Revogada Norma
16/09/1977
#253233

Instrução Normativa SRF nº 49, de 1º de agosto de 1977

Aprova formulários de Notificação, a ser emitido por processamento eletrônico, e de Demonstrativo do Lançamento Suplementar referente ao Lançamento Suplementar — Imposto de Renda Pessoa Jurídica — exercício de 1976, ano-base 1975.

Aprova formulários de Notificação, a ser emitido por processamento eletrônico, e de Demonstrativo do Lançamento Suplementar referente ao Lançamento Suplementar — Imposto de Renda Pessoa Jurídica — exercício de 1976, ano-base 1975.

O Secretário da Receita Federal, no uso de suas atribuições.
RESOLVE:
Aprovar os formulários de Notificação, a ser emitido por processamento eletrônico, e de Demonstrativo do Lançamento Suplementar referente ao Lançamento Suplementar do Imposto de Renda Pessoa Jurídica — exercício de 1976. ano-base 1975, com as características, dimensões, formato e cor dos modelos anexos.
ADILSON GOMES DE OLIVEIRA
Secretário da Receita Federal

Perguntas e respostas

Qual imposto está relacionado aos formulários aprovados pelo Secretário da Receita Federal?
Os formulários estão relacionados ao Lançamento Suplementar do Imposto de Renda Pessoa Jurídica.
Para qual exercício e ano-base os formulários de Notificação e Demonstrativo do Lançamento Suplementar foram aprovados?
Os formulários foram aprovados para o exercício de 1976, ano-base 1975.
Quais características dos formulários de Notificação e Demonstrativo do Lançamento Suplementar foram especificadas?
As características, dimensões, formato e cor dos modelos anexos foram especificadas para os formulários de Notificação e Demonstrativo do Lançamento Suplementar.
Qual é a função dos formulários aprovados pelo Secretário da Receita Federal?
Os formulários aprovados têm a função de Notificação e de Demonstrativo do Lançamento Suplementar referente ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica.
Como os formulários de Notificação serão emitidos?
Os formulários de Notificação serão emitidos por processamento eletrônico.
Quem aprovou os formulários de Notificação e Demonstrativo do Lançamento Suplementar?
O Secretário da Receita Federal, Adilson Gomes de Oliveira, aprovou os formulários de Notificação e Demonstrativo do Lançamento Suplementar.

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