RESOLUÇÃO COPRON Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

RESOLUÇÃO COPRON Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 Institui grupo de trabalho com o propósito de incrementar a proteção do conhecimento e da tecnologia no âmbito do Programa Nuclear Brasileiro. A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA PROTEÇÃO AO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO, tendo em vista o disposto nos arts. 22 e 23 do Decreto nº 9.865, de 27 de junho de 2019, resolve: Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Comi...