Revogada Norma
16/01/1987
#252740

Instrução Normativa SRF nº 12, de 15 de janeiro de 1987

Retificação

Retificação

Na Instrução Normativa SRF nº 12, de 15 de janeiro de 1987, publicada no D.O.U. de 16, seguinte, Seção I, página 816, onde se lê, no subitem 4.1, alínea a: "Lei nº 6435, de 15 de julho de 1987", leia-se "Lei nº 6435, de 15 de julho de 1977".

Perguntas e respostas

Qual é a importância de corrigir a data de uma lei em uma Instrução Normativa?
Corrigir a data de uma lei em uma Instrução Normativa é crucial para garantir a precisão e a conformidade legal do documento, evitando mal-entendidos e garantindo que as referências legais sejam corretas.
O que é a Instrução Normativa SRF nº 12?
A Instrução Normativa SRF nº 12 é um documento emitido pela Secretaria da Receita Federal (SRF) que fornece orientações e regulamentações específicas. Ela foi publicada em 15 de janeiro de 1987.
Qual foi a correção feita na Instrução Normativa SRF nº 12 de 1987?
A correção feita na Instrução Normativa SRF nº 12 de 1987 foi a alteração da data mencionada na alínea a do subitem 4.1, de 'Lei nº 6435, de 15 de julho de 1987' para 'Lei nº 6435, de 15 de julho de 1977'.
Quando foi publicada a correção da Instrução Normativa SRF nº 12?
A correção da Instrução Normativa SRF nº 12 foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 16 de janeiro de 1987, na Seção I, página 816.

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