RESOLUÇÃO Nº 5, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Estabelece o calendário de reuniões do Confoco para o exercício de 2026. O CONSELHO NACIONAL DE FOMENTO E COLABORAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 83 do Decreto nº 8.726/2016, o disposto no §2º do art. 14 do seu Regimento, e o constante nos autos do processo 00133.000535/2026-12...