Revogada Norma
05/11/1976
#252571

Instrução Normativa SRF nº 31, de 27 de outubro de 1976

“As datas estabelecidas nos itens 79 e 81 da Instrução Normativa do SRF n° 17, de 09/06/76, ficam alteradas.”

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“As datas estabelecidas nos itens 79 e 81 da Instrução Normativa do SRF n° 17, de 09/06/76, ficam alteradas.”

O Secretário da Receita Federal, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
As datas estabelecidas nos itens 79 e 81 da Instrução Normativa do SRF n° 17, de 09/06/76, ficam alteradas, respectivamente, para 1º de fevereiro de 1977 e 31 de janeiro de 1977.
ADILSON GOMES DE OLIVEIRA
Secretário da Receita Federal
Nota Normas: Este ato foi originalmente publicado sem a ementa

Perguntas e respostas

Quais foram as datas alteradas pela resolução?
As datas estabelecidas nos itens 79 e 81 da Instrução Normativa do SRF nº 17, de 09/06/76, foram alteradas para 1º de fevereiro de 1977 e 31 de janeiro de 1977, respectivamente.
O ato mencionado no texto foi publicado com ementa?
Não, o ato foi originalmente publicado sem a ementa.
Qual foi a data original da publicação da Instrução Normativa mencionada?
09 de junho de 1976.
Quem assinou a resolução mencionada no texto?
Adilson Gomes de Oliveira, Secretário da Receita Federal.
Qual é a data da resolução que altera as datas da Instrução Normativa?
05 de novembro de 1976.
Qual é o número da Instrução Normativa mencionada na resolução?
Instrução Normativa do SRF nº 17, de 09/06/76.

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