PORTARIA SG/PR Nº 206, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Convoca a 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.704 de 14 de setembro de 2023, resolve: Art....
Norma
24/12/2025
#255252
24/12/2025
#255252
Norma
PORTARIA SG/PR Nº 206, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA SG/PR Nº 206, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Convoca a 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.704 de 14 de setembro de 2023, resolve: Art....
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