RESOLUÇÃO CDPNB Nº 40, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO CDPNB Nº 40, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Aprova a proposta de portaria para formalização da Rede de Comunicação Social do Setor Nuclear, em caráter permanente. OCOMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO, tendo em vista o disposto no art. 4º, inciso I, do Decreto nº 9.828, de 10 de junho de 2019; e no art. 13 do Anexo da Resolução CDPNB nº 21, de 15 de setembro de 2022, resol...