Resolução CAMEX nº 7, de 2019

Origem

Produtor/Exportador

Direito Antidumping (%)

Origem

Origem

Produtor/Exportador

Produtor/Exportador

Direito Antidumping (%)

Direito Antidumping (%)

Alemanha

Basf S.E

41,2*

Alemanha

Alemanha

Basf S.E

Basf S.E

41,2*

41,2*

Sasol Germany Gmbh

41,2*

Sasol Germany Gmbh

Sasol Germany Gmbh

41,2*

41,2*

Merck KGAA

41,2*

Merck KGAA

Merck KGAA

41,2*

41,2*

Sigma-Aldrich Chemie Gmbh

41,2*

Sigma-Aldrich Chemie Gmbh

Sigma-Aldrich Chemie Gmbh

41,2*

41,2*

Zschimmer & Schwarz Gmbh & Co Kg Chemische Fabriken

41,2*

Zschimmer & Schwarz Gmbh & Co Kg Chemische Fabriken

Zschimmer & Schwarz Gmbh & Co Kg Chemische Fabriken

41,2*

41,2*

Demais

41,2*

Demais

Demais

41,2*

41,2*

Estados Unidos da América

Ineos Oxide

7,4

Estados Unidos da América

Estados Unidos da América

Ineos Oxide

Ineos Oxide

7,4

7,4

Norman Fox & Co

22,3

Norman Fox & Co

Norman Fox & Co

22,3

22,3

Sigma-Aldrich.Co.

22,3

Sigma-Aldrich.Co.

Sigma-Aldrich.Co.

22,3

22,3

The Dow Chemical Company

59,3

The Dow Chemical Company

The Dow Chemical Company

59,3

59,3

The United States Pharmacopeial Convention Inc (USP)

22,3

The United States Pharmacopeial Convention Inc (USP)

The United States Pharmacopeial Convention Inc (USP)

22,3

22,3

Union Carbide Corporation

59,3

Union Carbide Corporation

Union Carbide Corporation

59,3

59,3

Demais

59,3

Demais

Demais

59,3

59,3

Fonte: Resolução CAMEX nº 7, de 30 de outubro de 2019

Elaboração: DECOM.

*Prorrogação com imediata suspensão, nos termos do art. 109 do Decreto nº 8.058, de 2013.

Fonte: Resolução CAMEX nº 7, de 30 de outubro de 2019

Elaboração: DECOM.

*Prorrogação com imediata suspensão, nos termos do art. 109 do Decreto nº 8.058, de 2013.

Fonte: Resolução CAMEX nº 7, de 30 de outubro de 2019

Elaboração: DECOM.

*Prorrogação com imediata suspensão, nos termos do art. 109 do Decreto nº 8.058, de 2013.

8. Ato contínuo, suspendeu-se, na mesma Resolução nº 7, de 2019, a aplicação do direito antidumping para a Alemanha, como forma de monitorar a evolução das importações originárias deste país, em razão da existência de dúvidas quanto à provável evolução futura das importações do produto objeto do direito antidumping, nos termos do art. 109 do Decreto nº 8.058, de 2013.

9. Em 29 de maio de 2023, a empresa Oxiteno S.A. Indústria e Comércio protocolou petição para a retomada da cobrança do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de etanolaminas originárias da Alemanha, suspensa pela Resolução nº 7, de 2019. Como resultado, o Gecex publicou a Resolução nº 518, de 22 de setembro de 2023, no D.O.U. de 25 de setembro de 2023, reaplicando o direito antidumping definitivo sobre as importações brasileiras de etanolaminas originárias da Alemanha, que passou a ser recolhido sob a forma de alíquotaad valorem, aplicada sobre o preço de exportação CIF, nos percentuais abaixo especificados:

Direito antidumping reaplicado por meio da Resolução nº 518, de 2023

Origem

Produtor/Exportador

Direito Antidumping (%)

Alemanha

Basf S.E

41,2

Sasol Germany Gmbh

41,2

Merck KGAA

41,2

Sigma-Aldrich Chemie Gmbh

41,2

Zschimmer & Schwarz Gmbh & Co Kg Chemische Fabriken

41,2

Demais

41,2

Fonte: Resolução nº 518, de 2023.

Elaboração: DECOM.

Direito antidumping reaplicado por meio da Resolução nº 518, de 2023

Direito antidumping reaplicado por meio da Resolução nº 518, de 2023

Direito antidumping reaplicado por meio da Resolução nº 518, de 2023

Origem

Produtor/Exportador

Direito Antidumping (%)

Origem

Origem

Produtor/Exportador

Produtor/Exportador

Direito Antidumping (%)

Direito Antidumping (%)

Alemanha

Basf S.E

41,2

Alemanha

Alemanha

Basf S.E

Basf S.E

41,2

41,2

Sasol Germany Gmbh

41,2

Sasol Germany Gmbh

Sasol Germany Gmbh

41,2

41,2

Merck KGAA

41,2

Merck KGAA

Merck KGAA

41,2

41,2

Sigma-Aldrich Chemie Gmbh

41,2

Sigma-Aldrich Chemie Gmbh

Sigma-Aldrich Chemie Gmbh

41,2

41,2

Zschimmer & Schwarz Gmbh & Co Kg Chemische Fabriken

41,2

Zschimmer & Schwarz Gmbh & Co Kg Chemische Fabriken

Zschimmer & Schwarz Gmbh & Co Kg Chemische Fabriken

41,2

41,2

Demais

41,2

Demais

Demais

41,2

41,2

Fonte: Resolução nº 518, de 2023.

Elaboração: DECOM.

Fonte: Resolução nº 518, de 2023.

Elaboração: DECOM.

Fonte: Resolução nº 518, de 2023.

Elaboração: DECOM.

1.4 Da investigação de dumping para outras origens sobre produtos correlatos

10. Em 30 de julho de 2024, a empresa Oxiteno S.A. Indústria e Comércio, doravante denominada Oxiteno ou peticionária, protocolou, no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), petição de início com o fim de investigar a existência de dumping, de dano à indústria doméstica e de nexo de causalidade entre ambos nas exportações de etanolaminas (MEA e DEA), originárias da China, consoante o disposto no art. 37 do Decreto nº 8.058, de 2013, doravante também denominado Regulamento Brasileiro. Os documentos foram protocolados nos Processos SEI nº 19972.001668/2024-91 (restrito) e nº 19972.001667/2024-46 (confidencial).

11. Tendo sido apresentados elementos suficientes que indicavam a existência de indícios suficientes de dumping nas exportações de etanolaminas da China para o Brasil, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, foi elaborado o Parecer SEI nº 3510/2024/MDIC, de 29 de novembro de 2024, recomendando o início da investigação.

12. Com base no parecer supramencionado, por meio da Circular SECEX nº 69, de 2 de dezembro de 2024, publicada no D.O.U. de 3 de dezembro de 2024, foi iniciada a investigação em tela.

13. Em 26 de junho de 2025, por meio da Circular SECEX nº 49, de 25 de junho de 2025, foi tornado público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, sem recomendação de aplicação de direito provisório em relação à investigação em tela. A investigação encontra-se ainda em curso.

2 DA ATUAL SEGUNDA REVISÃO - ALEMANHA E EUA

2.1 Dos procedimentos prévios

14. Em 19 de janeiro de 2024, foi publicada a Circular SECEX nº 2, de 18 de janeiro de 2024, dando conhecimento público de que o prazo de vigência do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de etanolaminas - monoetanolaminas (MEA) e trietanolaminas (TEA), comumente classificadas nos subitens 2922.11.00 e 2922.15.00 da NCM, originárias da Alemanha e dos EUA, encerrar-se-ia no dia 1º de novembro de 2024.

15. Adicionalmente, foi informado que as partes interessadas em iniciar uma revisão deveriam protocolar petição de revisão de final de período até, no mínimo, quatro meses antes da data de término do período de vigência do direito antidumping, conforme previsto no art. 111 do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013, doravante também denominado Regulamento Brasileiro.

2.2 Da petição

16. Em 1º de julho de 2024, a empresa Oxiteno S.A. Indústria e Comércio, doravante denominada Oxiteno ou peticionária, protocolou, no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), petição de início de revisão de final de período com o fim de prorrogar o direito antidumping aplicado às importações brasileiras de etanolaminas, originárias da Alemanha e dos EUA, consoante o disposto no art. 110 do Regulamento Brasileiro. Os documentos foram protocolados nos Processos SEI nº 19972.001410/2024-94 (restrito) e nº 19972.001411/2024-39 (confidencial).

17. Em 2 de setembro de 2024, por meio dos Ofícios SEI nº 5994/2024/MDIC (versão confidencial) e nº 5996/2024/MDIC (versão restrita), solicitou-se à empresa Oxiteno o fornecimento de informações complementares àquelas constantes da petição, com base no § 2º do art. 41 do Regulamento Brasileiro. A peticionária apresentou tempestivamente as informações complementares requeridas, no prazo prorrogado para resposta.

2.3 Do início da revisão

18. Tendo sido apresentados elementos suficientes que indicavam que a extinção do direito antidumping aplicado às importações mencionadas levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada do dumping e do dano dele decorrente, foi elaborado o Parecer DECOM SEI nº 3358/2024/MDIC, de 30 de outubro de 2024, propondo o início da revisão do direito antidumping em vigor.

19. Com base no parecer supramencionado, por meio da Circular SECEX nº 58, de 31 de outubro de 2024, publicada no D.O.U. de 1º de novembro de 2024, foi iniciada a revisão em tela. De acordo com o contido no §2º do art. 112 do Decreto nº 8.058, de 2013, enquanto perdurar a revisão, o direito antidumping de que trata a Resolução CAMEX nº 7, de 30 de outubro de 2019, permanece em vigor.

2.4 Das notificações de início da revisão e da solicitação de informações às partes interessadas

20. De acordo com o § 2º do art. 45 do Decreto nº 8.058, de 2013, foram identificadas como partes interessadas, além da peticionária, a associação de classe que representa o produtor doméstico, os produtores/exportadores estrangeiros, os importadores brasileiros do produto objeto do direito antidumping e os governos da Alemanha e dos EUA.

21. Em atendimento ao estabelecido no art. 43 do Decreto nº 8.058, de 2013, foram identificados, por meio dos dados detalhados das importações brasileiras, fornecidos pela Receita Federal do Brasil - RFB, órgão do Ministério da Fazenda, as empresas produtoras/exportadoras e as importadoras do produto objeto do direito antidumping durante o período de análise de probabilidade de continuação/retomada de dano.

22. Registra-se que a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) enviou comunicação, em 16 de setembro de 2024, informando que a Oxiteno seria a única fabricante nacional de etanolaminas (MEA e TEA).

23. Em atendimento ao disposto no art. 96 do Decreto nº 8.058, de 2013, as partes interessadas identificadas foram notificadas do início da revisão em 4 de novembro de 2024. Constou, das referidas notificações, o endereço eletrônico em que poderia ser obtida cópia da Circular SECEX nº 58, de 2024, que deu início à revisão.

24. Aos produtores/exportadores identificados e aos governos das origens sob análise foi encaminhado o endereço eletrônico no qual pôde ser obtido o texto completo não confidencial da petição que deu origem à revisão, bem como suas informações complementares.

25. Ademais, conforme disposto no art. 50 do Decreto nº 8.058, de 2013, foram encaminhados aos produtores/exportadores e aos importadores, nas mesmas notificações, os endereços eletrônicos nos quais poderiam ser obtidos os respectivos questionários, com prazo de restituição de trinta dias, contado a partir da data de ciência, em conformidade com a nota de rodapé 15 do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio 1994 constante da Ata Final que incorporou os resultados da Rodada Uruguai de Negociação Comerciais Multilaterais do GATT, promulgada pelo Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994. Nos termos do § 3º do art. 45 do Regulamento Brasileiro, foi concedido o prazo de vinte dias, contado da data da publicação de início da revisão, para a apresentação de pedidos de habilitação de outras partes que se considerassem interessadas.

26. [CONFIDENCIAL].

2.5 Do recebimento das informações solicitadas

2.5.1 Do produtor nacional

27. A Oxiteno, única produtora nacional, apresentou suas informações na petição de início da presente revisão e na resposta ao pedido de informações complementares.

2.5.2 Dos importadores

28. A empresa importadora Prime Agro Produtos Agrícolas Ltda. apresentou resposta ao questionário do importador, porém tal resposta foi tida como intempestiva, conforme comunicado à empresa pelo Ofício SEI Nº 133/2025/MDIC, de 10 de janeiro de 2025. Assim, as conclusões alcançadas neste documento não consideram as informações prestadas pela referida empresa.

29. Os demais importadores não apresentaram resposta ao questionário do importador.

2.5.3 Dos produtores/exportadores

30. Em razão do elevado número de produtores/exportadores de etanolaminas (MEA e TEA) que exportaram o produto para o Brasil no período de análise de retomada dano e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 28 do Decreto nº 8.058, de 2013, foi efetuada seleção das empresas responsáveis pelo maior percentual razoavelmente investigável do volume de exportações da Alemanha e dos EUA para o Brasil.

31. Dessa forma, foram selecionadas para responderem ao questionário do produtor/exportador as empresas BASF SE, da Alemanha, e Ineos Oxide, dos EUA, contudo, tais empresas não apresentaram resposta à solicitação de dados.

32. Por outro lado, a empresa estadunidense The Dow Chemical Company (TDCC) e sua relacionada Union Carbide Corporation (UCC) apresentaram resposta voluntária ao questionário do produtor/exportador, dentro do prazo inicial, qual seja, 11 de dezembro de 2024. Doravante, as empesas em conjunto poderão ser chamadas de Dow, TDCC/UCC ou ainda empresas do Grupo Dow.

33. Após análise, constatou-se a necessidade de solicitar esclarecimentos e informações complementares à resposta ao questionário das empresas respondentes. As produtoras/exportadoras TDCC/UCC encaminharam suas respectivas respostas tempestivamente, após terem solicitado, mediante justificativa, a prorrogação do prazo concedido no ofício de pedido de informações complementares.

2.6 Das verificaçõesin loco

2.6.1 Da indústria doméstica

34. Com base no § 3º do art. 52 do Decreto nº 8.058, de 2013, foi realizada verificaçãoin loconas instalações da Oxiteno, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2025, com o objetivo de confirmar e de obter mais detalhamento das informações prestadas por essa empresa no curso da revisão.

35. Foram cumpridos os procedimentos previstos no roteiro de verificação encaminhado previamente à empresa, tendo sido verificados os dados apresentados na petição e em suas informações complementares.

36. Foram consideradas válidas as informações fornecidas pela empresa ao longo da revisão, depois de realizadas as correções pertinentes, em especial nos dados referentes aos valores de PIS e de COFINS incidentes sobre as operações de venda, à quantidade de empregados e a massa salarial associada e à capacidade instalada efetiva. Os indicadores da indústria doméstica constantes deste documento incorporam os resultados da verificaçãoin locona Oxiteno.

37. A versão restrita do relatório de verificaçãoin lococonsta dos autos restritos do processo e os documentos comprobatórios foram recebidos em base confidencial.

2.6.2 Dos produtores/exportadores

38. Em conformidade com o § 1º do art. 52 do Decreto nº 8.058, de 2013, o governo dos EUA foi notificado da intenção de realização de verificaçãoin loconas empresas produtoras/exportadoras UCC e TDCC, que apresentaram tempestivamente resposta voluntária ao questionário.

39. A verificaçãoin locofoi realizada nas referidas empresas, no período de 7 a 11 de abril de 2025, na cidade de Midland, nos EUA.

40. Foram cumpridos os procedimentos previstos no roteiro de verificação, encaminhado previamente às empresas, tendo sido verificados os dados apresentados na resposta ao questionário e em suas informações complementares. Os dados dos produtores/exportadores constantes deste documento levam em consideração os resultados dessa verificaçãoin loco.

41. A versão restrita do relatório de verificaçãoin lococonsta dos autos restritos do processo e os documentos comprobatórios foram recebidos em bases confidenciais.

2.7 Da prorrogação e da divulgação dos prazos da revisão

42. Tendo em vista os prazos da revisão, houve a necessidade de prorrogar o processo em tela, por meio da Circular SECEX nº 22, de 2 de abril de 2025, publicada no D.O.U. em 3 de abril de 2025, consoante os art. 5º e 112 do Decreto nº 8.058, de 2013.

43. Na ocasião, a SECEX também tornou públicos os prazos que serviriam de parâmetro para o restante da revisão, conforme arts. 59 a 63 do Decreto nº 8.058, de 2013, detalhados a seguir:

Disposição legal - Decreto nº 8.058, de 2013

Prazos

Datas previstas

art.59

Encerramento da fase probatória da revisão

11 de julho de 2025

art. 60

Encerramento da fase de manifestação sobre os dados e as informações constantes dos autos

4 de agosto de 2025

art. 61

Divulgação da nota técnica contendo os fatos essenciais que se encontram em análise e que serão considerados na determinação final

3 de setembro de 2025

art. 62

Encerramento do prazo para apresentação das manifestações finais pelas partes interessadas e Encerramento da fase de instrução do processo

23 de setembro de 2025

art. 63

Expedição do parecer de determinação final

13 de outubro de 2025

Fonte: Circular SECEX nº 22, de 2025

Elaboração: DECOM

Disposição legal - Decreto nº 8.058, de 2013

Prazos

Datas previstas

Disposição legal - Decreto nº 8.058, de 2013

Disposição legal - Decreto nº 8.058, de 2013

Prazos

Prazos

Datas previstas

Datas previstas

art.59

Encerramento da fase probatória da revisão

11 de julho de 2025

art.59

art.59

Encerramento da fase probatória da revisão

Encerramento da fase probatória da revisão

11 de julho de 2025

11 de julho de 2025

art. 60

Encerramento da fase de manifestação sobre os dados e as informações constantes dos autos

4 de agosto de 2025

art. 60

art. 60

Encerramento da fase de manifestação sobre os dados e as informações constantes dos autos

Encerramento da fase de manifestação sobre os dados e as informações constantes dos autos

4 de agosto de 2025

4 de agosto de 2025

art. 61

Divulgação da nota técnica contendo os fatos essenciais que se encontram em análise e que serão considerados na determinação final

3 de setembro de 2025

art. 61

art. 61

Divulgação da nota técnica contendo os fatos essenciais que se encontram em análise e que serão considerados na determinação final

Divulgação da nota técnica contendo os fatos essenciais que se encontram em análise e que serão considerados na determinação final

3 de setembro de 2025

3 de setembro de 2025

art. 62

Encerramento do prazo para apresentação das manifestações finais pelas partes interessadas e Encerramento da fase de instrução do processo

23 de setembro de 2025

art. 62

art. 62

Encerramento do prazo para apresentação das manifestações finais pelas partes interessadas e Encerramento da fase de instrução do processo

Encerramento do prazo para apresentação das manifestações finais pelas partes interessadas e Encerramento da fase de instrução do processo

23 de setembro de 2025

23 de setembro de 2025

art. 63

Expedição do parecer de determinação final

13 de outubro de 2025

art. 63

art. 63

Expedição do parecer de determinação final

Expedição do parecer de determinação final

13 de outubro de 2025

13 de outubro de 2025

Fonte: Circular SECEX nº 22, de 2025

Elaboração: DECOM

Fonte: Circular SECEX nº 22, de 2025

Elaboração: DECOM

Fonte: Circular SECEX nº 22, de 2025

Elaboração: DECOM

44. As partes interessadas foram notificadas da referida publicação mediante o Ofício Circular SEI nº 91/2025/MDIC e os Ofícios SEI nº 2241/2025/MDIC, nº 2242/2023/MDIC e nº 2243/2023/MDIC, todos de 3 de abril de 2025.

2.8 Do encerramento da fase de instrução

2.8.1 Do encerramento das fases probatória e de manifestações sobre os elementos constantes dos autos

45. Em conformidade com o disposto no caput do art. 59 do Decreto nº 8.058, de 2013, a fase probatória da revisão foi encerrada em 11 de julho de 2025.

46. Em 4 de agosto de 2025, encerrou-se, por seu turno, a fase de manifestação sobre os dados e as informações constantes dos autos, nos termos do art. 60 do Decreto nº 8.058, de 2013.

2.8.2 Da divulgação dos fatos essenciais sob julgamento

47. Com base no disposto nocaputdo art. 61 do Decreto nº 8.058, de 2013, foi disponibilizada às partes interessadas, em 3 de setembro de 2025, a Nota Técnica DECOM SEI nº 1844/2025/MDIC contendo os fatos essenciais sob julgamento que embasariam esta determinação final, conforme o art. 63 do mesmo Decreto.

2.8.3 Das manifestações finais

48. De acordo com o estabelecido no parágrafo único do art. 62 do Decreto nº 8.058, de 2013, encerrou-se o prazo para manifestações finais no dia 23 de setembro de 2025, portanto, 20 dias após a expedição da Nota Técnica de fatos essenciais. No transcurso do mencionado prazo, a peticionária e a empresa produtora/exportadora Dow apresentaram manifestações por escrito a respeito da referida nota técnica e dos elementos de fato e de direito que dela constam. Os pontos abordados por ambas foram apresentados nos itens correlatos deste documento.

3 DO PRODUTO E DA SIMILARIDADE

3.1 Do produto objeto do direito antidumping

49. O produto objeto da revisão são as etanolaminas - monoetanolaminas (MEA), comumente classificadas no subitem 2922.11.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM), e as trietanolaminas (TEA), comumente classificadas no subitem 2922.15.00 da NCM, originárias da Alemanha e dos Estados Unidos da América (EUA), doravante, simplesmente, denominadas etanolaminas.

50. As etanolaminas são um grupo de derivados do óxido de eteno e possuem diversos usos. Há três gêneros homólogos de etanolaminas, produzidos da reação do óxido de eteno purificado e amônia, por meio de um processo amplamente difundido na indústria química. Esta reação gera, simultaneamente, monoetanolamina (MEA), dietanolamina (DEA) e trietanolamina (TEA).

51. A MEA é a mais simples das etanolaminas, resultante da reação primária do óxido de eteno com a amônia. A continuidade da reação, em paralelo, do óxido de eteno com a MEA resulta na DEA, a qual, por sua vez, também se combina em paralelo com o óxido de eteno, gerando a TEA.

52. O número máximo de combinações é limitado pelo número de átomos de hidrogênio, ou seja, três, conforme figura abaixo:

(IMAGEM SUPRIMIDA)

53. No processo de produção mais comum, óxido de eteno purificado e amônia em solução aquosa são alimentados no reator e reagem sem catalisadores formando uma mistura de aminas cruas. A amônia não reagida é separada das aminas cruas e reciclada de volta no reator. A água é então separada da corrente de aminas cruas quando se separa a MEA, DEA e TEA para posterior purificação utilizando-se destilação a vácuo.

54. As etanolaminas são pouco voláteis à temperatura ambiente. Higroscópicas, podem apresentar-se na forma sólida ou líquida, a depender das condições físico-químicas, como a temperatura.

55. A monoetanolamina (MEA), composto orgânico cuja fórmula molecular é CH ₂ (NH ₂ )CH ₂ OH, possui as seguintes propriedades físico-químicas: estado líquido à temperatura de 25ºC; incolor; peso molecular médio de 61 (g/mol); densidade de 1,019 (20/20ºC); conteúdo máximo de 0,1% de água; ponto de congelamento de aproximadamente 10,5ºC; ponto de ebulição de 170ºC; ponto de fulgor em vaso aberto igual a 93ºC; e é normalmente comercializada com grau de pureza mínima de 99,2%.

56. A trietanolamina (TEA), composto orgânico cuja fórmula molecular é C ₆ H ₁₅ NO ₃ , possui as seguintes propriedades físico-químicas: estado líquido à temperatura de 25ºC; coloração marrom ou amarelo pálida; peso molecular médio de 149 (g/mol); densidade de 1,124 a 1,126 (20/20ºC); conteúdo máximo de 8% de água; ponto de congelamento de aproximadamente 14 a 21ºC; ponto de ebulição de 335 a 340ºC; ponto de fulgor em vaso aberto maior que 100ºC; e é normalmente comercializada com grau de pureza mínima de 85%.

57. Cabe ressaltar que as trietanolaminas podem consistir em TEA pura (100%) ou mistura composta por 85% de trietanolamina e 15% de dietanolamina (TEA 85), podendo ainda serem comercializadas diluídas em solução aquosa (TEA W).

58. A peticionária informou que seria comum encontrar etanolaminas tanto na forma tal qual, quanto em forma de sal, porém a TEA seria menos utilizada na forma salina se comparada à MEA e à DEA. Segundo a Oxiteno, a TEA seria utilizada como agente alcalinizante para formar o sal diretamente na aplicação final e, por isso, a descrição do subitem não conteria a expressão "os sais", enquanto a MEA e a DEA poderiam ser utilizadas na forma tal qual ou na forma salina, trazendo performances equivalentes.

59. Segundo a Oxiteno, os sais da MEA seriam formados a partir da reação de MEA com ácido. Alguns exemplos de sais resultantes seriam o cloreto de monoetanolamina (MEA Cl), o sulfato de monoetanolamina (MEA₂SO₄), o nitrato de monoetanolamina (MEA NO₃), o fosfato de monoetanolamina (MEA₃PO₄) e o acetato de monoetanolamina (MEA Ac).

60. A armazenagem das etanolaminas é feita normalmente a granel, em tanques de aço inoxidável de graus 316 ou 304, ou em tanques de aço carbono revestidos com polietileno de alta densidade (PEAD). Os tanques devem ter serpentina para aquecimento com água quente ou vapor, a fim de manter o produto à temperatura acima de seu ponto de solidificação. O armazenamento em tanque de aço carbono sem revestimento pode comprometer a cor do produto, tornando-o amarelado, devido à contaminação por ferro. As tubulações podem ser de aço carbono ou inoxidável. É um produto higroscópico, por isso recomenda-se prover os tanques de armazenamento com atmosfera inerte, como nitrogênio, reduzindo-se assim a absorção de água e evitando o escurecimento causado pelo contato com o ar.

61. Por serem combustíveis, as etanolaminas devem ficar protegidas de fontes de ignição, como chamas abertas, superfícies aquecidas, descargas elétricas etc. Deve-se evitar a exposição à luz, que pode tornar o produto ligeiramente amarelado. O cobre e suas ligas, como latão, não devem ser utilizados nos equipamentos de armazenamento e transferência, uma vez que formam sais complexos tornando o produto ligeiramente azulado.

62. Destaca-se que a trietanolamina (TEA) tem sua produção e comercialização controladas pelo Exército Brasileiro, por ser um produto passível de utilização na produção de armas químicas. Ainda, a Polícia Civil do Estado de São Paulo exerce controle sobre MEA, DEA e TEA, conforme previsto no Decreto Estadual nº 6.911, de 11 de janeiro de 1935, que define regras e fiscalização de produtos químicos controlados no Estado de São Paulo.

63. As etanolaminas possuem inúmeros usos e aplicações, dentre os quais se destacam:

- Na indústria agroquímica, são utilizadas como agente neutralizante de emulsionantes aniônicos e de princípios ativos empregados em defensivos agrícolas;

- Na indústria de cosméticos, são empregadas como alcalinizante para tinturas de cabelo, xampus, condicionadores, maquiagens, cremes, loções de limpeza, perfumes, entre outros;

- Em produtos de limpeza, são utilizadas em formulações para detergentes, desengraxantes, limpadores, desinfetantes e ceras e xampus automotivos;

- Na indústria petrolífera, são utilizadas para tratamento de petróleo, gás natural e gás residual de petróleo;

- Na indústria da construção civil, são utilizadas para a produção de cimento e concreto.

64. Ademais, as etanolaminas podem ser utilizadas como agente de dispersão de colas, gomas, látex e reveladores fotográficos, como aceleradoras da vulcanização da borracha, como inibidoras de corrosão, como controladoras de pH, como agente umectante em tintas, ceras e polidores, como agente polimerizante e como catalisadoras para resinas poliuretânicas.

65. Segundo a indústria doméstica, não há normas ou regulamentos técnicos que se aplicam às etanolaminas. Entretanto, há no Brasil, como já mencionado anteriormente, controle sobre a produção e a comercialização da trietanolamina, por ser um produto passível de utilização na produção de armas químicas, o qual é realizado pelo Exército, e controle sobre MEA, DEA e TEA, realizado pela Polícia Civil do Estado de São Paulo.

3.1.1 Dos EUA

3.1.1.1 Da TDCC/UCC

66. De acordo com as informações prestadas pelas empresas estadunidenses em resposta ao questionário do produtor/exportador e à solicitação de informações complementares, além das informações obtidas durante os procedimentos de verificaçãoin loco, MEA (monoetanolamina) e TEA (trietanolamina) são produtos pertencentes à família de produtos denominada etanolaminas, obtidas por meio da etoxilação da amônia em reator sob condições e proporções previamente estabelecidas. O processo químico resulta na formação de três compostos principais: MEA - Monoetanolamina; DEA - Dietanolamina; e TEA - Trietanolamina

67. As principais matérias-primas utilizadas são óxido de etileno (EO) e amônia (NH₃). A reação ocorre em ambiente de alta pressão e temperatura, conforme as seguintes etapas:

- EO + NH ₃ —> MEA

- MEA + EO —> DEA

- DEA + EO —> TEA

68. O processo produtivo envolve a passagem dos reagentes por colunas de destilação, que separam os produtos em MEA, DEA e TEA (incluindo variantes como TEA 99% e TEA COM / TEA 85%). Há também subprodutos residuais, que representam menos de 1% do volume total produzido.

69. Esses produtos são utilizados em diversos segmentos industriais, incluindo formulações agroquímicas, produtos de limpeza, higiene pessoal e construção civil.

70. Entre as principais aplicações da MEA apontas pela Dow estão a fabricação de:

- Detergentes;

- Produtos de cuidados pessoais;

- Acabamento têxtil;

- Aplicações em óleo e gás;

- Fluido de usinagem para prevenção de corrosão; e

- Catalisador na produção de espumas de poliuretano.

71. Além disso, a MEA seria utilizada como matéria-prima para a produção de etilenodiamina (EDA) na unidade de Hanhville, Louisiana.

72. Entre as principais aplicações da TEA elencadas pela Dow, tem-se:

- Agente antirredeposição e solubilizante em detergentes;

- Base espumante em produtos de cuidados pessoais;

- Fabricação de sabões;

- Acabamento têxtil;

- Formulações agroquímicas; e

- Aditivo ou agente de eficiência em concreto.

73. Foi apontado que a TEA com pureza de 99% poderia se solidificar em temperatura ambiente. Para facilitar o uso industrial, seriam produzidas misturas como: TEA COM: 85% TEA + 15% DEA e TEA LFG85: 85% TEA 99 + 15% água. Essas formulações visam garantir manuseio e aplicação adequados pelos fabricantes de produtos finais.

3.2 Da classificação e do tratamento tarifário

74. O produto objeto da revisão são as etanolaminas, normalmente classificadas nos subitens tarifário 2922.11.00 (MEA) e 2922.15.00 (TEA) da NCM. Os subitens em questão são específicos para as etanolaminas, não sendo neles classificados outros produtos.

75. Cumpre esclarecer que à época da investigação original que culminou no estabelecimento do direito antidumping ora em revisão, as etanolaminas eram classificadas nos subitens 2922.11.00, 2922.13.10 e 3824.90.89. No entanto, constou da Resolução Camex nº 125/2016 a substituição do subitem 2922.13.10 pelo subitem 2922.15.00 e a exclusão do subitem 3824.90.89, a partir de 1º de janeiro de 2017.

76. As alíquotas do Imposto de Importação dos subitens tarifários 2922.11.00 e 2922.15.00 foram estabelecidas em 14%, pelo Anexo I da Resolução CAMEX nº 125, de 15 de dezembro de 2016. Contudo, tais alíquotas foram reduzidas temporariamente de 14% para 12,6%, em 12 de novembro de 2021, por meio da Resolução Gecex nº 269, de 4 de novembro de 2021, e para 11,2 %, até 31 de dezembro de 2023, por meio da Resolução Gecex nº 353, de 23 de maio de 2022, tendo por objetivo atenuar os efeitos dos choques de oferta causados pela pandemia e pelos efeitos da crise internacional sobre a economia brasileira.

77. Cabe notar que as alíquotas permaneceram reduzidas para 11,2% até 31 de dezembro de 2023, considerando a vigência da Resolução Gecex nº 353, de 2022. Contudo, a partir de 1º de janeiro de 2024, as alíquotas retornaram ao patamar de 12,6%, nos termos da Resolução Gecex nº 391, de 23 de agosto de 2022, publicada no D.O.U. de 25 de agosto de 2022.

78. O quadro abaixo resume as alterações tarifárias nos subitens em que são classificadas as etanolaminas, durante o período de análise de dano e até a data de publicação deste documento:

Alterações tarifárias - subitens 2922.11.00 e 2922.15.00

Período

Alíquota

Fundamento legal

1º de abril de 2019 a 11 de novembro de 2021

14% (permanente)

Anexo I da Resolução CAMEX nº 125, de 15 de dezembro de 2016

12 de novembro de 2021 a 30 de abril de 2022

12,6% (temporária)

Anexo Único da Resolução Gecex nº 269, de 4 de novembro de 2021

1º de abril de 2022 a 31 de maio de 2022

12,6% (permanente)

Anexo I da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021

1º de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2023

11,2% (temporária)

Anexo Único da Resolução Gecex nº 353, de 23 de maio de 2022

1º de janeiro de 2024 até elaboração deste documento

12,6% (permanente)

Anexo I da Resolução Gecex nº 391, de 23 de agosto de 2022

15 de outubro de 2024 até 14 de outubro de 2025(somente MEA - 2922.11.00)

20% (temporária)

Anexo Único da Resolução Gecex nº 648, de 14 de outubro de 2024

Elaboração: DECOM

Fonte: Diário Oficial da União

Alterações tarifárias - subitens 2922.11.00 e 2922.15.00

Alterações tarifárias - subitens 2922.11.00 e 2922.15.00

Alterações tarifárias - subitens 2922.11.00 e 2922.15.00

Período

Alíquota

Fundamento legal

Período

Período

Alíquota

Alíquota

Fundamento legal

Fundamento legal

1º de abril de 2019 a 11 de novembro de 2021

14% (permanente)

Anexo I da Resolução CAMEX nº 125, de 15 de dezembro de 2016

1º de abril de 2019 a 11 de novembro de 2021

1º de abril de 2019 a 11 de novembro de 2021

14% (permanente)

14% (permanente)

Anexo I da Resolução CAMEX nº 125, de 15 de dezembro de 2016

Anexo I da Resolução CAMEX nº 125, de 15 de dezembro de 2016

12 de novembro de 2021 a 30 de abril de 2022

12,6% (temporária)

Anexo Único da Resolução Gecex nº 269, de 4 de novembro de 2021

12 de novembro de 2021 a 30 de abril de 2022

12 de novembro de 2021 a 30 de abril de 2022

12,6% (temporária)

12,6% (temporária)

Anexo Único da Resolução Gecex nº 269, de 4 de novembro de 2021

Anexo Único da Resolução Gecex nº 269, de 4 de novembro de 2021

1º de abril de 2022 a 31 de maio de 2022

12,6% (permanente)

Anexo I da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021

1º de abril de 2022 a 31 de maio de 2022

1º de abril de 2022 a 31 de maio de 2022

12,6% (permanente)

12,6% (permanente)

Anexo I da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021

Anexo I da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021

1º de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2023

11,2% (temporária)

Anexo Único da Resolução Gecex nº 353, de 23 de maio de 2022

1º de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2023

1º de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2023

11,2% (temporária)

11,2% (temporária)

Anexo Único da Resolução Gecex nº 353, de 23 de maio de 2022

Anexo Único da Resolução Gecex nº 353, de 23 de maio de 2022

1º de janeiro de 2024 até elaboração deste documento

12,6% (permanente)

Anexo I da Resolução Gecex nº 391, de 23 de agosto de 2022

1º de janeiro de 2024 até elaboração deste documento

1º de janeiro de 2024 até elaboração deste documento

12,6% (permanente)

12,6% (permanente)

Anexo I da Resolução Gecex nº 391, de 23 de agosto de 2022

Anexo I da Resolução Gecex nº 391, de 23 de agosto de 2022

15 de outubro de 2024 até 14 de outubro de 2025(somente MEA - 2922.11.00)

20% (temporária)

Anexo Único da Resolução Gecex nº 648, de 14 de outubro de 2024

15 de outubro de 2024 até 14 de outubro de 2025(somente MEA - 2922.11.00)

15 de outubro de 2024 até 14 de outubro de 2025(somente MEA - 2922.11.00)

20% (temporária)

20% (temporária)

Anexo Único da Resolução Gecex nº 648, de 14 de outubro de 2024

Anexo Único da Resolução Gecex nº 648, de 14 de outubro de 2024

Elaboração: DECOM

Fonte: Diário Oficial da União

Elaboração: DECOM

Fonte: Diário Oficial da União

Elaboração: DECOM

Fonte: Diário Oficial da União

79. Além disso, foram identificadas as seguintes preferências tarifárias:

Preferências tarifárias - Subitens 2922.11.00 e 2922.15.00 da NCM

País beneficiado

Acordo

Preferência

Argentina

ACE18 -Mercosul

100%

Bolívia

AAP.CE 36- Mercosul - Bolívia

100%

Chile

AAP.CE35- Mercosul - Chile

100%

Colômbia

ACE 59 - Mercosul-CAN / ACE 72 - Mercosul - Colômbia

100%

Egito

Mercosul - Egito

01/08/2018 - 25%

01/09/2019 - 37,5%

01/09/2020 - 50%

01/09/2021 - 62,5%

01/09/2022 - 75%

01/09/2023 - 87,5%

Desde 01/09/2024 - 100%

Equador

ACE 59 - Mercosul - Equador

100%

Israel

ALC Mercosul - Israel

100%

México

ACE 53 - Mercosul - México

30%

Paraguai

ACE18 -Mercosul/ACE74 - Brasil - Paraguai

100%

Peru

ACE 58 - Mercosul - Peru

100%

Uruguai

ACE18 -Mercosul/ACE02 - Brasil - Uruguai

100%

Venezuela

ACE 69 - Mercosul - Venezuela

100%

Fonte: Siscomex

Elaboração: DECOM

Preferências tarifárias - Subitens 2922.11.00 e 2922.15.00 da NCM

Preferências tarifárias - Subitens 2922.11.00 e 2922.15.00 da NCM

Preferências tarifárias - Subitens 2922.11.00 e 2922.15.00 da NCM

País beneficiado

Acordo

Preferência

País beneficiado

País beneficiado

Acordo

Acordo

Preferência

Preferência

Argentina

ACE18 -Mercosul

100%

Argentina

Argentina

ACE18 -Mercosul

ACE18 -Mercosul

100%

100%

Bolívia

AAP.CE 36- Mercosul - Bolívia

100%

Bolívia

Bolívia

AAP.CE 36- Mercosul - Bolívia

AAP.CE 36- Mercosul - Bolívia

100%

100%

Chile

AAP.CE35- Mercosul - Chile

100%

Chile

Chile

AAP.CE35- Mercosul - Chile

AAP.CE35- Mercosul - Chile

100%

100%

Colômbia

ACE 59 - Mercosul-CAN / ACE 72 - Mercosul - Colômbia

100%

Colômbia

Colômbia

ACE 59 - Mercosul-CAN / ACE 72 - Mercosul - Colômbia

ACE 59 - Mercosul-CAN / ACE 72 - Mercosul - Colômbia

100%

100%

Egito

Mercosul - Egito

01/08/2018 - 25%

01/09/2019 - 37,5%

01/09/2020 - 50%

01/09/2021 - 62,5%

01/09/2022 - 75%

01/09/2023 - 87,5%

Desde 01/09/2024 - 100%

Egito

Egito

Mercosul - Egito

Mercosul - Egito

01/08/2018 - 25%

01/09/2019 - 37,5%

01/09/2020 - 50%

01/09/2021 - 62,5%

01/09/2022 - 75%

01/09/2023 - 87,5%

Desde 01/09/2024 - 100%

01/08/2018 - 25%

01/09/2019 - 37,5%

01/09/2020 - 50%

01/09/2021 - 62,5%

01/09/2022 - 75%

01/09/2023 - 87,5%

Desde 01/09/2024 - 100%

Equador

ACE 59 - Mercosul - Equador

100%

Equador

Equador

ACE 59 - Mercosul - Equador

ACE 59 - Mercosul - Equador

100%

100%

Israel

ALC Mercosul - Israel

100%

Israel

Israel

ALC Mercosul - Israel

ALC Mercosul - Israel

100%

100%

México

ACE 53 - Mercosul - México

30%

México

México

ACE 53 - Mercosul - México

ACE 53 - Mercosul - México

30%

30%

Paraguai

ACE18 -Mercosul/ACE74 - Brasil - Paraguai

100%

Paraguai

Paraguai

ACE18 -Mercosul/ACE74 - Brasil - Paraguai

ACE18 -Mercosul/ACE74 - Brasil - Paraguai

100%

100%

Peru

ACE 58 - Mercosul - Peru

100%

Peru

Peru

ACE 58 - Mercosul - Peru

ACE 58 - Mercosul - Peru

100%

100%

Uruguai

ACE18 -Mercosul/ACE02 - Brasil - Uruguai

100%

Uruguai

Uruguai

ACE18 -Mercosul/ACE02 - Brasil - Uruguai

ACE18 -Mercosul/ACE02 - Brasil - Uruguai

100%

100%

Venezuela

ACE 69 - Mercosul - Venezuela

100%

Venezuela

Venezuela

ACE 69 - Mercosul - Venezuela

ACE 69 - Mercosul - Venezuela

100%

100%

Fonte: Siscomex

Elaboração: DECOM

Fonte: Siscomex

Elaboração: DECOM

Fonte: Siscomex

Elaboração: DECOM

3.3 Do produto fabricado no Brasil

80. Ressalte-se, inicialmente, que, conforme informado pela peticionária e ratificado pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), a Oxiteno foi a única produtora nacional de etanolaminas no período entre abril de 2019 a março de 2024.

81. Os produtos fabricados pela Oxiteno são, tal como descrito no item 3.1, a monoetanolamina e a trietanolamina, que fazem parte de um grupo de derivados do óxido de eteno. O processo produtivo do produto similar doméstico também se caracteriza pela formação conjunta dos três homólogos MEA, DEA e TEA a partir da reação entre a amônia e o óxido de eteno.

82. Por se tratar de umacommodityquímica, pode-se afirmar que as propriedades físico-químicas, as formas de comercialização, os usos e as aplicações do produto similar são os mesmos do produto objeto da revisão, detalhados no item 3.1. Ademais, tanto a trietanolamina fabricada no Brasil e quanto a trietanolamina objeto da revisão estão sujeitas ao controle estatal realizado pelo Exército Brasileiro, por serem produtos passíveis de utilização para a produção de armas químicas. Ainda, a Polícia Civil do Estado de São Paulo exerce controle sobre MEA, DEA e TEA, conforme previsto no Decreto Estadual nº 6.911, de 11 de janeiro de 1935, que define regras e fiscalização de produtos químicos controlados no Estado de São Paulo.

83. As características dos produtos estão resumidas abaixo:

Principais características físico-químicas das MEA e TEA

CARACTERÍSTICA

PRODUTO

MEA

(nº CAS 141-43-5)

TEA

(nº CAS 102-71-6)

Aparência a 25 °C

Líquido

Líquido/Líquido marrom

Cor PT-CO a 25 °C (máximo)

15

50/75

Densidade 20/20 °C

1,019

1,124 a 1,126

Água, %P (máximo)

0,1

8,0

Ponto de Congelamento, °C (aprox.)

10,5

14,0 a 21,0

Pureza, %P (mínimo)

99,2

85,0

Peso Molecular Médio, g/mol

61

149

Ponto de Ebulição, °C

170

335 a 340

Ponto de Fulgor em Vaso Aberto, °C

93

>100

Elaboração e fonte: peticionária

Principais características físico-químicas das MEA e TEA

Principais características físico-químicas das MEA e TEA

Principais características físico-químicas das MEA e TEA

CARACTERÍSTICA

PRODUTO

CARACTERÍSTICA

CARACTERÍSTICA

PRODUTO

PRODUTO

MEA

(nº CAS 141-43-5)

TEA

(nº CAS 102-71-6)

MEA

(nº CAS 141-43-5)

MEA

(nº CAS 141-43-5)

TEA

(nº CAS 102-71-6)

TEA

(nº CAS 102-71-6)

Aparência a 25 °C

Líquido

Líquido/Líquido marrom

Aparência a 25 °C

Aparência a 25 °C

Líquido

Líquido

Líquido/Líquido marrom

Líquido/Líquido marrom

Cor PT-CO a 25 °C (máximo)

15

50/75

Cor PT-CO a 25 °C (máximo)

Cor PT-CO a 25 °C (máximo)

15

15

50/75

50/75

Densidade 20/20 °C

1,019

1,124 a 1,126

Densidade 20/20 °C

Densidade 20/20 °C

1,019

1,019

1,124 a 1,126

1,124 a 1,126

Água, %P (máximo)

0,1

8,0

Água, %P (máximo)

Água, %P (máximo)

0,1

0,1

8,0

8,0

Ponto de Congelamento, °C (aprox.)

10,5

14,0 a 21,0

Ponto de Congelamento, °C (aprox.)

Ponto de Congelamento, °C (aprox.)

10,5

10,5

14,0 a 21,0

14,0 a 21,0

Pureza, %P (mínimo)

99,2

85,0

Pureza, %P (mínimo)

Pureza, %P (mínimo)

99,2

99,2

85,0

85,0

Peso Molecular Médio, g/mol

61

149

Peso Molecular Médio, g/mol

Peso Molecular Médio, g/mol

61

61

149

149

Ponto de Ebulição, °C

170

335 a 340

Ponto de Ebulição, °C

Ponto de Ebulição, °C

170

170

335 a 340

335 a 340

Ponto de Fulgor em Vaso Aberto, °C

93

>100

Ponto de Fulgor em Vaso Aberto, °C

Ponto de Fulgor em Vaso Aberto, °C

93

93

>100

>100

Elaboração e fonte: peticionária

Elaboração e fonte: peticionária

Elaboração e fonte: peticionária

84. Segundo informações que constam da petição inicial, repisadas durante verificaçãoin loco, o processo produtivo das etanolaminas na Oxiteno inicia-se com a reação entre o óxido de eteno e a amônia (em fase líquida), sendo que a amônia está presente na forma de uma solução aquosa, em um reator tubular. A água da solução amoniacal tem a função de absorver o calor de reação e como um acelerador da reação. O reator é alimentado com a proporção de matérias-primas que permita obter a melhor distribuição dos homólogos dentro da faixa de produção projetada. Todo o óxido de eteno alimentado é consumido no reator.

85. Passo seguinte, a mistura de etanolaminas (MEA, DEA e TEA) e o excesso de amônia não reagida, bem como a água da solução amoniacal, seguem para coluna de desabsorção ("coluna destripping"). Nessa etapa, a amônia não reagida, juntamente com parte da água da solução amoniacal, é removida e enviada para o sistema de absorção de amônia, de onde, após receber o restante da água separada nas colunas de secagem, é enviada de volta para os reatores.

86. O produto de fundo da coluna destrippingde amônia (mistura de etanolaminas e água) é enviado para a seção de purificação. Nessa seção, primeiramente a mistura é enviada para a coluna de secagem para a separação de água, que é retornada para os vasos de solução amoniacal.

87. Após seca, a mistura de etanolaminas é enviada para a coluna de reciclo de MEA, que assim como a coluna de secagem, opera sob vácuo. Nessa coluna, ocorre a separação da MEA que recicla e alimenta o sistema de reação paralelo de MEA com óxido de eteno, permitindo, caso necessário, que se aumente a produção de DEA na unidade. Pelo topo da coluna, sai a MEA, que recicla para o reator de etoxilação de MEA, e, pelo fundo, sai a mistura de etanolaminas que ainda sofrerão processamento.

88. O produto de topo da coluna de reciclo de MEA é enviado para o reator de etoxilação de MEA, onde se encontra em excesso em relação ao óxido de eteno que alimenta o reator. O excesso de MEA é controlado para favorecer a formação de DEA e controlar a formação de TEA.

89. O produto de fundo da coluna de reciclo de MEA é enviado para as colunas em série de MEA, que operam a vácuo, nas quais, como produto de topo, tem-se a MEA produto.

90. O produto de fundo da coluna de MEA, contendo pouca MEA, alimenta as duas colunas em série de DEA, que operam em alto vácuo, de onde surgem a DEA pelo topo. Pelo fundo da segunda coluna, tem-se uma mistura de DEA, TEA e pesados. A proporção de DEA é ajustada para se garantir a relação de TEA85 (TEA contendo até 15% de DEA) e TEA99 (TEA pureza mínima de 99%) desejada.

91. A mistura de DEA, TEA e pesados alimenta as duas colunas de purificação de TEA, que podem operar em série ou em paralelo, podendo produzir somente TEA99, TEA85 e TEA99 ou somente TEA85. Essas colunas operam com altíssimo vácuo. Pelo topo das colunas saem a TEA85 e/ou TEA99 e pelo fundo há a produção de TEA-D.

92. A Oxiteno informou que a produção das etanolaminas caracteriza-se pela formação conjunta de três produtos gerados a partir da reação da amônia com o óxido de eteno, que são os homólogos denominados de monoetanolamina (MEA), dietanolamina (DEA) e trietanolamina (TEA). Ao produzir DEA, por exemplo, a MEA e a TEA também continuam sendo produzidos de forma subsequente, ainda que não haja demanda programada para os produtos.

93. Em resposta ao pedido de informações complementares àquelas prestadas na petição inicial, a Oxiteno informou que o consumo cativo das etanolaminas [CONFIDENCIAL].

94. O processo de produção gera poucos efluentes, limitando-se à purga aquosa dos ejetores que geram o vácuo das colunas. Todos os produtos são enviados para os tanques específicos de onde são enviados aos clientes.

95. Segundo a Oxiteno, a sua planta de etanolaminas tem capacidade produtiva limitante conforme a tabela abaixo. Não houve alteração de capacidade efetiva durante o período da revisão. Além disso, nos termos da petição, não houve investimentos de ampliação da capacidade instalada em razão de atualmente haver capacidade de produção com nível elevado de ociosidade:

Capacidade produtiva limitante

[CONFIDENCIAL]

kg/h

%P

t/ano

MEA

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

DEA

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

TEA

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

TEA D

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Total

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Fonte e elaboração: peticionária

Capacidade produtiva limitante

[CONFIDENCIAL]

Capacidade produtiva limitante

[CONFIDENCIAL]

Capacidade produtiva limitante

[CONFIDENCIAL]

kg/h

%P

t/ano

kg/h

kg/h

%P

%P

t/ano

t/ano

MEA

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

MEA

MEA

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

DEA

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

DEA

DEA

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

TEA

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

TEA

TEA

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

TEA D

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

TEA D

TEA D

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Total

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Total

Total

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Fonte e elaboração: peticionária

Fonte e elaboração: peticionária

Fonte e elaboração: peticionária

96. Por fim, a Oxiteno destacou que as etanolaminas são um produto homogêneo, sem diferentes subtipos ou características que influenciem o custo de produção e o preço de venda. Dessa forma, a empresa apresentou entendimento de que não seria necessária a adoção de diferentes CODIPs e de que, na Oxiteno, não haveria possibilidade de individualizar os custos de produção contabilmente.

97. Ainda de acordo com informações constantes da petição inicial, tendo em vista que as etanolaminas são consideradas como umacommodityhomogênea, a forma de concorrência predominante neste mercado é o preço. Não obstante, outros fatores podem interferir na escolha do consumidor, tais como a disponibilidade local, o atendimento, o prazo de entrega e a assistência técnica.

98. Segundo a Oxiteno, em condições de concorrência leal de comércio, não existira qualquer fator de ordem técnica e econômica que determine a opção do consumidor pelo produto importado em detrimento do produto doméstico.

3.4 Da similaridade

99. O § 1º do art. 9º do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece lista dos critérios objetivos com base nos quais a similaridade deve ser avaliada. O § 2º do mesmo artigo estabelece que tais critérios não constituem lista exaustiva e que nenhum deles, isoladamente ou em conjunto, será necessariamente capaz de fornecer indicação decisiva.

100. O produto objeto do direito antidumping e o produto similar produzido no Brasil são fabricados a partir das mesmas matérias-primas, uma vez que se trata decommoditydo setor químico resultante da reação do óxido de eteno purificado e da amônia. De acordo com informações da petição, o processo produtivo das etanolaminas é amplamente difundido na indústria química, não apresentando, portanto, variações significativas. Além disso, o produto objeto da revisão e o produto similar têm as mesmas características técnicas e usos e aplicações comuns, sendo, portanto, produtos concorrentes entre si.

101. Desta sorte, as informações apresentadas na petição corroboram as conclusões sobre similaridade alcançadas nas investigações anteriores. Assim, considerou-se que o produto fabricado no Brasil é similar ao importado das origens sujeitas à medida (Alemanha e EUA), nos termos do art. 9º do Decreto nº 8.058, de 2013.

3.5 Da conclusão a respeito do produto e da similaridade

102. Tendo em conta a descrição detalhada contida no item 3.1 deste documento, conclui-se que as etanolaminas são o produto objeto da revisão, quando originárias da Alemanha e dos EUA. Ademais, verifica-se que o produto fabricado no Brasil é idêntico ao produto objeto da revisão, conforme descrição apresentada no item 3.3 deste documento.

103. Dessa forma, considerando-se que, conforme o art. 9º do Decreto nº 8.058, de 2013, o termo "produto similar" será entendido como o produto idêntico, igual sob todos os aspectos ao produto objeto da revisão ou, na sua ausência, outro produto que, embora não exatamente igual sob todos os aspectos, apresente características muito próximas as do produto objeto da revisão, concluiu-se que o produto fabricado no Brasil é similar ao produto objeto da revisão. Ademais, a similaridade foi ratificada por conclusões alcançadas em revisões/investigações passadas.

4 DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA

104. O art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, define indústria doméstica como a totalidade dos produtores do produto similar doméstico. Nos casos em que não for possível reunir a totalidade desses produtores, o termo indústria doméstica será definido como o conjunto de produtores cuja produção conjunta constitua proporção significativa da produção nacional total do produto similar doméstico.

105. Segundo consta da petição inicial, a Oxiteno seria a única produtora brasileira de monoetanolaminas e de trietanolaminas, no período entre abril de 2019 a março de 2024. Ainda de acordo com a peticionária, a empresa informou ser associada da Abiquim, que é a entidade que congrega indústrias petroquímicas de grande, médio e pequeno portes e que representaria os interesses em comum do setor no Brasil. De acordo com a Oxiteno, a Abiquim deteria estrutura para realizar o acompanhamento estatístico do setor químico brasileiro, com dados de produção, vendas, utilização da capacidade instalada, dentre outros. A peticionária informou que também seria associada de outras entidades e associações, entretanto, essas entidades estariam relacionadas aos diferentes mercados de atuação da Oxiteno, tais como de saneantes, de produtos de higiene, de limpeza, de cosméticos, de tintas etc.

106. Buscando confirmar a informação de a Oxiteno seria a única produtora brasileira de monoetanolaminas e de trietanolaminas no período sob análise, enviou-se, em 30 de agosto de 2024, o Ofício SEI nº 5959/2024/MDIC, no qual solicitou informações à Abiquim, de quem a peticionária é associada, acerca das quantidades produzidas e vendidas no mercado interno brasileiro de monoetanolaminas e de trietanolaminas, bem como informações relativas à identificação de eventuais produtores nacionais deste produto.

107. Em 16 de setembro de 2024, a Abiquim apresentou resposta à solicitação do Departamento em que confirmou que a Oxiteno seria a única fabricante nacional de etanolaminas (monoetanolaminas e trietanolaminas).

108. Dessa forma, definiu-se como indústria doméstica as linhas de produção de etanolaminas da empresa Oxiteno, que representou a totalidade da produção nacional do produto similar doméstico de abril de 2023 a março de 2024.

5 DA CONTINUAÇÃO E DA RETOMADA DO DUMPING

109. De acordo com o art. 7º do Decreto nº 8.058, de 2013, considera-se prática de dumping a introdução de um bem no mercado brasileiro, inclusive sob as modalidades dedrawback, a um preço de exportação inferior ao valor normal.

110. De acordo com o art. 106 do Decreto nº 8.058, de 2013, para que um direito antidumping seja prorrogado deve ser demonstrado que sua extinção levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada do dumping e do dano dele decorrente.

111. Segundo o art. 107 c/c o art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada do dumping deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a existência de dumping durante a vigência da medida (item 5.1 e 5.2); o desempenho do produtor ou exportador (item 5.3); alterações nas condições de mercado, tanto no país exportador quanto em outros países (item 5.4) e a aplicação de medidas de defesa comercial sobre o produto similar por outros países e a consequente possibilidade de desvio de comércio para o Brasil (item 5.5).

112. Na presente análise, utilizou-se o período de abril de 2023 a março de 2024 (P5), a fim de se verificar a existência de probabilidade de continuação ou retomada de dumping nas exportações para o Brasil de etanolaminas originárias da Alemanha e dos EUA.

5.1 Da existência de dumping durante a vigência da medida para fins de início da revisão

5.1.1 Da Alemanha

113. As importações de etanolaminas originárias da Alemanha alcançaram o volume de [RESTRITO] t de abril de 2023 a março de 2024. Esse volume representou [RESTRITO] % das importações brasileiras totais de etanolaminas e [RESTRITO] % do mercado brasileiro do produto no mesmo período. Dessa forma, considerou-se que as importações sujeitas à medida foram realizadas em quantidades representativas, tendo sido analisada a probabilidade de continuação da prática de dumping para a Alemanha.

5.1.1.1 Do valor normal da Alemanha para fins de início da revisão

114. De acordo com o art. 8º do Decreto nº 8.058, de 2013, considera-se "valor normal" o preço do produto similar, em operações comerciais normais, destinado ao consumo no mercado interno do país exportador.

115. O item "iii" do Art. 5.2 do Acordo Antidumping, incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, destaca que a petição deverá conter informação sobre os preços pelos quais o produto em questão é vendido quando destinado ao consumo no mercado doméstico do país de origem ou de exportação ou, quando for o caso, informação sobre os preços pelo quais o produto é vendido pelo país de origem ou de exportação a um terceiro país ou sobre o preço construído do produto.

116. A peticionária apresentou, com o intuito de apurar o valor normal da Alemanha para fins de início de revisão, o preço de venda no mercado interno deste país obtido por meio da base de dados da IHS -Chemical Market Analytics by OPIS, uma empresa do grupo Dow Jones, que, segundo informações constantes em seu sítio eletrônico, forneceria "análises de última geração,insightsaprofundados, perspectivas futuras e descoberta de preços para as partes interessadas na indústria química global" e "análises de energia e matérias-primas e cobertura de mais de 200 produtos químicos essenciais".

117. Segundo a Oxiteno, a IHS disponibilizaria os preços médios da etanolaminas em publicação neutra e independente, segregados para cada um dos tipos de etanolaminas. A peticionária ressaltou que essa base de dados seria notória e mundialmente utilizada pelos consumidores e produtores de etanolaminas.

118. Por outro lado, pontuou-se que o acesso à base da IHS seria restrito a assinantes e seus dados seriam de divulgação restrita, deste modo, a peticionária indicou que o acesso poderia ser realizado durante os procedimentos de verificaçãoin locona empresa.

119. Assim, a fim de se determinar o preço das etanolaminas na Alemanha, a peticionária utilizou como parâmetro o preço para a Europa Ocidental, uma vez que a publicação IHS não disponibilizaria o preço individualizado por país europeu. A peticionária destacou que os preços foram identificados pela IHS como "FD NW Europe", que estariam na condiçãodelivered.

120. Visando obter o valor normal na condiçãoexfábrica, a peticionária indicou a necessidade de ser desconsiderado o valor do frete interno na Alemanha. Para tanto, a Oxiteno apresentou estimativa, com base em cotaçãospot, no valor de USD 119,00/t, para o frete interno de MEA, e USD 108,00/t, para o frete de TEA.

Valor Normal - Alemanha - P5 (peticionária)

Produto

Valor normaldelivered(Preço FD NW Europe)

(USD/t)

Frete interno Alemanha

(USD/t)

Valor normalexfábrica

(USD/t)

MEA (A) - NCM 2922.11.00

1.897,11

119,00

1.778,11

TEA (B) - NCMS 2922.15.00

1.559,94

108,00

1.451,94

Fonte: Petição inicial/IHS

Elaboração: DECOM

Valor Normal - Alemanha - P5 (peticionária)

Valor Normal - Alemanha - P5 (peticionária)

Valor Normal - Alemanha - P5 (peticionária)

Produto

Valor normaldelivered(Preço FD NW Europe)

(USD/t)

Frete interno Alemanha

(USD/t)

Valor normalexfábrica

(USD/t)

Produto

Produto

Valor normaldelivered(Preço FD NW Europe)

(USD/t)

Valor normaldelivered(Preço FD NW Europe)

(USD/t)

Frete interno Alemanha

(USD/t)

Frete interno Alemanha

(USD/t)

Valor normalexfábrica

(USD/t)

Valor normalexfábrica

(USD/t)

MEA (A) - NCM 2922.11.00

1.897,11

119,00

1.778,11

MEA (A) - NCM 2922.11.00

MEA (A) - NCM 2922.11.00

1.897,11

1.897,11

119,00

119,00

1.778,11

1.778,11

TEA (B) - NCMS 2922.15.00

1.559,94

108,00

1.451,94

TEA (B) - NCMS 2922.15.00

TEA (B) - NCMS 2922.15.00

1.559,94

1.559,94

108,00

108,00

1.451,94

1.451,94

Fonte: Petição inicial/IHS

Elaboração: DECOM

Fonte: Petição inicial/IHS

Elaboração: DECOM

Fonte: Petição inicial/IHS

Elaboração: DECOM

121. A Oxiteno destacou que os preços indicados estão livres de tributos internos, como seria a prática comum no setor químico.

122. Para fins de início da revisão, efetuaram-se ajustes na metodologia apresentada pela Oxiteno na petição inicial e na resposta ao pedido de informações complementares, de forma a aprimorar os cálculos da margem de dumping.

123. Assim, foram utilizados os preços "FD NW Europe" da monoetanolamina e da trietanolamina, obtidos pela Oxiteno na publicação IHS, porém sem qualquer ajuste de frete. Além disso, ponderaram-se tais valores pela cesta de etanolaminas importada pelo Brasil da Alemanha em P5.

124. Isso posto, o valor normal da Alemanha foi considerado na condiçãodelivered, a partir da publicação IHS, ponderado pela cesta das exportações de etanolaminas da Alemanha para o Brasil, em P5, conforme demonstrado abaixo:

Valor Normal - Alemanha - P5

[RESTRITO]

Produto

Valor normal FOB (Preço FD NW Europe)

(USD/t)

Volume importações da Alemanha - P5

(toneladas)

Valor normal FOB ponderado pelo volume de P5

(USD/t)

MEA (A) - NCM 2922.11.00

1.897,11

[RESTRITO]

[RESTRITO]

TEA (B) - NCMS 2922.15.00

1.559,94

[RESTRITO]

[RESTRITO]

MEA e TEA

1.897,00

Fonte: Petição inicial/IHS

Elaboração: DECOM

Valor Normal - Alemanha - P5

[RESTRITO]

Valor Normal - Alemanha - P5

[RESTRITO]

Valor Normal - Alemanha - P5

[RESTRITO]

Produto

Valor normal FOB (Preço FD NW Europe)

(USD/t)

Volume importações da Alemanha - P5

(toneladas)

Valor normal FOB ponderado pelo volume de P5

(USD/t)

Produto

Produto

Valor normal FOB (Preço FD NW Europe)

(USD/t)

Valor normal FOB (Preço FD NW Europe)

(USD/t)

Volume importações da Alemanha - P5

(toneladas)

Volume importações da Alemanha - P5

(toneladas)

Valor normal FOB ponderado pelo volume de P5

(USD/t)

Valor normal FOB ponderado pelo volume de P5

(USD/t)

MEA (A) - NCM 2922.11.00

1.897,11

[RESTRITO]

[RESTRITO]

MEA (A) - NCM 2922.11.00

MEA (A) - NCM 2922.11.00

1.897,11

1.897,11

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

TEA (B) - NCMS 2922.15.00

1.559,94

[RESTRITO]

[RESTRITO]

TEA (B) - NCMS 2922.15.00

TEA (B) - NCMS 2922.15.00

1.559,94

1.559,94

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

MEA e TEA

1.897,00

MEA e TEA

MEA e TEA

1.897,00

1.897,00

Fonte: Petição inicial/IHS

Elaboração: DECOM

Fonte: Petição inicial/IHS

Elaboração: DECOM

Fonte: Petição inicial/IHS

Elaboração: DECOM

125. Dessa forma, foi apurado o valor normal FOB para a Alemanha de US$ 1.897,00/t (um mil, oitocentos e noventa e sete dólares estadunidenses) para as etanolaminas (MEA e TEA).

5.1.1.2 Do preço de exportação da Alemanha para fins de início da revisão

126. De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto sujeito à medida, é o valor recebido ou a receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto sujeito à medida.

127. Os dados referentes aos preços de exportação foram apurados tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela Receita Federal do Brasil (RFB), na condição FOB, excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o produto objeto da revisão, conforme destacado no item 6.1 deste documento.

128. Assim, apurou-se o valor para o preço de exportação FOB em dólares estadunidenses por tonelada, para as monoetanolaminas e para as trietanolaminas, conforme tabela a seguir.

Preços de exportação - Alemanha

[RESTRITO]

Produto

Valor FOB

(USD)

Volume

(toneladas)

Preço de exportação FOB

(USD/t)

Preço de exportação FOBponderado pelo volume

(USD/t)

MEA

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

1.562,66

TEA

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

3,28

Preço de exportação FOB (USD/t) - ponderado (MEA e TEA)

1.565,94

Fonte: Receita Federal do Brasil (RFB).

Elaboração: DECOM.

Preços de exportação - Alemanha

[RESTRITO]

Preços de exportação - Alemanha

[RESTRITO]

Preços de exportação - Alemanha

[RESTRITO]

Produto

Valor FOB

(USD)

Volume

(toneladas)

Preço de exportação FOB

(USD/t)

Preço de exportação FOBponderado pelo volume

(USD/t)

Produto

Produto

Valor FOB

(USD)

Valor FOB

(USD)

Volume

(toneladas)

Volume

(toneladas)

Preço de exportação FOB

(USD/t)

Preço de exportação FOB

(USD/t)

Preço de exportação FOBponderado pelo volume

(USD/t)

Preço de exportação FOBponderado pelo volume

(USD/t)

MEA

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

1.562,66

MEA

MEA

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

1.562,66

1.562,66

TEA

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

3,28

TEA

TEA

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

3,28

3,28

Preço de exportação FOB (USD/t) - ponderado (MEA e TEA)

1.565,94

Preço de exportação FOB (USD/t) - ponderado (MEA e TEA)

Preço de exportação FOB (USD/t) - ponderado (MEA e TEA)

1.565,94

1.565,94

Fonte: Receita Federal do Brasil (RFB).

Elaboração: DECOM.

Fonte: Receita Federal do Brasil (RFB).

Elaboração: DECOM.

Fonte: Receita Federal do Brasil (RFB).

Elaboração: DECOM.

129. Desse modo, dividindo-se os valores totais FOB das importações de cada tipo de produto (MEA e TEA), no período de análise de continuação/retomada de dumping, pelos respectivos volumes importados, em toneladas, apurou-se o preço ponderado de exportação da Alemanha de USD 1.565,94/t (um mil, quinhentos e sessenta e cinco dólares estadunidenses e noventa e quatro centavos por tonelada), na condição FOB.

5.1.1.3 Da margem de dumping da Alemanha para fins de início da revisão

130. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.

131. Para fins de início da revisão, considerou-se que os preços de exportação apurados em base FOB seriam comparáveis ao valor normal sem desconto de valor relativo a frete interno.

132. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a Alemanha, para cada tipo de produto, e as margens de dumping.

Margem de dumping - Alemanha

Valor normal

(USD/t)

(a)

Preço de exportação

(USD/t)

(b)

Margem de dumping absoluta

(USD/t)

(c) = (a) - (b)

Margem de dumping relativa

(%)

(d) = (c) / (b)

1.897,00

1.565,94

331,06

21,1%

Fonte: Tabelas anteriores.

Elaboração: DECOM

Margem de dumping - Alemanha

Margem de dumping - Alemanha

Margem de dumping - Alemanha

Valor normal

(USD/t)

(a)

Preço de exportação

(USD/t)

(b)

Margem de dumping absoluta

(USD/t)

(c) = (a) - (b)

Margem de dumping relativa

(%)

(d) = (c) / (b)

Valor normal

(USD/t)

(a)

Valor normal

(USD/t)

(a)

Preço de exportação

(USD/t)

(b)

Preço de exportação

(USD/t)

(b)

Margem de dumping absoluta

(USD/t)

(c) = (a) - (b)

Margem de dumping absoluta

(USD/t)

(c) = (a) - (b)

Margem de dumping relativa

(%)

(d) = (c) / (b)

Margem de dumping relativa

(%)

(d) = (c) / (b)

1.897,00

1.565,94

331,06

21,1%

1.897,00

1.897,00

1.565,94

1.565,94

331,06

331,06

21,1%

21,1%

Fonte: Tabelas anteriores.

Elaboração: DECOM

Fonte: Tabelas anteriores.

Elaboração: DECOM

Fonte: Tabelas anteriores.

Elaboração: DECOM

5.1.2 Dos EUA

133. Apurou-se que as importações de etanolaminas originárias dos EUA alcançaram o volume de [RESTRITO] t de abril de 2023 a março de 2024. Esse volume representou [RESTRITO] % das importações brasileiras totais de etanolaminas e [RESTRITO] % do mercado brasileiro do produto no mesmo período. Assim, considerou-se que as importações sujeitas à medida foram realizadas em quantidades não representativas, tendo sido analisada a probabilidade de retomada da prática de dumping para os EUA.

5.1.2.1 Do valor normal dos EUA para fins de início da revisão

134. De acordo com o art. 8º do Decreto nº 8.058, de 2013, considera-se "valor normal" o preço do produto similar, em operações comerciais normais, destinado ao consumo no mercado interno do país exportador.

135. O item "iii" do Art. 5.2 do Acordo Antidumping, incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, destaca que a petição deverá conter informação sobre os preços pelos quais o produto em questão é vendido quando destinado ao consumo no mercado doméstico do país de origem ou de exportação ou, quando for o caso, informação sobre os preços pelo quais o produto é vendido pelo país de origem ou de exportação a um terceiro país ou sobre o preço construído do produto.

136. A peticionária apresentou, com o intuito de apurar o valor normal dos EUA para fins de início de revisão, o preço de venda no mercado interno deste país obtido por meio da base de dados da IHS - Chemical Market Analytics by OPIS.

137. Cumpre ressaltar que a peticionária pontuou que não constariam as especificações das monoetanolaminas e das trietanolaminas na publicação IHS, utilizada como parâmetro para apuração do valor normal dos EUA.

138. Assim, a fim de se determinar o preço das etanolaminas nos EUA, a peticionária utilizou como parâmetro o preço na condição "Delivered US East Cost", que conteria o valor do frete interno (local de produção/armazenamento até o cliente doméstico). De acordo com a metodologia proposta pela peticionária, o frete interno nos EUA precisaria ser descontado para se obter o valor normalexfábrica.

139. O valor do frete interno nos EUA foi estimado pela Oxiteno com base em cotações realizadas pela empresa, considerando-se os principaisplayersda região, que resultou no valor de USD 39,60/t, tanto para MEA quanto para TEA. Sendo assim o valor normal apresentado considera o valor reportado pelo IHS, subtraído o valor do frete interno nos EUA.

Valor Normal - EUA - P5 (peticionária)

Produto

Preçodelivered(Delivered US East Cost)

(USD/t)

Frete interno EUA

(USD/t)

Valor normal EXW

(USD/t)

MEA (A) - NCM 2922.11.00

2.656,54

39,6

2.616,94

TEA (B) - NCMS 2922.15.00

1.457,79

39,6

1.418,19

Fonte: Petição inicial/IHS

Elaboração: DECOM

Valor Normal - EUA - P5 (peticionária)

Valor Normal - EUA - P5 (peticionária)

Valor Normal - EUA - P5 (peticionária)

Produto

Preçodelivered(Delivered US East Cost)

(USD/t)

Frete interno EUA

(USD/t)

Valor normal EXW

(USD/t)

Produto

Produto

Preçodelivered(Delivered US East Cost)

(USD/t)

Preçodelivered(Delivered US East Cost)

(USD/t)

Frete interno EUA

(USD/t)

Frete interno EUA

(USD/t)

Valor normal EXW

(USD/t)

Valor normal EXW

(USD/t)

MEA (A) - NCM 2922.11.00

2.656,54

39,6

2.616,94

MEA (A) - NCM 2922.11.00

MEA (A) - NCM 2922.11.00

2.656,54

2.656,54

39,6

39,6

2.616,94

2.616,94

TEA (B) - NCMS 2922.15.00

1.457,79

39,6

1.418,19

TEA (B) - NCMS 2922.15.00

TEA (B) - NCMS 2922.15.00

1.457,79

1.457,79

39,6

39,6

1.418,19

1.418,19

Fonte: Petição inicial/IHS

Elaboração: DECOM

Fonte: Petição inicial/IHS

Elaboração: DECOM

Fonte: Petição inicial/IHS

Elaboração: DECOM

140. A Oxiteno destacou que os preços indicados estariam livres de tributos internos, como seria a prática comum no setor químico.

141. Para fins de início da revisão, efetuaram-se ajustes na metodologia apresentada pela Oxiteno na petição inicial e na resposta ao pedido de informações complementares, de forma a aprimorar os cálculos que foram apresentados.

142. De início, partiu-se dos preços da monoetanolamina e da trietanolamina, na condição "Delivered US East Cost", indicados pela Oxiteno a partir da publicação IHS. Para as monoetanolaminas, o valor indicado foi USD 2.656,54 por tonelada e para as trietanolaminas o valor foi USD 1.457,79 por tonelada.

143. Considerando a baixa representatividade das exportações de etanolaminas dos EUA para o Brasil, em P5, buscou-seproxyque permitisse a ponderação dos preços para posterior internação no mercado brasileiro. Assim, julgou-se adequado utilizar a cesta dos produtos vendida pela indústria doméstica em P5, considerando que o valor normal será comparado ao preço da indústria doméstica para apuração da diferença entre esses valores. Isso posto, chegou-se aos percentuais de [CONFIDENCIAL]% para a MEA e de [CONFIDENCIAL]% para a TEA, em P5.

144. A partir desse resultado, apurou-se valor normal médio dos EUA de USD 1.954,24/t (um mil, novecentos e cinquenta e quatro dólares estadunidenses e vinte e quatro centavos por tonelada), na condição "Delivered US East Cost" (IHS), ponderado pela cesta de produtos das vendas da indústria doméstica de P5.

5.1.2.2 Do valor normal dos EUA internado no mercado brasileiro

145. Ao valor normal médio dos EUA, na condição FOB, foram adicionados o frete e o seguro internacionais, de forma a se apurar o valor normal médio na condição CIF. Para tanto, foram obtidos os valores do frete e do seguro internacionais nos dados das importações de etanolaminas dos EUA, de P1 a P4, fornecidos pela RFB e depurados conforme item 6.1 deste documento (USD [RESTRITO] /t + USD [RESTRITO] /t).

146. Passo seguinte, passou-se à internalização do valor normal médio dos EUA, na condição CIF, no mercado brasileiro, pelo acréscimo dos seguintes valores: a) o Imposto de Importação (II), considerando a aplicação da alíquota de 12,6% sobre o preço CIF; b) o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), aplicando-se o percentual de 8% sobre o frete marítimo efetivamente incorrido nas importações de etanolaminas originárias dos EUA entre P1 e P5; e c) o montante das despesas de internação no Brasil, considerando o percentual de 3,07%, utilizado para fins de determinação final na revisão anterior de etanolaminas, conforme consta da Resolução CAMEX nº 7, de 2019, aplicado sobre o valor CIF.

147. Resumem-se abaixo os resultados alcançados:

Valor Normal delivered dos EUA internado no mercado brasileiro (USD/t)

[RESTRITO]

Valor Normaldeliveredmédio ponderado (US$/t) (a)

1.954,24

Frete internacional (US$/t) (b)

[RESTRITO]

Seguro internacional (US$/t) (c)

[RESTRITO]

Valor Normal CIF (US$/t) (d) = (a) + (b) + (c)

[RESTRITO]

Imposto de importação (US$/t) (e) = (d) x 12,6%

[RESTRITO]

AFRMM (US$/t) (f) = frete marítimo x 8%

[RESTRITO]

Despesas de internação (US$/t) (g) = (d) x 3,07%

[RESTRITO]

Valor Normal CIF internado (US$/t) (h) = (d) + (e) + (f) + (g)

[RESTRITO]

Fonte: Indústria Doméstica e RFB.

Elaboração: DECOM.

Valor Normal delivered dos EUA internado no mercado brasileiro (USD/t)

[RESTRITO]

Valor Normal delivered dos EUA internado no mercado brasileiro (USD/t)

[RESTRITO]

Valor Normal delivered dos EUA internado no mercado brasileiro (USD/t)

[RESTRITO]

Valor Normaldeliveredmédio ponderado (US$/t) (a)

1.954,24

Valor Normaldeliveredmédio ponderado (US$/t) (a)

Valor Normaldeliveredmédio ponderado (US$/t) (a)

1.954,24

1.954,24

Frete internacional (US$/t) (b)

[RESTRITO]

Frete internacional (US$/t) (b)

Frete internacional (US$/t) (b)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Seguro internacional (US$/t) (c)

[RESTRITO]

Seguro internacional (US$/t) (c)

Seguro internacional (US$/t) (c)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Valor Normal CIF (US$/t) (d) = (a) + (b) + (c)

[RESTRITO]

Valor Normal CIF (US$/t) (d) = (a) + (b) + (c)

Valor Normal CIF (US$/t) (d) = (a) + (b) + (c)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Imposto de importação (US$/t) (e) = (d) x 12,6%

[RESTRITO]

Imposto de importação (US$/t) (e) = (d) x 12,6%

Imposto de importação (US$/t) (e) = (d) x 12,6%

[RESTRITO]

[RESTRITO]

AFRMM (US$/t) (f) = frete marítimo x 8%

[RESTRITO]

AFRMM (US$/t) (f) = frete marítimo x 8%

AFRMM (US$/t) (f) = frete marítimo x 8%

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Despesas de internação (US$/t) (g) = (d) x 3,07%

[RESTRITO]

Despesas de internação (US$/t) (g) = (d) x 3,07%

Despesas de internação (US$/t) (g) = (d) x 3,07%

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Valor Normal CIF internado (US$/t) (h) = (d) + (e) + (f) + (g)

[RESTRITO]

Valor Normal CIF internado (US$/t) (h) = (d) + (e) + (f) + (g)

Valor Normal CIF internado (US$/t) (h) = (d) + (e) + (f) + (g)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Fonte: Indústria Doméstica e RFB.

Elaboração: DECOM.

Fonte: Indústria Doméstica e RFB.

Elaboração: DECOM.

Fonte: Indústria Doméstica e RFB.

Elaboração: DECOM.

148. Desse modo, para fins de início da revisão, apurou-se o valor normal médio para os EUA, na condição CIF, ponderado pela cesta de produtos vendida pela indústria doméstica em P5 e internalizado no mercado brasileiro, de [RESTRITO].

5.1.2.3 Do preço de venda do produto similar no mercado brasileiro para fins de início da revisão

149. O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido a partir dos dados de vendas reportados na petição e na resposta ao pedido de informações complementares.

150. Assim, o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno, ponderado pelo volume de cada tipo de etanolamina, em P5, foi apurado deduzindo-se do faturamento bruto as seguintes rubricas: descontos e abatimentos, devoluções, frete interno, IPI, ICMS, PIS e COFINS. O faturamento líquido assim obtido foi dividido pelo volume de vendas, líquido de devoluções, para cada tipo de etanolamina (MEA e TEA).

Preço médio ponderado de venda do produto similar no mercado brasileiro

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

Tipo

Faturamento líquido (USD)

Volume (t)

Preço médio ponderado

(USD/t)

MEA

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

TEA

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Total

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Fonte: petição inicial

Elaboração: DECOM

Preço médio ponderado de venda do produto similar no mercado brasileiro

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

Preço médio ponderado de venda do produto similar no mercado brasileiro

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

Preço médio ponderado de venda do produto similar no mercado brasileiro

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

Tipo

Faturamento líquido (USD)

Volume (t)

Preço médio ponderado

(USD/t)

Tipo

Tipo

Faturamento líquido (USD)

Faturamento líquido (USD)

Volume (t)

Volume (t)

Preço médio ponderado

(USD/t)

Preço médio ponderado

(USD/t)

MEA

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

MEA

MEA

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

TEA

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

TEA

TEA

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Total

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Total

Total

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Fonte: petição inicial

Elaboração: DECOM

Fonte: petição inicial

Elaboração: DECOM

Fonte: petição inicial

Elaboração: DECOM

151. Assim, apurou-se o preço médio ponderado de venda do produto similar no mercado brasileiro de [RESTRITO], na condiçãoexfábrica.

5.1.2.4 Da diferença entre o valor normal dos EUA internado no mercado brasileiro e o preço de venda do produto similar doméstico para fins de início da revisão

152. Para fins de início da revisão, considerou-se que o preço da indústria doméstica, em baseexfábrica, seria comparável ao valor normal na condição CIF internado. Isso porque ambas as condições incluem as despesas necessárias à disponibilização da mercadoria em ponto do território brasileiro, para retirada pelo cliente, sem se contabilizar o frete interno no Brasil.

153. Demonstra-se, na tabela a seguir, os valores apurados para o valor normal na condição CIF internado, para o preço da indústria doméstica na condiçãoexfábrica e as diferenças em termos absolutos e relativos apuradas para os EUA.

Comparação entre valor normal internado e o preço da indústria doméstica

Valor Normal CIF Internado

(USD/t)

(a)

Preço da Indústria Doméstica

(USD/t)

(b)

Diferença Absoluta

(USD/t)

(c) = (a) - (b)

Diferença Relativa

(%)

(d) = (c) / (b)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

339,24

17,2%

Fonte: Tabelas anteriores.

Elaboração: DECOM.

Comparação entre valor normal internado e o preço da indústria doméstica

Comparação entre valor normal internado e o preço da indústria doméstica

Comparação entre valor normal internado e o preço da indústria doméstica

Valor Normal CIF Internado

(USD/t)

(a)

Preço da Indústria Doméstica

(USD/t)

(b)

Diferença Absoluta

(USD/t)

(c) = (a) - (b)

Diferença Relativa

(%)

(d) = (c) / (b)

Valor Normal CIF Internado

(USD/t)

(a)

Valor Normal CIF Internado

(USD/t)

(a)

Preço da Indústria Doméstica

(USD/t)

(b)

Preço da Indústria Doméstica

(USD/t)

(b)

Diferença Absoluta

(USD/t)

(c) = (a) - (b)

Diferença Absoluta

(USD/t)

(c) = (a) - (b)

Diferença Relativa

(%)

(d) = (c) / (b)

Diferença Relativa

(%)

(d) = (c) / (b)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

339,24

17,2%

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

339,24

339,24

17,2%

17,2%

Fonte: Tabelas anteriores.

Elaboração: DECOM.

Fonte: Tabelas anteriores.

Elaboração: DECOM.

Fonte: Tabelas anteriores.

Elaboração: DECOM.

154. Assim, uma vez que o valor normal na condição CIF internado do produto originário dos EUA superou o preço médio ponderado de venda da indústria doméstica, conclui-se que os produtores/exportadores estadunidenses necessitariam, a fim de conseguir competir no mercado brasileiro, praticar preço de exportação inferior ao seu valor normal e, por conseguinte, retomar a prática de dumping.

5.2 Da existência de dumping durante a vigência da medida para fins de determinação final da revisão

5.2.1 Da Alemanha

155. Conforme indicado no item 2.4, o questionário de produtor/exportador foi encaminhado aos produtores/exportadores da Alemanha e dos EUA. Considerando que não houve resposta de empresas alemãs, a apuração da probabilidade de continuação de dumping nas exportações de etanolaminas dessa origem para o Brasil foi realizada com base na melhor informação disponível no processo, em atendimento ao estabelecido no § 3º do art. 50 do Decreto nº 8.058, de 2013.

156. Nesse sentido, a probabilidade de continuação de dumping foi apurada a partir da comparação entre o valor normal da Alemanha apurado na condição posto cliente para fins de início da revisão, conforme detalhado no item 5.1.1.1.1, e o preço de exportação apurado tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela Receita Federal do Brasil (RFB), na condição FOB, excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o produto objeto da revisão, conforme o item 5.1.1.1.2.

157. Desse modo, apresentam-se a seguir o valor normal, o preço de exportação e as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a Alemanha para fins de determinação final.

Margem de dumping - Alemanha

Valor normal

(USD/t)

(a)

Preço de exportação

(USD/t)

(b)

Margem de dumping absoluta

(USD/t)

(c) = (a) - (b)

Margem de dumping relativa

(%)

(d) = (c) / (b)

1.897,00

1.565,94

331,06

21,1%

Fonte: Tabelas anteriores.

Elaboração: DECOM

Margem de dumping - Alemanha

Margem de dumping - Alemanha

Margem de dumping - Alemanha

Valor normal

(USD/t)

(a)

Preço de exportação

(USD/t)

(b)

Margem de dumping absoluta

(USD/t)

(c) = (a) - (b)

Margem de dumping relativa

(%)

(d) = (c) / (b)

Valor normal

(USD/t)

(a)

Valor normal

(USD/t)

(a)

Preço de exportação

(USD/t)

(b)

Preço de exportação

(USD/t)

(b)

Margem de dumping absoluta

(USD/t)

(c) = (a) - (b)

Margem de dumping absoluta

(USD/t)

(c) = (a) - (b)

Margem de dumping relativa

(%)

(d) = (c) / (b)

Margem de dumping relativa

(%)

(d) = (c) / (b)

1.897,00

1.565,94

331,06

21,1%

1.897,00

1.897,00

1.565,94

1.565,94

331,06

331,06

21,1%

21,1%

Fonte: Tabelas anteriores.

Elaboração: DECOM

Fonte: Tabelas anteriores.

Elaboração: DECOM

Fonte: Tabelas anteriores.

Elaboração: DECOM

5.2.2 Dos EUA

158. Conforme indicado no item 2.4, o questionário de produtor/exportador foi encaminhado aos produtores/exportadores da Alemanha e dos EUA. Considerando a resposta recebida tempestivamente de produtor/exportador dos EUA, como indicado no item 2.5.3, para fins de determinação final, a apuração da probabilidade de retomada da prática de dumping nas exportações de etanolaminas dos EUA para o Brasil foi realizada com base nas informações fornecidas pela empresa produtora/exportadora TDCC/UCC, considerando os ajustes realizados durante procedimento de verificaçãoin loco, conforme informado no relatório de verificação acostado aos autos.

159. O valor normal da TDCC/UCC foi apurado a partir dos dados fornecidos pelas empresas em resposta ao questionário do produtor/exportador e ao ofício de informações complementares, relativos aos preços efetivos de venda do produto similar no mercado interno estadunidense, validados por ocasião da verificaçãoin loco, consideradas apenas as operações comerciais normais, e os seus custos de produção, de acordo com o contido no art. 8º do Decreto nº 8.058, de 2013.

160. Os testes descritos a seguir foram realizados visando determinar quais vendas seriam consideradas operações comerciais normais para fins do cálculo do valor normal. Para a internação do valor normal e sua comparação com o preço da indústria doméstica, será considerado o valor normal bruto na condição FOB, conforme descrição a seguir.

161. Com vistas à apuração do valor normalexfábrica, para identificação das operações comerciais normais, foram deduzidas as seguintes rubricas do valor bruto de suas vendas destinadas ao mercado interno: desconto por quantidade, outros descontos ([CONFIDENCIAL]), abatimentos, despesa de armazenagem, frete da unidade de produção para a de armazenagem e da armazenagem para o cliente, despesa de embalagem, despesas indiretas de venda, custo financeiro e custo de manutenção de estoque. Insta frisar que as vendas foram reportadas líquidas de impostos. As supramencionadas rubricas foram deduzidas em conformidade com os dados reportados no apêndice de vendas no mercado interno da produtora estadunidense.

162. O custo de manutenção de estoque foi apurado a partir de metodologia ajustada que considerou o giro de estoque para a totalidade dos produtos das empresas em P5 ([CONFIDENCIAL] dias), a taxa de juros obtida em empréstimos de curto prazo ([CONFIDENCIAL] ao ano) e o custo de manufatura (custo de produção deduzido de despesas gerais, administrativas, financeiras e outras despesas) do respectivo CODIP no mês de venda.

163. O custo financeiro, por sua vez, foi calculado por meio da multiplicação entre a taxa de juros de curto prazo ([CONFIDENCIAL]%), o valor da venda bruto e a diferença entre a data de recebimento do pagamento e a data de embarque.

164. Após a apuração dos valores na condiçãoexfábrica, de cada uma das operações de venda destinadas ao mercado interno estadunidense, buscou-se, para fins de apuração do valor normal, identificar operações que não corresponderiam a operações comerciais normais, nos termos dos § § 1º e 7º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013.

165. Nesse sentido, buscou-se identificar as operações que foram realizadas a preços inferiores ao custo de produção unitário do produto similar no momento da venda, conforme o estabelecido no § 1º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013. Para tanto procedeu-se à comparação entre o valor de cada venda na condiçãoexfábrica e o respectivo custo de produção.

166. Ressalte-se que o custo de produção foi aferido por meio dos dados reportados pelas empresas no apêndice de custo de produção da resposta ao questionário do produtor/exportador. Nesse sentido, o custo total, líquido das despesas de venda, consistiu na soma do custo de manufatura com os valores relativos a despesas gerais e administrativas e despesas financeiras incorridas pelas empresas.

167. Assim, a partir da comparação entre o valor da vendaexfábrica e o custo de produção, constatou-se que, do total de transações envolvendo etanolaminas (MEA e TEA) realizadas pela TDCC/UCC no mercado estadunidense, ao longo dos 12 meses que compõem o período de continuação/retomada de dumping (P5), [CONFIDENCIAL % ([CONFIDENCIAL] kg) foram realizadas a preços abaixo do custo unitário mensal no momento da venda (computados os custos unitários de produção do produto similar, fixos e variáveis - bem como as despesas gerais e administrativas e despesas financeiras).

168. Dessa forma, o volume de vendas abaixo do custo unitário superou 20% do volume vendido nas transações consideradas para a determinação do valor normal, correspondendo à "quantidade substancial" prevista no inciso II, § 2º e no § 3º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013. Esse resultado ensejaria, portanto, a desconsideração dessas operações. Antes, contudo, foi realizado o teste de recuperação, conforme previsão do § 4º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, que busca eliminar os efeitos de eventuais sazonalidades na produção ou no consumo do produto.

169. Para tanto, comparou-se o preço líquido (para fins de teste de vendas abaixo do custo) das vendas que foram realizadas abaixo do custo de produção médio mensal com o custo unitário de produção médio ponderado obtido em P5, referente a cada CODIP. Após esse teste, constatou-se que [CONFIDENCIAL]% das vendas que seriam desconsideradas da TDCC/UCC puderam ser recuperadas ([CONFIDENCIAL] kg).

170. Concluiu-se que [CONFIDENCIAL] ([CONFIDENCIAL] kg) das vendas da TDCC/UCC foram realizadas abaixo do custo de produção médio mensal e do custo de produção médio em P5, devendo ser desconsideradas para a apuração do valor normal, conforme previsto no inciso § 1º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013.

171. Com relação ao exame das vendas realizadas a partes relacionadas no mercado interno, note-se que as empresas TDCC/UCC informaram, em resposta ao questionário do produtor/exportador, terem realizado vendas no mercado interno dos EUA [CONFIDENCIAL].

172. Nesse sentido, nos termos do § 9º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, a fim de avaliar se as vendas desses produtos poderiam ser consideradas como operações comerciais normais, procurou-se comparar o preço médio de venda de cada binômio CODIP-categoria de cliente considerando os tipos de relacionamento com o cliente: relacionados e não relacionados. Uma vez que foram identificadas vendas a partes relacionadas de mais de um binômio CODIP-categoria de cliente, as diferenças de preço obtidas por cada binômio foram ponderadas pelas quantidades totais vendidas a cada um desses tipos de relacionamento com clientes, considerando todos os binômios de vendas a partes relacionadas.

173. Tendo em vista que a diferença percentual ponderada apurada de [CONFIDENCIAL].

174. Ante o exposto, o volume total de vendas do produto similar destino ao consumo no mercado interno dos EUA, em condições normais de comércio, alcançou [CONFIDENCIAL]% ([CONFIDENCIAL]kg) das vendas da TDCC/UCC, em P5.

175. Após a determinação das transações no mercado interno que deveriam ser consideradas como operações comerciais normais, obteve-se o valor bruto, na condição FOB, para cada venda interna da TDCC/UCC. Para tanto, foram deduzidos do valor bruto, os descontos, abatimentos e despesas de logística internas reportados no Apêndice V e acrescido o valor do frete da planta/armazém até o porto de embarque da mercadoria de acordo com os dados fornecidos pela TDCC/UCC no Apêndice VIIb, o qual correspondeu a USD [CONFIDENCIAL]/kg.

176. Pontua-se ter sido realizado ajuste de cálculo em relação àquele detalhado na Nota Técnica de fatos essenciais. Conforme solicitado pela Dow em sua manifestação final, os cálculos realizados para a empresa foram revisitados, uma vez que esta indicou a necessidade de correção de erro material na classificação de produto específico vendido por ela no mercado interno estadunidense. Com efeito, constatou-se que o produto do tipo TEA W foi erroneamente classificado pela própria empresa com o CODIP A3, quando o correto seria com o CODIP A4.

177. Insta esclarecer que a validação das classificações das operações por tipo de produto se dá por meio de amostragem, a partir da seleção de faturas de venda tanto no mercado interno do país exportador como nas exportações reportadas pela parte. Nesse sentido, não foi verificada nenhuma fatura de venda de TEA W, classificada erroneamente com o CODIP A3, no mercado interno estadunidense. Entretanto, dentre as faturas reportadas nas exportações para terceiros países, verificou-se operação de venda do produto TEA W, por meio da qual se validou a sua classificação com o CODIP A4. Consideraram-se, para tanto, informações sobre a codificação interna da empresa e a descrição de cada código de produto.

178. Dessa forma, procedeu-se ao ajuste do CODIP reportado no mercado interno, conforme solicitado pela Dow, com vistas à conciliação das correlações entre produto e CODIP nos diferentes mercados. Reitera-se que a correlação entre o produto citado e o CODIP adequado foi devidamente validada, de forma que se detém todos os dados necessários à correção do erro material identificado pela empresa.

179. Pelo exposto, o valor normal da TDCC/UCC, na condição FOB, ponderado pelo volume dos CODIPs/categoria de cliente vendidos pela indústria doméstica no mercado brasileiro, alcançou USD [RESTRITO].

5.2.2.1 Do valor normal internado da TDCC/UCC no mercado brasileiro

180. De acordo com o inciso I do §3º do art. 107 do Decreto nº 8.058, de 2013, pelo fato de não ter havido exportações dos EUA para o Brasil, em P5, em quantidades representativas, a probabilidade de retomada do dumping deverá ser determinada com base na comparação entre o valor normal médio internalizado no mercado brasileiro e o preço médio de venda do produto similar doméstico no mercado brasileiro, apurados para o período de revisão.

181. Assim, a partir do valor normal em base FOB indicado, adicionaram-se valores de frete e de seguro internacionais para a apuração do valor normal na condição CIF. Para tanto, foram obtidos os valores do frete e do seguro internacionais nos dados das importações de etanolaminas dos EUA, de P1 a P4, fornecidos pela RFB e depurados conforme item 6.1 deste documento: USD [RESTRITO] /t para o frete e USD [RESTRITO] /t para o seguro.

182. Passo seguinte, passou-se à internalização do valor normal médio da TDCC/UCC, na condição CIF, no mercado brasileiro, pelo acréscimo dos seguintes valores: a) o Imposto de Importação (II), considerando a aplicação da alíquota de 12,6% sobre o preço CIF; b) o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), aplicando-se o percentual de 8% sobre o frete marítimo efetivamente incorrido nas importações de etanolaminas originárias dos EUA entre P1 e P5; e c) o montante das despesas de internação no Brasil, considerando o percentual de 3,07%, utilizado para fins de determinação final na revisão anterior de etanolaminas, conforme consta da Resolução CAMEX nº 7, de 2019, aplicado sobre o valor CIF.

183. A tabela a seguir demonstra o cálculo do valor normal CIF internado conforme descrito anteriormente:

Valor Normal CIF internado - TDCC/UCC(USD/t) [RESTRITO]

Preço FOB

[RESTRITO]

Frete Internacional

[RESTRITO]

Seguro Internacional

[RESTRITO]

Valor normal CIF [a]

[RESTRITO]

Imposto de Importação [b] = [a] x 12,6%

[RESTRITO]

AFRMM [c] = frete internacional x 8%

[RESTRITO]

Despesas de Internação [d] = [a] x 3,07%

[RESTRITO]

Valor Normal CIF Internado [e] = [a] + [b] + [c] + [d]

[RESTRITO]

Fonte: TDCC/UCC, RFB e petição.

Elaboração: DECOM.

Valor Normal CIF internado - TDCC/UCC(USD/t) [RESTRITO]

Valor Normal CIF internado - TDCC/UCC(USD/t) [RESTRITO]

Valor Normal CIF internado - TDCC/UCC(USD/t) [RESTRITO]

Preço FOB

[RESTRITO]

Preço FOB

Preço FOB

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Frete Internacional

[RESTRITO]

Frete Internacional

Frete Internacional

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Seguro Internacional

[RESTRITO]

Seguro Internacional

Seguro Internacional

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Valor normal CIF [a]

[RESTRITO]

Valor normal CIF [a]

Valor normal CIF [a]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Imposto de Importação [b] = [a] x 12,6%

[RESTRITO]

Imposto de Importação [b] = [a] x 12,6%

Imposto de Importação [b] = [a] x 12,6%

[RESTRITO]

[RESTRITO]

AFRMM [c] = frete internacional x 8%

[RESTRITO]

AFRMM [c] = frete internacional x 8%

AFRMM [c] = frete internacional x 8%

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Despesas de Internação [d] = [a] x 3,07%

[RESTRITO]

Despesas de Internação [d] = [a] x 3,07%

Despesas de Internação [d] = [a] x 3,07%

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Valor Normal CIF Internado [e] = [a] + [b] + [c] + [d]

[RESTRITO]

Valor Normal CIF Internado [e] = [a] + [b] + [c] + [d]

Valor Normal CIF Internado [e] = [a] + [b] + [c] + [d]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Fonte: TDCC/UCC, RFB e petição.

Elaboração: DECOM.

Fonte: TDCC/UCC, RFB e petição.

Elaboração: DECOM.

Fonte: TDCC/UCC, RFB e petição.

Elaboração: DECOM.

184. Dessa forma, alcançou-se o valor normal médio na condição CIF internado no mercado brasileiro de USD [RESTRITO].

5.2.2.2 Do preço médio de venda do produto similar no mercado brasileiro

185. O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido a partir dos dados de vendas da Oxiteno para P5, os quais foram objeto de validação após verificaçãoin locodos dados apresentados pela empresa. Para o seu cálculo, deduziram-se do preço bruto praticado pela indústria doméstica as seguintes rubricas: descontos e abatimentos, devoluções, frete, ICMS, PIS e COFINS. O preço de cada operação de venda da indústria doméstica no mercado interno brasileiro foi obtido em dólares estadunidenses por meio da conversão com base na respectiva taxa diária de câmbio divulgada pelo Banco Central do Brasil (BCB), em seu sítio eletrônico. O faturamento líquido assim obtido foi dividido pelo volume de vendas, líquido de devoluções.

186. Assim, apurou-se o preço médio de venda do produto similar no mercado brasileiro, ponderado, de USD [RESTRITO], na condiçãoexfábrica.

5.2.2.3 Da comparação entre o valor normal da TDCC/UCC internado no mercado brasileiro e o preço de venda do produto similar doméstico

187. Para fins de determinação final, considerou-se que o preço da indústria doméstica, em baseexfábrica, seria comparável com o valor normal na condição CIF internado. Isso porque ambas as condições incluem as despesas necessárias à disponibilização da mercadoria no território brasileiro, para retirada pelo cliente.

188. Apresentam-se, a seguir, o valor normal na condição CIF internado e o preço médio da indústria doméstica na condição supramencionada, além do cálculo realizado para as diferenças em termos absolutos e relativos.

Comparação entre valor normal da TDCC/UCC internado e preço da indústria doméstica [RESTRITO]

Valor Normal CIF Internado

(USD/t)

(a)

Preço da Indústria Doméstica

(USD/t)

(b)

Diferença Absoluta

(USD/t)

(c ) = (a) - (b)

Diferença Relativa

(%)

(d) = (c ) / (b)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

- 173,33

- 8,8%

Fonte: Tabelas anteriores.

Elaboração: DECOM.

Comparação entre valor normal da TDCC/UCC internado e preço da indústria doméstica [RESTRITO]

Comparação entre valor normal da TDCC/UCC internado e preço da indústria doméstica [RESTRITO]

Comparação entre valor normal da TDCC/UCC internado e preço da indústria doméstica [RESTRITO]

Valor Normal CIF Internado

(USD/t)

(a)

Preço da Indústria Doméstica

(USD/t)

(b)

Diferença Absoluta

(USD/t)

(c ) = (a) - (b)

Diferença Relativa

(%)

(d) = (c ) / (b)

Valor Normal CIF Internado

(USD/t)

(a)

Valor Normal CIF Internado

(USD/t)

(a)

Preço da Indústria Doméstica

(USD/t)

(b)

Preço da Indústria Doméstica

(USD/t)

(b)

Diferença Absoluta

(USD/t)

(c ) = (a) - (b)

Diferença Absoluta

(USD/t)

(c ) = (a) - (b)

Diferença Relativa

(%)

(d) = (c ) / (b)

Diferença Relativa

(%)

(d) = (c ) / (b)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

- 173,33

- 8,8%

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

- 173,33

- 173,33

- 8,8%

- 8,8%

Fonte: Tabelas anteriores.

Elaboração: DECOM.

Fonte: Tabelas anteriores.

Elaboração: DECOM.

Fonte: Tabelas anteriores.

Elaboração: DECOM.

189. Assim, constatou-se que o valor normal na condição CIF internado do produto fabricado pela TDCC/UCC foi inferior ao preço de venda da indústria doméstica em P5.

5.2.2.4 Da comparação entre o valor normal da TDCC/UCC internado no mercado brasileiro e o preço de importação das outras origens

190. Com vistas a endereçar o pleito da peticionária para que se procedesse à comparação do valor normal internalizado com o preço de outros fornecedores estrangeiros ao Brasil, buscou-se avaliar a pertinência de se adotar o preço de importação das outras origens como parâmetro para fins da conclusão quanto à probabilidade de retomada do dumping.

191. Nesse sentido, constatou-se que as importações brasileiras, exceto EUA, apresentaram participação crescente no mercado brasileiro de P1 a P5, ao contrário das vendas da indústria doméstica, que alcançaram em P5 o menor patamar de participação no mercado de toda a séria analisada. O volume das importações da China apresentou aumento acumulado de 7.898,3% ao longo dos cinco períodos, tendo alcançado [RESTRITO] t em P5. Já o volume oriundo da Arábia Saudita cresceu 10,3% nesse mesmo interstício, tendo alcançado [RESTRITO] t em P5. Em P1, as importações das outras origens correspondiam a [RESTRITO] % das importações totais, passando a representar, em P5, [RESTRITO] %, aumento de [RESTRITO] p.p.

192. Ademais, conforme análise detalhada no item 8.6.1, houve subcotação dos preços das importações das demais origens em relação ao preço ponderado da indústria doméstica em todos os períodos da série analisada. Dessa forma, as importações das demais origens contribuíram para a deterioração dos indicadores da indústria doméstica ao longo do período de revisão. Insta mencionar que as importações de monoetanolaminas originárias da China compõem o escopo de investigação original ainda em curso neste Departamento.

193. Pelo exposto, conclui-se, para fins de determinação final, que, para serem competitivas no mercado brasileiro, as importações originárias dos EUA precisarão concorrer com as importações das outras origens, cujo avanço tem deslocado as vendas do produto similar doméstico do mercado. Assim, mostra-se adequada a comparação do valor normal internalizado com o preço das importações brasileiras das outras origens em transações feitas em quantidade representativa, nos termos no art. 107, § 3º, inciso II, para fins de avaliação da probabilidade de retomada do dumping.

194. Assim, apurou-se o preço médio de importação do produto similar da Alemanha, da China, da Arábia Saudita, dos Emirados Árabes Unidos e de Taipé Chinês, internalizado no mercado brasileiro, de USD [RESTRITO].

195. Apresentam-se, a seguir, o valor normal na condição CIF internado e o preço médio das origens Alemanha, China, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Taipé Chinês na mesma condição, além do cálculo realizado para as diferenças em termos absolutos e relativos.

Comparação entre valor normal da TDCC/UCC internado e preço das outras origens [RESTRITO]

Valor Normal CIF Internado

(USD/t)

(a)

Preço das Outras Origens Internado

(USD/t)

(b)

Diferença Absoluta

(USD/t)

(c ) = (a) - (b)

Diferença Relativa

(%)

(d) = (c ) / (b)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

549,12

42,4%

Fonte: Tabelas anteriores.

Elaboração: DECOM.

Comparação entre valor normal da TDCC/UCC internado e preço das outras origens [RESTRITO]

Comparação entre valor normal da TDCC/UCC internado e preço das outras origens [RESTRITO]

Comparação entre valor normal da TDCC/UCC internado e preço das outras origens [RESTRITO]

Valor Normal CIF Internado

(USD/t)

(a)

Preço das Outras Origens Internado

(USD/t)

(b)

Diferença Absoluta

(USD/t)

(c ) = (a) - (b)

Diferença Relativa

(%)

(d) = (c ) / (b)

Valor Normal CIF Internado

(USD/t)

(a)

Valor Normal CIF Internado

(USD/t)

(a)

Preço das Outras Origens Internado

(USD/t)

(b)

Preço das Outras Origens Internado

(USD/t)

(b)

Diferença Absoluta

(USD/t)

(c ) = (a) - (b)

Diferença Absoluta

(USD/t)

(c ) = (a) - (b)

Diferença Relativa

(%)

(d) = (c ) / (b)

Diferença Relativa

(%)

(d) = (c ) / (b)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

549,12

42,4%

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

549,12

549,12

42,4%

42,4%

Fonte: Tabelas anteriores.

Elaboração: DECOM.

Fonte: Tabelas anteriores.

Elaboração: DECOM.

Fonte: Tabelas anteriores.

Elaboração: DECOM.

196. Em que pese o valor normal na condição CIF internado do produto fabricado pela TDCC/UCC ter sido inferior ao preço de venda da indústria doméstica em 8,8%, constatou-se que este foi 42,4% superior ao preço de outros fornecedores estrangeiros para o mercado brasileiro em transações feitas em quantidades representativas.

197. Considerando o cenário de avanço das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período de revisão em detrimento das vendas da indústria doméstica, conclui-se que, na hipótese de extinção da medida, as empresas TDCC/UCC precisariam praticar dumping para se tornarem competitivas no mercado brasileiro.

5.3 Do desempenho do produtor/exportador

5.3.1 Dos dados considerados para fins de início

198. A fim de dimensionar o potencial exportador das origens sob análise, a peticionária apresentou informações obtidas por meio da publicação IHS, que disponibiliza dados do mercado mundial para produtos químicos. Para tanto, a Oxiteno apresentou os dados de capacidade instalada de empresas produtoras nas origens investigadas, sendo que para a Alemanha a empresa reportou os dados disponíveis na publicação, que seriam referentes à Europa Ocidental. Reitera-se que a Oxiteno comunicou que o referido banco de dados possuiria uso restrito às partes licenciadas. Tais dados foram objeto de escrutínio durante os procedimentos de verificaçãoin locona peticionária.

199. Destarte, apresentam-se os dados de capacidade instalada dos países ora investigados:

Mil toneladas

EUA [RESTRITO]

Em número-índice

Capacidade Instalada

Produção

Grau de ocupação

Ociosidade

Período

2019

100,0

100,0

100,0

100,0

2020

100,0

93,6

93,6

122,3

2021

100,0

95,5

95,6

115,2

2022

100,0

96,6

96,7

111,6

2023

100,0

97,9

97,9

107,1

2024

100,0

99,1

99,1

103,1

Fonte: IHS 2021 e peticionária

Elaboração: DECOM

Mil toneladas

EUA [RESTRITO]

Em número-índice

Mil toneladas

Mil toneladas

EUA [RESTRITO]

Em número-índice

EUA [RESTRITO]

Em número-índice

Capacidade Instalada

Produção

Grau de ocupação

Ociosidade

Capacidade Instalada

Capacidade Instalada

Produção

Produção

Grau de ocupação

Grau de ocupação

Ociosidade

Ociosidade

Período

2019

100,0

100,0

100,0

100,0

Período

Período

2019

2019

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

2020

100,0

93,6

93,6

122,3

2020

2020

100,0

100,0

93,6

93,6

93,6

93,6

122,3

122,3

2021

100,0

95,5

95,6

115,2

2021

2021

100,0

100,0

95,5

95,5

95,6

95,6

115,2

115,2

2022

100,0

96,6

96,7

111,6

2022

2022

100,0

100,0

96,6

96,6

96,7

96,7

111,6

111,6

2023

100,0

97,9

97,9

107,1

2023

2023

100,0

100,0

97,9

97,9

97,9

97,9

107,1

107,1

2024

100,0

99,1

99,1

103,1

2024

2024

100,0

100,0

99,1

99,1

99,1

99,1

103,1

103,1

Fonte: IHS 2021 e peticionária

Elaboração: DECOM

Fonte: IHS 2021 e peticionária

Elaboração: DECOM

Fonte: IHS 2021 e peticionária

Elaboração: DECOM

Mil toneladas

Europa Ocidental [RESTRITO]

Em número-índice

Capacidade Instalada

Produção

Grau de ocupação

Ociosidade

Período

2019

100,0

100,0

100,0

100,0

2020

100,0

104,3

104,2

91,7

2021

100,0

119,9

119,8

61,4

2022

100,0

118,9

118,9

63,1

2023

100,0

121,2

121,2

58,7

2024

100,0

121,9

121,8

57,5

Fonte: IHS 2021 e peticionária

Elaboração: DECOM

Mil toneladas

Europa Ocidental [RESTRITO]

Em número-índice

Mil toneladas

Mil toneladas

Europa Ocidental [RESTRITO]

Em número-índice

Europa Ocidental [RESTRITO]

Em número-índice

Capacidade Instalada

Produção

Grau de ocupação

Ociosidade

Capacidade Instalada

Capacidade Instalada

Produção

Produção

Grau de ocupação

Grau de ocupação

Ociosidade

Ociosidade

Período

2019

100,0

100,0

100,0

100,0

Período

Período

2019

2019

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

2020

100,0

104,3

104,2

91,7

2020

2020

100,0

100,0

104,3

104,3

104,2

104,2

91,7

91,7

2021

100,0

119,9

119,8

61,4

2021

2021

100,0

100,0

119,9

119,9

119,8

119,8

61,4

61,4

2022

100,0

118,9

118,9

63,1

2022

2022

100,0

100,0

118,9

118,9

118,9

118,9

63,1

63,1

2023

100,0

121,2

121,2

58,7

2023

2023

100,0

100,0

121,2

121,2

121,2

121,2

58,7

58,7

2024

100,0

121,9

121,8

57,5

2024

2024

100,0

100,0

121,9

121,9

121,8

121,8

57,5

57,5

Fonte: IHS 2021 e peticionária

Elaboração: DECOM

Fonte: IHS 2021 e peticionária

Elaboração: DECOM

Fonte: IHS 2021 e peticionária

Elaboração: DECOM

200. Considerando as informações apresentadas, depreende-se que a capacidade instalada dos EUA, em 2024, representou cerca de [RESTRITO] vezes o mercado brasileiro de etanolaminas observado em P5. Já da Europa Ocidental, em que a Alemanha seria o maior expoente, tal capacidade representou cerca de [RESTRITO] vezes o mercado brasileiro do produto em P5. Já em relação à produção, o quantitativo produzido pelas origens objeto da revisão representou cerca de [RESTRITO] vezes (EUA) e [RESTRITO] vezes (Alemanha) o consumido pelo mercado brasileiro em P5.

201. Para análise do potencial exportador das origens investigadas, recorreu-se também à apuração de dados públicos de exportação da Alemanha e dos EUA. Para a Alemanha, foram utilizados os dados de exportação constantes do sítio eletrônico Eurostat, enquanto para os EUA, foram extraídos dados do sítio eletrônicoDataWeb/USITC, ambos relativos aos códigos tarifários 2922.11 e 2922.15 do SH-6, para cada período de análise de continuação/retomada do dano. Para as demais origens, recorreu-se aos dados disponibilizados noTrade Map, sendo que foi necessário realizar ajuste nos dados da Arábia Saudita, recorrendo-se à opção de informações prestadas pelos países de destino das exportações dessa origem (mirror data). Destaca-se que não foram identificadas exportações de trietanolaminas da Arábia Saudita nos dados doTrade Map.

202. Segundo os dados da Eurostat, não foram realizadas exportações de monoetanolaminas (subposição 2922.11 do SH) pela Alemanha ao longo do período de investigação de continuação/retomada do dano, tendo sido consideradas apenas as exportações de trietanolaminas (subposição 2922.13 do SH) para fins de análise do potencial exportador do referido país.

203. As tabelas a seguir apresentam os dez maiores exportadores mundiais de monoetanolaminas, de trietanolaminas e das etanolaminas (MEA+TEA) e a Alemanha.

Exportações mundiais de monoetanolaminas (t)

Países

P1

P2

P3

P4

P5

Arábia Saudita

81.921,19

70.094,40

73.011,10

73.534,93

73.520,47

China

167,49

443,03

15.539,40

22.562,55

60.973,07

EUA ^* 

72.431,37

63.055,70

76.298,37

68.471,52

50.668,62

Bélgica

61.957,93

52.963,54

45.945,62

37.721,33

27.011,75

Malásia

17.351,24

20.520,34

17.073,18

23.559,18

15.587,07

Tailândia

9.158,78

7.988,57

12.083,71

9.564,47

10.413,53

Suécia

11.422,49

10.826,36

1.869,87

5.847,56

8.200,87

Taipé Chinês

3.240,94

4.871,35

4.977,84

6.308,88

6.540,82

França

-

2.599,79

9.132,21

9.138,79

6.454,82

Índia

1.707,63

2.802,24

3.210,92

3.056,51

4.393,87

Demais países

35.463,89

26.741,56

39.930,80

19.130,60

21.032,67

Total

294.822,96

262.906,89

299.073,01

278.896,30

284.797,55

Fonte:Trade Map, USITC/DataWeb e Eurostat

Elaboração: DECOM

Exportações mundiais de monoetanolaminas (t)

Exportações mundiais de monoetanolaminas (t)

Exportações mundiais de monoetanolaminas (t)

Países

P1

P2

P3

P4

P5

Países

Países

P1

P1

P2

P2

P3

P3

P4

P4

P5

P5

Arábia Saudita

81.921,19

70.094,40

73.011,10

73.534,93

73.520,47

Arábia Saudita

Arábia Saudita

81.921,19

81.921,19

70.094,40

70.094,40

73.011,10

73.011,10

73.534,93

73.534,93

73.520,47

73.520,47

China

167,49

443,03

15.539,40

22.562,55

60.973,07

China

China

167,49

167,49

443,03

443,03

15.539,40

15.539,40

22.562,55

22.562,55

60.973,07

60.973,07

EUA ^* 

72.431,37

63.055,70

76.298,37

68.471,52

50.668,62

EUA ^* 

EUA ^* 

72.431,37

72.431,37

63.055,70

63.055,70

76.298,37

76.298,37

68.471,52

68.471,52

50.668,62

50.668,62

Bélgica

61.957,93

52.963,54

45.945,62

37.721,33

27.011,75

Bélgica

Bélgica

61.957,93

61.957,93

52.963,54

52.963,54

45.945,62

45.945,62

37.721,33

37.721,33

27.011,75

27.011,75

Malásia

17.351,24

20.520,34

17.073,18

23.559,18

15.587,07

Malásia

Malásia

17.351,24

17.351,24

20.520,34

20.520,34

17.073,18

17.073,18

23.559,18

23.559,18

15.587,07

15.587,07

Tailândia

9.158,78

7.988,57

12.083,71

9.564,47

10.413,53

Tailândia

Tailândia

9.158,78

9.158,78

7.988,57

7.988,57

12.083,71

12.083,71

9.564,47

9.564,47

10.413,53

10.413,53

Suécia

11.422,49

10.826,36

1.869,87

5.847,56

8.200,87

Suécia

Suécia

11.422,49

11.422,49

10.826,36

10.826,36

1.869,87

1.869,87

5.847,56

5.847,56

8.200,87

8.200,87

Taipé Chinês

3.240,94

4.871,35

4.977,84

6.308,88

6.540,82

Taipé Chinês

Taipé Chinês

3.240,94

3.240,94

4.871,35

4.871,35

4.977,84

4.977,84

6.308,88

6.308,88

6.540,82

6.540,82

França

-

2.599,79

9.132,21

9.138,79

6.454,82

França

França

-

-

2.599,79

2.599,79

9.132,21

9.132,21

9.138,79

9.138,79

6.454,82

6.454,82

Índia

1.707,63

2.802,24

3.210,92

3.056,51

4.393,87

Índia

Índia

1.707,63

1.707,63

2.802,24

2.802,24

3.210,92

3.210,92

3.056,51

3.056,51

4.393,87

4.393,87

Demais países

35.463,89

26.741,56

39.930,80

19.130,60

21.032,67

Demais países

Demais países

35.463,89

35.463,89

26.741,56

26.741,56

39.930,80

39.930,80

19.130,60

19.130,60

21.032,67

21.032,67

Total

294.822,96

262.906,89

299.073,01

278.896,30

284.797,55

Total

Total

294.822,96

294.822,96

262.906,89

262.906,89

299.073,01

299.073,01

278.896,30

278.896,30

284.797,55

284.797,55

Fonte:Trade Map, USITC/DataWeb e Eurostat

Elaboração: DECOM

Fonte:Trade Map, USITC/DataWeb e Eurostat

Elaboração: DECOM

Fonte:Trade Map, USITC/DataWeb e Eurostat

Elaboração: DECOM

Exportações mundiais de trietanolaminas (t)

Países

P1

P2

P3

P4

P5

EUA ^* 

51.428,62

51.463,51

49.180,56

55.293,60

37.009,44

Bélgica

41.793,87

46.412,92

33.709,22

35.456,51

31.265,89

Malásia

16.307,19

23.441,31

20.115,18

19.916,54

16.757,35

Alemanha

14.188,64

14.924,40

19.749,81

10.781,65

16.275,62

França

-

-

3.969,80

11.325,98

9.562,12

Tailândia

8.068,01

4.779,68

8.361,20

5.669,72

5.205,81

Cingapura

10.692,12

10.051,40

10.695,97

7.964,66

4.980,40

Taipé Chinês

7.344,72

5.209,67

6.001,02

5.017,36

4.583,00

Espanha

8.331,16

5.733,50

3.876,51

3.928,00

3.302,26

Brasil

690,36

599,43

1.451,78

2.788,57

2.309,74

Demais países

19.316,12

15.849,45

13.060,63

5.674,01

6.178,27

Total

178.160,80

178.465,27

170.171,66

163.816,57

137.429,89

Fonte:Trade Map, USITC/DataWeb e Eurostat

Elaboração: DECOM

Exportações mundiais de trietanolaminas (t)

Exportações mundiais de trietanolaminas (t)

Exportações mundiais de trietanolaminas (t)

Países

P1

P2

P3

P4

P5

Países

Países

P1

P1

P2

P2

P3

P3

P4

P4

P5

P5

EUA ^* 

51.428,62

51.463,51

49.180,56

55.293,60

37.009,44

EUA ^* 

EUA ^* 

51.428,62

51.428,62

51.463,51

51.463,51

49.180,56

49.180,56

55.293,60

55.293,60

37.009,44

37.009,44

Bélgica

41.793,87

46.412,92

33.709,22

35.456,51

31.265,89

Bélgica

Bélgica

41.793,87

41.793,87

46.412,92

46.412,92

33.709,22

33.709,22

35.456,51

35.456,51

31.265,89

31.265,89

Malásia

16.307,19

23.441,31

20.115,18

19.916,54

16.757,35

Malásia

Malásia

16.307,19

16.307,19

23.441,31

23.441,31

20.115,18

20.115,18

19.916,54

19.916,54

16.757,35

16.757,35

Alemanha

14.188,64

14.924,40

19.749,81

10.781,65

16.275,62

Alemanha

Alemanha

14.188,64

14.188,64

14.924,40

14.924,40

19.749,81

19.749,81

10.781,65

10.781,65

16.275,62

16.275,62

França

-

-

3.969,80

11.325,98

9.562,12

França

França

-

-

-

-

3.969,80

3.969,80

11.325,98

11.325,98

9.562,12

9.562,12

Tailândia

8.068,01

4.779,68

8.361,20

5.669,72

5.205,81

Tailândia

Tailândia

8.068,01

8.068,01

4.779,68

4.779,68

8.361,20

8.361,20

5.669,72

5.669,72

5.205,81

5.205,81

Cingapura

10.692,12

10.051,40

10.695,97

7.964,66

4.980,40

Cingapura

Cingapura

10.692,12

10.692,12

10.051,40

10.051,40

10.695,97

10.695,97

7.964,66

7.964,66

4.980,40

4.980,40

Taipé Chinês

7.344,72

5.209,67

6.001,02

5.017,36

4.583,00

Taipé Chinês

Taipé Chinês

7.344,72

7.344,72

5.209,67

5.209,67

6.001,02

6.001,02

5.017,36

5.017,36

4.583,00

4.583,00

Espanha

8.331,16

5.733,50

3.876,51

3.928,00

3.302,26

Espanha

Espanha

8.331,16

8.331,16

5.733,50

5.733,50

3.876,51

3.876,51

3.928,00

3.928,00

3.302,26

3.302,26

Brasil

690,36

599,43

1.451,78

2.788,57

2.309,74

Brasil

Brasil

690,36

690,36

599,43

599,43

1.451,78

1.451,78

2.788,57

2.788,57

2.309,74

2.309,74

Demais países

19.316,12

15.849,45

13.060,63

5.674,01

6.178,27

Demais países

Demais países

19.316,12

19.316,12

15.849,45

15.849,45

13.060,63

13.060,63

5.674,01

5.674,01

6.178,27

6.178,27

Total

178.160,80

178.465,27

170.171,66

163.816,57

137.429,89

Total

Total

178.160,80

178.160,80

178.465,27

178.465,27

170.171,66

170.171,66

163.816,57

163.816,57

137.429,89

137.429,89

Fonte:Trade Map, USITC/DataWeb e Eurostat

Elaboração: DECOM

Fonte:Trade Map, USITC/DataWeb e Eurostat

Elaboração: DECOM

Fonte:Trade Map, USITC/DataWeb e Eurostat

Elaboração: DECOM

Exportações mundiais de MEA+TEA (t)

Países

P1

P2

P3

P4

P5

EUA ^* 

123.859,99

114.519,21

125.478,92

123.765,11

87.678,06

Arábia Saudita

81.921,19

70.094,40

73.011,10

73.534,93

73.520,47

China

185,09

460,63

15.609,80

22.580,15

61.126,99

Bélgica

103.751,80

99.376,46

79.654,85

73.177,83

58.277,64

Malásia

33.658,43

43.961,65

37.188,36

43.475,72

32.344,42

Alemanha

14.188,64

14.924,40

19.749,81

10.781,65

16.275,62

França

-

2.599,79

13.102,01

20.464,77

16.016,94

Tailândia

17.226,79

12.768,25

20.444,90

15.234,19

15.619,34

Taipé Chinês

10.585,66

10.081,02

10.978,85

11.326,23

11.123,82

Suécia

11.474,83

10.892,82

1.920,72

5.884,85

8.250,00

Demais países

76.131,35

61.693,52

72.105,36

42.487,45

41.994,15

Total

472.983,76

441.372,16

469.244,67

442.712,88

422.227,44

Fonte:Trade Map, USITC/DataWeb e Eurostat

Elaboração: DECOM

Exportações mundiais de MEA+TEA (t)

Exportações mundiais de MEA+TEA (t)

Exportações mundiais de MEA+TEA (t)

Países

P1

P2

P3

P4

P5

Países

Países

P1

P1

P2

P2

P3

P3

P4

P4

P5

P5

EUA ^* 

123.859,99

114.519,21

125.478,92

123.765,11

87.678,06

EUA ^* 

EUA ^* 

123.859,99

123.859,99

114.519,21

114.519,21

125.478,92

125.478,92

123.765,11

123.765,11

87.678,06

87.678,06

Arábia Saudita

81.921,19

70.094,40

73.011,10

73.534,93

73.520,47

Arábia Saudita

Arábia Saudita

81.921,19

81.921,19

70.094,40

70.094,40

73.011,10

73.011,10

73.534,93

73.534,93

73.520,47

73.520,47

China

185,09

460,63

15.609,80

22.580,15

61.126,99

China

China

185,09

185,09

460,63

460,63

15.609,80

15.609,80

22.580,15

22.580,15

61.126,99

61.126,99

Bélgica

103.751,80

99.376,46

79.654,85

73.177,83

58.277,64

Bélgica

Bélgica

103.751,80

103.751,80

99.376,46

99.376,46

79.654,85

79.654,85

73.177,83

73.177,83

58.277,64

58.277,64

Malásia

33.658,43

43.961,65

37.188,36

43.475,72

32.344,42

Malásia

Malásia

33.658,43

33.658,43

43.961,65

43.961,65

37.188,36

37.188,36

43.475,72

43.475,72

32.344,42

32.344,42

Alemanha

14.188,64

14.924,40

19.749,81

10.781,65

16.275,62

Alemanha

Alemanha

14.188,64

14.188,64

14.924,40

14.924,40

19.749,81

19.749,81

10.781,65

10.781,65

16.275,62

16.275,62

França

-

2.599,79

13.102,01

20.464,77

16.016,94

França

França

-

-

2.599,79

2.599,79

13.102,01

13.102,01

20.464,77

20.464,77

16.016,94

16.016,94

Tailândia

17.226,79

12.768,25

20.444,90

15.234,19

15.619,34

Tailândia

Tailândia

17.226,79

17.226,79

12.768,25

12.768,25

20.444,90

20.444,90

15.234,19

15.234,19

15.619,34

15.619,34

Taipé Chinês

10.585,66

10.081,02

10.978,85

11.326,23

11.123,82

Taipé Chinês

Taipé Chinês

10.585,66

10.585,66

10.081,02

10.081,02

10.978,85

10.978,85

11.326,23

11.326,23

11.123,82

11.123,82

Suécia

11.474,83

10.892,82

1.920,72

5.884,85

8.250,00

Suécia

Suécia

11.474,83

11.474,83

10.892,82

10.892,82

1.920,72

1.920,72

5.884,85

5.884,85

8.250,00

8.250,00

Demais países

76.131,35

61.693,52

72.105,36

42.487,45

41.994,15

Demais países

Demais países

76.131,35

76.131,35

61.693,52

61.693,52

72.105,36

72.105,36

42.487,45

42.487,45

41.994,15

41.994,15

Total

472.983,76

441.372,16

469.244,67

442.712,88

422.227,44

Total

Total

472.983,76

472.983,76

441.372,16

441.372,16

469.244,67

469.244,67

442.712,88

442.712,88

422.227,44

422.227,44

Fonte:Trade Map, USITC/DataWeb e Eurostat

Elaboração: DECOM

Fonte:Trade Map, USITC/DataWeb e Eurostat

Elaboração: DECOM

Fonte:Trade Map, USITC/DataWeb e Eurostat

Elaboração: DECOM

204. Da análise dos dados, apurou-se que o volume das exportações de etanolaminas das origens sob análise foi sempre maior do que 24% das exportações mundiais, o que reforça a importância dessas origens no mercado global do produto. Não obstante, insta pontuar que o volume das exportações de etanolaminas da Alemanha e dos EUA reduziu 24,7%, ao se comparar P5 a P1, enquanto o volume global das exportações do produto decaiu 10,7%. A diminuição do volume das origens sob análise pode ser explicada pela ampliação do volume exportado pela China no período de análise de dano, cujo volume de exportação passou de 167 toneladas, em P1, para 61.127 toneladas, em P5, aumento de 32.925,9%.

205. Considerando os cinco períodos, a Alemanha e os EUA foram, respectivamente, o primeiro e o sexto maiores exportadores de etanolaminas (MEA + TEA), detendo, em média, 28,9% do total exportado para o mundo no mesmo período. Suas exportações, em conjunto, excederam a cerca de [RESTRITO] vezes o volume do mercado brasileiro de etanolaminas e de [RESTRITO] vezes o volume do CNA, conforme dados do item 6.2 deste documento.

206. Deve-se ressaltar, contudo, que o volume exportado pela Alemanha foi inferior ao dos Estados Unidos, pois esta origem exportou apenas trietanolaminas. Em P5, o volume exportado pela Alemanha representou [RESTRITO] % do mercado brasileiro, ao passo que o volume exportado pelos EUA foi [RESTRITO] vezes maior do que o mercado brasileiro. Ademais, o volume das exportações da Alemanha aumentou 14,7%, entre P1 e P5, enquanto o volume dos EUA decresceu 29,6%, no mesmo período.

207. Diante do exposto, constatou-se elevado volume das exportações mundiais das origens sob análise, bem como o de capacidade potencial/efetiva de produção, tendo os dados sido considerados como indícios suficientes de potencial exportador para fins de início da revisão.

5.3.2 Dos dados considerados para fins de determinação final

208. Por ocasião do início da revisão, o potencial exportador das origens investigadas foi mensurado a partir dos dados de capacidade instalada, produção, grau de ocupação e ociosidade apresentados pela peticionária, além de dados públicos de exportação da Alemanha e dos EUA. As informações foram consideradas suficientes para fins de início, tendo as partes interessadas sido instadas a apresentar dados adicionais após o início da revisão, com vistas a subsidiar a decisão final.

209. Para fins de determinação final, a análise de desempenho ou potencial do produtor/exportador para as origens objeto da revisão levou em consideração o constante no item 5.3.1, referente à análise realizada para fins de início bem como os aportes apresentados pelas demais partes interessadas ao longo da fase probatória, principalmente os dados apresentados pelos produtores/exportadores em sede de resposta ao questionário do produtor/exportador.

5.3.2.1 Do produtor/exportador TDCC/UCC (EUA)

210. Agregando-se as informações de capacidade instalada efetiva, de produção, de volume exportado e de estoque, todas objeto de validação após verificaçãoin locodos dados da empresa, traçou-se um comparativo com o mercado brasileiro de P5. Demonstram-se esses dados a seguir:

Desempenho Exportador e Mercado Brasileiro (em t) - TDCC/UCC - em número-índice

[RESTRITO] / [CONFIDENCIAL]

P1

P2

P3

P4

P5

Relação P5e MBr P5

A. Capacidade Instalada Efetiva

100,0

107,8

102,3

96,9

107,8

[RESTRITO]

B. Volume de Produção - Produto Similar

100,0

95,7

90,1

88,3

90,6

[RESTRITO]

C. Grau de Utilização {B/A}

100,0

88,8

88,1

91,0

84,0

-

D. Ociosidade % (100% - C)

-100,0

400,0

430,4

300,0

613,0

-

E. Ociosidade {D*A}

-100,0

442,6

449,5

295,4

674,3

[RESTRITO]

F. Quantidade Exportada (número-índice)

100,0

98,4

97,0

89,1

71,1

[CONF.]

G. Perfil Exportador {F/B} (número-índice)

100,0

102,7

107,6

100,5

78,3

-

H. Estoque final

100,0

61,4

94,3

91,0

79,2

[RESTRITO]

H. Mercado Brasileiro (P5)

[RESTRITO]

Fonte: TDCC/UCC e RFB

Elaboração: DECOM

Desempenho Exportador e Mercado Brasileiro (em t) - TDCC/UCC - em número-índice

[RESTRITO] / [CONFIDENCIAL]

Desempenho Exportador e Mercado Brasileiro (em t) - TDCC/UCC - em número-índice

[RESTRITO] / [CONFIDENCIAL]

Desempenho Exportador e Mercado Brasileiro (em t) - TDCC/UCC - em número-índice

[RESTRITO] / [CONFIDENCIAL]

P1

P2

P3

P4

P5

Relação P5e MBr P5

P1

P1

P2

P2

P3

P3

P4

P4

P5

P5

Relação P5e MBr P5

Relação P5e MBr P5

A. Capacidade Instalada Efetiva

100,0

107,8

102,3

96,9

107,8

[RESTRITO]

A. Capacidade Instalada Efetiva

A. Capacidade Instalada Efetiva

100,0

100,0

107,8

107,8

102,3

102,3

96,9

96,9

107,8

107,8

[RESTRITO]

[RESTRITO]

B. Volume de Produção - Produto Similar

100,0

95,7

90,1

88,3

90,6

[RESTRITO]

B. Volume de Produção - Produto Similar

B. Volume de Produção - Produto Similar

100,0

100,0

95,7

95,7

90,1

90,1

88,3

88,3

90,6

90,6

[RESTRITO]

[RESTRITO]

C. Grau de Utilização {B/A}

100,0

88,8

88,1

91,0

84,0

-

C. Grau de Utilização {B/A}

C. Grau de Utilização {B/A}

100,0

100,0

88,8

88,8

88,1

88,1

91,0

91,0

84,0

84,0

-

-

D. Ociosidade % (100% - C)

-100,0

400,0

430,4

300,0

613,0

-

D. Ociosidade % (100% - C)

D. Ociosidade % (100% - C)

-100,0

-100,0

400,0

400,0

430,4

430,4

300,0

300,0

613,0

613,0

-

-

E. Ociosidade {D*A}

-100,0

442,6

449,5

295,4

674,3

[RESTRITO]

E. Ociosidade {D*A}

E. Ociosidade {D*A}

-100,0

-100,0

442,6

442,6

449,5

449,5

295,4

295,4

674,3

674,3

[RESTRITO]

[RESTRITO]

F. Quantidade Exportada (número-índice)

100,0

98,4

97,0

89,1

71,1

[CONF.]

F. Quantidade Exportada (número-índice)

F. Quantidade Exportada (número-índice)

100,0

100,0

98,4

98,4

97,0

97,0

89,1

89,1

71,1

71,1

[CONF.]

[CONF.]

G. Perfil Exportador {F/B} (número-índice)

100,0

102,7

107,6

100,5

78,3

-

G. Perfil Exportador {F/B} (número-índice)

G. Perfil Exportador {F/B} (número-índice)

100,0

100,0

102,7

102,7

107,6

107,6

100,5

100,5

78,3

78,3

-

-

H. Estoque final

100,0

61,4

94,3

91,0

79,2

[RESTRITO]

H. Estoque final

H. Estoque final

100,0

100,0

61,4

61,4

94,3

94,3

91,0

91,0

79,2

79,2

[RESTRITO]

[RESTRITO]

H. Mercado Brasileiro (P5)

[RESTRITO]

H. Mercado Brasileiro (P5)

H. Mercado Brasileiro (P5)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Fonte: TDCC/UCC e RFB

Elaboração: DECOM

Fonte: TDCC/UCC e RFB

Elaboração: DECOM

Fonte: TDCC/UCC e RFB

Elaboração: DECOM

211. Apurou-se que o volume da capacidade instalada da TDCC/UCC oscilou durante o período de análise em decorrência da variação nos [CONFIDENCIAL]. Assim, o ao longo dos períodos, observou-se aumento de 7,8%, de P1 para P2, seguido de retrações de 5,1% e 5,2%, respectivamente, de P2 para P3 e de P3 para P4. De P4 para P5, novo incremento de 11,2% pôde ser observado. Ao longo do período analisado, a capacidade efetiva de produção de etanolaminas pela TDCC/UCC aumentou 7,8%. Averiguou-se que a capacidade instalada da empresa representou [RESTRITO] do mercado brasileiro, em P5.

212. Além disso, identificou-se que o volume de produção de etanolaminas objeto da presente revisão representou [RESTRITO] do mercado brasileiro, em P5. Ao longo do período sob análise, notou-se redução no volume de produção de P1 até P4. De P4 para P5, observou-se aumento de 2,6% na produção. Entre P1 e P5, identificou-se que o volume de produção de etanolaminas diminuiu 9,4%, quando atingiu o terceiro maior nível na série analisada.

213. A partir das informações de capacidade instalada e de volume de produção, apurou-se o volume relativo ao grau de utilização das instalações fabris da TDCC/UCC, especificamente para o produto objeto da revisão. Assim, observou-se que a empresa registrou o nível mais elevado de grau de utilização em P1, quando atingiu o percentual de [RESTRITO]. Em tal período, [RESTRITO]. Ao longo dos períodos, observou-se redução no grau de utilização até P3 ([RESTRITO] p.p.) e depois de P4 para P5 ([RESTRITO] p.p.). Ao longo do período analisado, o grau de utilização da capacidade instalada da Dow reduziu-se em ([RESTRITO] p.p.).

214. Os dados verificados evidenciam crescimento na ociosidade, na medida em que se observou diminuição no grau de utilização da capacidade instalada ao longo do período analisado. Em termos representativos, a quantidade passível de ser produzida pela TDCC/UCC, em P5, além do que de fato foi produzido, representaria [RESTRITO] do mercado brasileiro do mesmo período. Em termos absolutos, a ociosidade passou de [RESTRITO], em P2, para [RESTRITO], em P5, evoluindo positivamente 52,4%.

215. No tocante ao perfil exportador da empresa, diante dos dados verificados, ficou demonstrado que cerca de [CONFIDENCIAL] do produzido seria exportado. Em P5, observou-se que a empresa exportou [CONFIDENCIAL], o que representou [CONFIDENCIAL] do mercado brasileiro no mesmo período.

216. Por fim, identificou-se que o volume presente no estoque da TDCC/UCC, no final de P5, alcançou [RESTRITO], o que representou [RESTRITO] do mercado brasileiro.

217. Os dados das empresas do Grupo Dow corroboram a existência de potencial exportador conforme dados gerais dos EUA apresentados anteriormente.

5.3.3 Da conclusão acerca do desempenho dos produtores/exportadores de Estados Unidos e Alemanha

218. Em termos numéricos, constatou-se que capacidade instalada dos EUA, em 2024, representou cerca de [RESTRITO] vezes o mercado brasileiro de etanolaminas observado em P5. Já da Europa Ocidental, em que a Alemanha seria o maior expoente, tal capacidade representou cerca de [RESTRITO] vezes o mercado brasileiro do produto em P5. Já em relação à produção, o quantitativo produzido pelas origens objeto da revisão representou cerca de [RESTRITO] vezes (EUA) e [RESTRITO] vezes (Alemanha) o consumido pelo mercado brasileiro em P5.

219. Em P5, o volume exportado pela Alemanha representou [RESTRITO] % do mercado brasileiro, ao passo que o volume exportado pelos EUA foi [RESTRITO] vezes maior do que o mercado brasileiro.

220. Além disso, a capacidade instalada do produtor/exportador TDCC/UCC, cujos dados foram objeto de verificaçãoin loco,representou [RESTRITO] do mercado brasileiro, em P5. Identificou-se que o volume de produção de etanolaminas objeto da presente revisão representou [RESTRITO] do mercado brasileiro, em P5. Em termos representativos, a quantidade passível de ser produzida pela TDCC/UCC, em P5, além do que de fato foi produzido, representaria [RESTRITO] do mercado brasileiro do mesmo período. Em termos absolutos, a ociosidade passou de [RESTRITO], em P2, para [RESTRITO], em P5, evoluindo positivamente 52,4%.

221. No tocante ao perfil exportador da empresa, diante dos dados verificados, ficou demonstrado que cerca de [CONFIDENCIAL] do produzido seria exportado. Em P5, observou-se que a empresa exportou [CONFIDENCIAL], o que representou [CONFIDENCIAL] do mercado brasileiro no mesmo período. Por fim, identificou-se que os volume presente no estoque da TDCC/UCC, no final de P5, alcançou [RESTRITO], o que representou [RESTRITO] do mercado brasileiro.

5.4 Das alterações nas condições de mercado

222. Nos termos do art. 108 c/c o inciso III do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, devem ser indicadas alterações nas condições de mercado nos países exportadores, no Brasil ou em terceiros mercados, além de alterações na oferta e na demanda do produto similar.

223. Não foram identificadas alterações nas condições de mercado que pudessem influenciar na probabilidade de continuação/retomada da prática de dumping e do dano dela decorrente.

5.5 Da aplicação de medidas de defesa comercial

224. O art. 107 c/c o inciso IV do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada de dumping à indústria doméstica, deve ser examinado se houve a aplicação de medidas de defesa comercial sobre o produto similar por outros países e a consequente possibilidade de desvio de comércio para o Brasil.

225. Em pesquisa ao sítio eletrônico do Portal Integrado de Inteligência Comercial (Integrated Trade Intelligence Portal - I-TIP) da Organização Mundial do Comércio (OMC), levando-se em consideração as notificações apresentadas pelos países-Membros até 30 de junho de 2025, apurou-se a existência de medida antidumping aplicada pela China, Coréia do Sul e México contra as importações originárias dos EUA de produtos classificados nas subposições 2922.11 (China e Coréia do Sul) e 2922.13 (Coréia do Sul e México) do SH. Especificamente em relação à medida aplicada pelo México, indica-se que houve a suspensão da aplicação da medida em decorrência de problemas no abastecimento do mercado mexicano com a matéria-prima das trietanolaminas.

5.6 Das manifestações sobre a continuação ou retomada de dumping

226. Em manifestação apresentada em 11 de julho de 2025, a Dow argumentou que a estrutura de CODIP utilizada nas investigações anteriores deveria ser mantida na presente revisão, pois refletiria adequadamente as diferenças entre os tipos de trietanolaminas, especialmente quanto à concentração e dissolução em água. Essa classificação teria sido adotada desde a investigação original e confirmada em revisões posteriores, inclusive nos questionários enviados.

227. Foi indicado que a peticionária teria alegado que as etanolaminas seriam homogêneas, sem variações relevantes que justificassem diferentes CODIPs. No entanto, a Dow sustentou que essa alegação não teria sido contestada e que os dados submetidos, validados pelo Departamento, demonstrariam diferenças significativas nos custos e preços entre os subtipos de trietanolaminas.

228. A análise dos custos de produção indicaria variações superiores a [CONFIDENCIAL]% em determinados meses, e mais de 13% na média anual. Já os preços de venda, tanto no mercado doméstico quanto nas exportações, apresentariam diferenças superiores a [CONFIDENCIAL]% e, em alguns casos, ultrapassariam [CONFIDENCIAL]%.

229. Diante disso, a Dow defendeu que consolidar os dados dos diferentes tipos de etanolaminas em uma única categoria comprometeria a precisão da análise e violaria os parâmetros estabelecidos pelo Decreto nº 8.058, de 2013 e pelo Acordo Antidumping da OMC.

230. A Dow sustentou que, com base na verificaçãoin locoe validação dos dados apresentados, o valor normal de suas exportações seria inferior ao preço praticado pela indústria doméstica brasileira. Essa constatação indicaria que a empresa não precisaria recorrer a práticas de dumping para competir no mercado nacional, afastando a hipótese de retomada da prática. Cumpre destacar que a empresa apurou o seu valor normal [CONFIDENCIAL].

231. A metodologia utilizada para calcular o valor normal considerou apenas vendas para clientes não afiliados, aplicando ajustes contábeis e comerciais para refletir ostatusfinal das operações. O resultado obtido demonstraria que o valor CIF internado da Dow seria competitivo frente ao preço doméstico, sem necessidade de subcotação.

232. A análise comparativa entre o valor normal internado e o preço da indústria brasileira revelou que o produto da Dow teria preço inferior em mais de 11%, reforçando a ausência de incentivo econômico para a prática de dumping. A empresa argumentou que não haveria racionalidade comercial em reduzir preços abaixo do valor normal, já que este já garantiria competitividade.

233. Diante da ausência de probabilidade de retomada de dumping, a Dow concluiu que não estariam presentes os requisitos legais para a renovação do direito antidumping. A empresa destacou que o preço doméstico em P5 foi o menor registrado no período de revisão, o que tornaria ainda mais evidente a falta de risco de dano à indústria nacional.

234. A Dow requereu o encerramento da presente revisão sem a prorrogação do direito antidumping atualmente aplicado contra suas exportações, com base na ausência de probabilidade de retomada da prática de dumping. A empresa sustentou que os dados verificados demonstram que não haveria risco de dano à indústria doméstica, tampouco necessidade de aplicação de medida.

235. Subsidiariamente, caso se entenda pela renovação do direito antidumping, a Dow solicitou que tal renovação ocorra em montante inferior ao atualmente vigente. A empresa defendeu que esse novo valor seja limitado à margem de dumping calculada com base em seu preço provável de exportação, conforme os dados registrados para os principais destinos de vendas internacionais.

236. A Dow, em 4 de agosto de 2025, apresentou nova manifestação repisando os argumentos elencados anteriormente.

237. Em 28 de agosto de 2025, a Oxiteno argumentou que a análise de probabilidade de retomada de dumping fosse realizada pela comparação do valor normal internalizado da Dow com os preços de seus concorrentes mais significativos. Alternativamente, defendeu o uso dos preços de exportação da Dow para o Brasil entre P1 e P4, nos termos do art. 249 da Portaria Secex nº 171, de 2022.

238. Sobre a capacidade produtiva, a Oxiteno defendeu que a Dow seria reconhecida como o maior produtor de etanolaminas dos EUA, com capacidade superior à soma dos demais produtores daquela origem. Tal posição conferiria à empresa um potencial exportador significativo, capaz de impactar diretamente o mercado brasileiro, especialmente diante da existência de capacidade ociosa relevante e da prorrogação de medidas antidumping em outros mercados, como a China.

239. A peticionária indicou que a recente prorrogação do direito antidumping aplicado na China sobre as importações de etanolaminas originárias dos EUA poderia agravar um cenário de exportações para o Brasil. Com a restrição de acesso ao mercado chinês e um eventual cenário de abertura do mercado brasileiro, os produtores/exportadores estadunidenses poderiam redirecionar seus volumes para o Brasil.

240. Em 23 de setembro de 2025, a Oxiteno apresentou manifestação final na qual reforçou a probabilidade de continuação do dumping por parte dos produtores/exportadores da Alemanha, o que justificaria a prorrogação do direito antidumping para a origem, sem qualquer alteração. Já para os produtores/exportadores dos EUA, a Oxiteno reforçou a probabilidade de retomada do dumping para competir no mercado brasileiro.

241. Em relação à empresa Dow, dos EUA, a peticionária repisou os argumentos apresentados em 28 de agosto de 2025 acerca da probabilidade de retomada do dumping e da metodologia para apuração do preço de exportação. Assim, defendeu a prorrogação da medida antidumping para a Dow nos mesmos montantes atualmente praticados para as empresas dos EUA.

242. Ainda na manifestação de 23 de setembro de 2025, a Oxiteno apresentou fatores adicionais que seriam determinantes para a análise de probabilidade de retomada de dumping. Assim, citou a existência de prática de dumping durante a vigência da medida; o potencial e o desempenho exportador das origens investigadas, com destaque para a empresa Dow, e a existência de medida antidumping aplicada por China e México contra as exportações dos EUA.

243. Igualmente em 23 de setembro de 2025, a empresa produtora/exportadora Dow apresentou manifestação final na qual defendeu a necessidade de ajustes no cálculo do valor normal da empresa realizado para fins de determinação final, em decorrência da classificação da TEA W no CODIP A3, quando o correto seria no CODIP A4. Além disso, a empresa reforçou argumentos apresentados anteriormente sobre a ausência de probabilidade de retomada do dumping, considerando que o valor normal CIF da Dow, internado no mercado brasileiro e apurado pela empresa com base em variáveis que foram utilizadas no decorrer do processo, seria menor do que o preço médio da indústria doméstica.

5.6.1 Dos comentários sobre as manifestações

244. Inicialmente, pontua-se que a apuração da probabilidade de retomada do dumping atende ao que dispõe o art. 107, § 3º, do Decreto nº 8.058, de 2013. Nesse sentido, tem-se parâmetro objetivo de análise, correspondente ao resultado da comparação entre o valor normal da origem sob análise, internalizado no mercado brasileiro, e o preço médio de venda do produto similar ou o preço médio de outros fornecedores estrangeiros. Não há, portanto, na legislação, respaldo à aplicação de metodologias alternativas, com base, por exemplo, no preço de exportação da origem relativo a períodos anteriores a P5, conforme sugerido pela peticionária.

245. Ainda a esse respeito, pontua-se que não há hierarquia entre as metodologias indicadas no 107, § 3º, do Decreto nº 8.058, de 2013. Com vistas a endereçar o pleito da peticionária para que se procedesse à comparação do valor normal internalizado com o preço de outros fornecedores estrangeiros ao Brasil, buscou-se avaliar a pertinência de se adotar o preço de importação das outras como parâmetro fins da conclusão quanto à probabilidade de retomada do dumping, conforme explicação constante do item 5.2.2.4 deste documento.

246. Com efeito, concluiu-se, para fins de determinação final, que, para serem competitivas no mercado brasileiro, as importações originárias dos EUA precisarão concorrer com as importações das outras origens, cujo avanço tem deslocado as vendas do produto similar doméstico do mercado. Assim, mostra-se adequada a comparação do valor normal internalizado com o preço das importações brasileiras das outras origens, exceto EUA, para fins de avaliação da probabilidade de retomada do dumping.

247. A peticionária apresentou ainda considerações acerca do potencial exportador da Dow e da impossibilidade de redução da medida para a referida empresa. Quanto a isso, salienta-se que a probabilidade de retomada do dumping foi apurada de forma individualizada para a empresa em questão, considerando o fornecimento de dados primários e a atuação colaborativa da parte.

248. Conforme solicitado pela Dow em sua manifestação final, os cálculos realizados para a empresa foram revisitados, uma vez que esta indicou a necessidade de correção de erro material na classificação de produto específico vendido por ela no mercado interno estadunidense. Com efeito, constatou-se que o produto do tipo TEA W foi erroneamente classificado pela própria empresa como CODIP A3, quando o correto seria no CODIP A4. Os cálculos apresentados neste documento incorporam a correção em questão.

249. Por fim, esclarece-se que apuração do montante do direito a ser prorrogado levará em conta a atuação colaborativa da parte, o resultado das metodologias listadas na Portaria SECEX nº 171, de 2022, para fins de eventual atualização do montante da medida, além de ponderação acerca da existência ou não de dano causado à indústria doméstica ao longo do período de revisão.

5.7 Da conclusão sobre a probabilidade de continuação ou retomada do dumping

250. Foi observada margem de dumping positiva para a Alemanha (item 5.2.1), bem como diferença positiva entre o valor normal internado no mercado brasileiro para os EUA e o preço de importação do produto similar das outras origens (5.2.2.4), demonstrando a existência de probabilidade de continuação/retomada da prática dumping nas exportações de etanolaminas (MEA e TEA) dessas origens para o Brasil. Além da margem de dumping observada para a Alemanha, que continuou a exportar em quantidade representativa em P5, foi observado que os produtores/exportadores dos EUA, embora não tenham exportado o produto em quantidades representativas durante o período de análise de continuação/retomada de dumping dessa revisão, teriam que praticar dumping, para concorrer com o produto similar doméstico.

251. Ademais, concluiu-se, para fins de determinação final, que as origens investigadas possuem elevado potencial exportador.

252. Por fim, insta pontuar que, além do Brasil, China e Coreia do Sul aplicam medidas de defesa comercial contra etanolaminas produzidas pela Alemanha ou EUA. Muito embora o México tenha aplicado medida de defesa comercial contra as importações de trietanolaminas originárias dos EUA, tal medida foi suspensa em decorrência de problemas no abastecimento do óxido de eteno, matéria-prima da TEA.

6 DAS IMPORTAÇÕES, DO MERCADO BRASILEIRO E DO CONSUMO NACIONAL APARENTE

253. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de etanolaminas. O período de análise corresponde ao período considerado para fins de determinação de existência de continuação/retomada de dano à indústria doméstica.

254. Assim, para efeito da análise deste documento, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período de abril de 2019 a março de 2024, dividido da seguinte forma:

P1 - abril de 2019 a março de 2020;

P2 - abril de 2020 a março de 2021;

P3 - abril de 2021 a março de 2022;

P4 - abril de 2022 a março de 2023; e

P5 - abril de 2023 a março de 2024.

6.1 Das importações

255. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de etanolaminas importadas pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação referentes aos subitens 2922.11.00 e 2922.15.00 da NCM, fornecidos pela RFB.

256. Nos subitens tarifários 2922.11.00 e 2922.15.00 da NCM, seriam classificadas as importações apenas do produto objeto da medida antidumping. Ainda assim, optou-se por realizar depuração das informações constantes dos dados oficiais, de forma a se identificar possíveis produtos que não estariam sujeitos ao direito antidumping, que resultou em volume diminuto de produtos aparentemente classificados erroneamente pelo importador.

6.1.1 Do volume das importações

257. A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de etanolaminas, em toneladas, no período de análise de continuação/retomada de dano à indústria doméstica:

Importações Totais (em número-índice de tonelada)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Alemanha

100,0

33178,6

54904,8

42902,4

20945,2

[RESTRITO]

Estados Unidos

100,0

133,0

55,2

46,6

2,6

[RESTRITO]

Total (sob análise)

100,0

229,0

214,5

171,1

63,4

[RESTRITO]

China

-

100,0

100,0

100,0

100,0

[RESTRITO]

Arábia Saudita

100,0

87,2

100,5

70,3

110,3

[RESTRITO]

Taipé Chinês

100,0

18,9

23,6

177,0

134,2

[RESTRITO]

Emirados Árabes Unidos

-

-

100,0

100,0

100,0

[RESTRITO]

Outras ^(*) 

100,0

88,4

27,5

14,7

10,5

[RESTRITO]

Total (exceto sob análise)

100,0

85,9

78,8

85,2

151,1

[RESTRITO]

Total Geral

100,0

103,9

95,8

96,0

140,1

[RESTRITO]

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB

(*) Demais Países: Bélgica, Chipre, Coréia do Sul, Espanha, França, Hong Kong, Índia, Irlanda, Itália, Japão, México, Países Baixos (Holanda), Reino Unido, Rússia, Suécia.

Importações Totais (em número-índice de tonelada)

[RESTRITO]

Importações Totais (em número-índice de tonelada)

[RESTRITO]

Importações Totais (em número-índice de tonelada)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

P1

P1

P2

P2

P3

P3

P4

P4

P5

P5

P1 - P5

P1 - P5

Alemanha

100,0

33178,6

54904,8

42902,4

20945,2

[RESTRITO]

Alemanha

Alemanha

100,0

100,0

33178,6

33178,6

54904,8

54904,8

42902,4

42902,4

20945,2

20945,2

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Estados Unidos

100,0

133,0

55,2

46,6

2,6

[RESTRITO]

Estados Unidos

Estados Unidos

100,0

100,0

133,0

133,0

55,2

55,2

46,6

46,6

2,6

2,6

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Total (sob análise)

100,0

229,0

214,5

171,1

63,4

[RESTRITO]

Total (sob análise)

Total (sob análise)

100,0

100,0

229,0

229,0

214,5

214,5

171,1

171,1

63,4

63,4

[RESTRITO]

[RESTRITO]

China

-

100,0

100,0

100,0

100,0

[RESTRITO]

China

China

-

-

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Arábia Saudita

100,0

87,2

100,5

70,3

110,3

[RESTRITO]

Arábia Saudita

Arábia Saudita

100,0

100,0

87,2

87,2

100,5

100,5

70,3

70,3

110,3

110,3

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Taipé Chinês

100,0

18,9

23,6

177,0

134,2

[RESTRITO]

Taipé Chinês

Taipé Chinês

100,0

100,0

18,9

18,9

23,6

23,6

177,0

177,0

134,2

134,2

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Emirados Árabes Unidos

-

-

100,0

100,0

100,0

[RESTRITO]

Emirados Árabes Unidos

Emirados Árabes Unidos

-

-

-

-

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Outras ^(*) 

100,0

88,4

27,5

14,7

10,5

[RESTRITO]

Outras ^(*) 

Outras ^(*) 

100,0

100,0

88,4

88,4

27,5

27,5

14,7

14,7

10,5

10,5

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Total (exceto sob análise)

100,0

85,9

78,8

85,2

151,1

[RESTRITO]

Total (exceto sob análise)

Total (exceto sob análise)

100,0

100,0

85,9

85,9

78,8

78,8

85,2

85,2

151,1

151,1

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Total Geral

100,0

103,9

95,8

96,0

140,1

[RESTRITO]

Total Geral

Total Geral

100,0

100,0

103,9

103,9

95,8

95,8

96,0

96,0

140,1

140,1

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB

(*) Demais Países: Bélgica, Chipre, Coréia do Sul, Espanha, França, Hong Kong, Índia, Irlanda, Itália, Japão, México, Países Baixos (Holanda), Reino Unido, Rússia, Suécia.

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB

(*) Demais Países: Bélgica, Chipre, Coréia do Sul, Espanha, França, Hong Kong, Índia, Irlanda, Itália, Japão, México, Países Baixos (Holanda), Reino Unido, Rússia, Suécia.

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB

(*) Demais Países: Bélgica, Chipre, Coréia do Sul, Espanha, França, Hong Kong, Índia, Irlanda, Itália, Japão, México, Países Baixos (Holanda), Reino Unido, Rússia, Suécia.

258. Observou-se que o volume das importações brasileiras de etanolaminas das origens investigadas cresceu 129,0%, de P1 para P2, e reduziu 6,3%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 20,2%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 62,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume das importações brasileiras de etanolaminas das origens investigadas revelou variação negativa de 36,6% em P5, comparativamente a P1.

259. Com relação à variação do volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 14,1%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se retração de 8,3%. De P3 para P4, houve crescimento de 8,2%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 77,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 51,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

260. Avaliando-se a variação do volume total das importações brasileiras de etanolaminas no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 3,9%. Apurou-se ainda uma redução de 7,8% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve aumento de 0,2%, e, entre P4 e P5, o volume total ampliou-se 46,0%. Analisando-se todo o período, o volume total das importações brasileiras de etanolaminas apresentou expansão da ordem de 40,1%, considerado P5 em relação a P1.

6.1.2 Do valor e do preço das importações

261. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro internacionais, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO].

262. As tabelas a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF das importações de etanolaminas no período de análise de continuação e de retomada do dano à indústria doméstica.

Valor das Importações Totais (em número-índice de CIF USD x1.000)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Alemanha

100,0

10246,7

23762,2

29060,3

8990,8

[RESTRITO]

Estados Unidos

100,0

121,5

62,7

73,8

5,6

[RESTRITO]

Total (sob análise)

100,0

224,6

303,9

368,8

97,0

[RESTRITO]

China

-

100,0

100,0

100,0

100,0

[RESTRITO]

Arábia Saudita

100,0

73,1

100,3

86,6

84,7

[RESTRITO]

Taipé Chinês

100,0

18,2

31,1

301,7

150,2

[RESTRITO]

Emirados Árabes Unidos

-

-

100,0

100,0

100,0

[RESTRITO]

Outras ^(*) 

100,0

82,9

33,6

26,6

18,1

[RESTRITO]

Total (exceto sob análise)

100,0

74,6

83,3

119,0

138,0

[RESTRITO]

Total Geral

100,0

89,6

105,4

143,9

133,9

[RESTRITO]

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB

(*) Demais Países: Bélgica, Chipre, Coréia do Sul, Espanha, França, Hong Kong, Índia, Irlanda, Itália, Japão, México, Países Baixos (Holanda), Reino Unido, Rússia, Suécia.

Valor das Importações Totais (em número-índice de CIF USD x1.000)

[RESTRITO]

Valor das Importações Totais (em número-índice de CIF USD x1.000)

[RESTRITO]

Valor das Importações Totais (em número-índice de CIF USD x1.000)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

P1

P1

P2

P2

P3

P3

P4

P4

P5

P5

P1 - P5

P1 - P5

Alemanha

100,0

10246,7

23762,2

29060,3

8990,8

[RESTRITO]

Alemanha

Alemanha

100,0

100,0

10246,7

10246,7

23762,2

23762,2

29060,3

29060,3

8990,8

8990,8

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Estados Unidos

100,0

121,5

62,7

73,8

5,6

[RESTRITO]

Estados Unidos

Estados Unidos

100,0

100,0

121,5

121,5

62,7

62,7

73,8

73,8

5,6

5,6

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Total (sob análise)

100,0

224,6

303,9

368,8

97,0

[RESTRITO]

Total (sob análise)

Total (sob análise)

100,0

100,0

224,6

224,6

303,9

303,9

368,8

368,8

97,0

97,0

[RESTRITO]

[RESTRITO]

China

-

100,0

100,0

100,0

100,0

[RESTRITO]

China

China

-

-

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Arábia Saudita

100,0

73,1

100,3

86,6

84,7

[RESTRITO]

Arábia Saudita

Arábia Saudita

100,0

100,0

73,1

73,1

100,3

100,3

86,6

86,6

84,7

84,7

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Taipé Chinês

100,0

18,2

31,1

301,7

150,2

[RESTRITO]

Taipé Chinês

Taipé Chinês

100,0

100,0

18,2

18,2

31,1

31,1

301,7

301,7

150,2

150,2

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Emirados Árabes Unidos

-

-

100,0

100,0

100,0

[RESTRITO]

Emirados Árabes Unidos

Emirados Árabes Unidos

-

-

-

-

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Outras ^(*) 

100,0

82,9

33,6

26,6

18,1

[RESTRITO]

Outras ^(*) 

Outras ^(*) 

100,0

100,0

82,9

82,9

33,6

33,6

26,6

26,6

18,1

18,1

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Total (exceto sob análise)

100,0

74,6

83,3

119,0

138,0

[RESTRITO]

Total (exceto sob análise)

Total (exceto sob análise)

100,0

100,0

74,6

74,6

83,3

83,3

119,0

119,0

138,0

138,0

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Total Geral

100,0

89,6

105,4

143,9

133,9

[RESTRITO]

Total Geral

Total Geral

100,0

100,0

89,6

89,6

105,4

105,4

143,9

143,9

133,9

133,9

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB

(*) Demais Países: Bélgica, Chipre, Coréia do Sul, Espanha, França, Hong Kong, Índia, Irlanda, Itália, Japão, México, Países Baixos (Holanda), Reino Unido, Rússia, Suécia.

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB

(*) Demais Países: Bélgica, Chipre, Coréia do Sul, Espanha, França, Hong Kong, Índia, Irlanda, Itália, Japão, México, Países Baixos (Holanda), Reino Unido, Rússia, Suécia.

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB

(*) Demais Países: Bélgica, Chipre, Coréia do Sul, Espanha, França, Hong Kong, Índia, Irlanda, Itália, Japão, México, Países Baixos (Holanda), Reino Unido, Rússia, Suécia.

263. Observou-se que o valor CIF (mil USD) das importações brasileiras de etanolaminas das origens investigadas cresceu 124,6%, de P1 para P2, e aumentou 35,3%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 21,4%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 73,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o valor CIF (mil USD) das importações brasileiras de etanolaminas das origens investigadas revelou variação negativa de 3,0% em P5, comparativamente a P1.

264. Com relação à variação do valor CIF (mil USD) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 25,4%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação de 11,6%. De P3 para P4, houve crescimento de 42,8%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 16,0%. Ao se considerar toda a série analisada, o valor CIF (mil USD) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 38,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

265. Avaliando a variação do valor CIF (mil USD) total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 10,4%. Apurou-se ainda uma elevação de 17,6%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve crescimento de 36,6%, e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 7,0%. Analisando-se todo o período, o valor CIF (mil USD) total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 33,9%, considerado P5 em relação a P1.

Preço das Importações Totais (em número-índice de CIF USD / t)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Alemanha

100,0

30,7

43,0

67,4

42,7

[RESTRITO]

Estados Unidos

100,0

91,4

113,4

158,1

213,0

[RESTRITO]

Total (sob análise)

100,0

98,1

141,7

215,6

153,0

[RESTRITO]

China

-

100,0

100,0

100,0

100,0

[RESTRITO]

Arábia Saudita

100,0

83,8

99,8

123,2

76,8

[RESTRITO]

Taipé Chinês

100,0

96,4

131,6

170,5

111,9

[RESTRITO]

Emirados Árabes Unidos

-

-

100,0

100,0

100,0

[RESTRITO]

Outras ^(*) 

100,0

93,7

122,2

181,7

172,2

[RESTRITO]

Total (exceto sob análise)

100,0

86,9

105,8

139,6

91,3

[RESTRITO]

Total Geral

100,0

86,3

110,0

150,0

95,6

[RESTRITO]

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB

(*) Demais Países: Bélgica, Chipre, Coréia do Sul, Espanha, França, Hong Kong, Índia, Irlanda, Itália, Japão, México, Países Baixos (Holanda), Reino Unido, Rússia, Suécia.

Preço das Importações Totais (em número-índice de CIF USD / t)

[RESTRITO]

Preço das Importações Totais (em número-índice de CIF USD / t)

[RESTRITO]

Preço das Importações Totais (em número-índice de CIF USD / t)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

P1

P1

P2

P2

P3

P3

P4

P4

P5

P5

P1 - P5

P1 - P5

Alemanha

100,0

30,7

43,0

67,4

42,7

[RESTRITO]

Alemanha

Alemanha

100,0

100,0

30,7

30,7

43,0

43,0

67,4

67,4

42,7

42,7

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Estados Unidos

100,0

91,4

113,4

158,1

213,0

[RESTRITO]

Estados Unidos

Estados Unidos

100,0

100,0

91,4

91,4

113,4

113,4

158,1

158,1

213,0

213,0

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Total (sob análise)

100,0

98,1

141,7

215,6

153,0

[RESTRITO]

Total (sob análise)

Total (sob análise)

100,0

100,0

98,1

98,1

141,7

141,7

215,6

215,6

153,0

153,0

[RESTRITO]

[RESTRITO]

China

-

100,0

100,0

100,0

100,0

[RESTRITO]

China

China

-

-

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Arábia Saudita

100,0

83,8

99,8

123,2

76,8

[RESTRITO]

Arábia Saudita

Arábia Saudita

100,0

100,0

83,8

83,8

99,8

99,8

123,2

123,2

76,8

76,8

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Taipé Chinês

100,0

96,4

131,6

170,5

111,9

[RESTRITO]

Taipé Chinês

Taipé Chinês

100,0

100,0

96,4

96,4

131,6

131,6

170,5

170,5

111,9

111,9

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Emirados Árabes Unidos

-

-

100,0

100,0

100,0

[RESTRITO]

Emirados Árabes Unidos

Emirados Árabes Unidos

-

-

-

-

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Outras ^(*) 

100,0

93,7

122,2

181,7

172,2

[RESTRITO]

Outras ^(*) 

Outras ^(*) 

100,0

100,0

93,7

93,7

122,2

122,2

181,7

181,7

172,2

172,2

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Total (exceto sob análise)

100,0

86,9

105,8

139,6

91,3

[RESTRITO]

Total (exceto sob análise)

Total (exceto sob análise)

100,0

100,0

86,9

86,9

105,8

105,8

139,6

139,6

91,3

91,3

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Total Geral

100,0

86,3