Revogada Norma
16/01/1987
#252740

Instrução Normativa SRF nº 12, de 15 de janeiro de 1987

Retificação

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Retificação

Na Instrução Normativa SRF nº 12, de 15 de janeiro de 1987, publicada no D.O.U. de 16, seguinte, Seção I, página 816, onde se lê, no subitem 4.1, alínea a: "Lei nº 6435, de 15 de julho de 1987", leia-se "Lei nº 6435, de 15 de julho de 1977".

Perguntas e respostas

Qual é a importância de corrigir a data de uma lei em uma Instrução Normativa?
Corrigir a data de uma lei em uma Instrução Normativa é crucial para garantir a precisão e a conformidade legal do documento, evitando mal-entendidos e garantindo que as referências legais sejam corretas.
O que é a Instrução Normativa SRF nº 12?
A Instrução Normativa SRF nº 12 é um documento emitido pela Secretaria da Receita Federal (SRF) que fornece orientações e regulamentações específicas. Ela foi publicada em 15 de janeiro de 1987.
Qual foi a correção feita na Instrução Normativa SRF nº 12 de 1987?
A correção feita na Instrução Normativa SRF nº 12 de 1987 foi a alteração da data mencionada na alínea a do subitem 4.1, de 'Lei nº 6435, de 15 de julho de 1987' para 'Lei nº 6435, de 15 de julho de 1977'.
Quando foi publicada a correção da Instrução Normativa SRF nº 12?
A correção da Instrução Normativa SRF nº 12 foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 16 de janeiro de 1987, na Seção I, página 816.

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