Revogada Norma
10/05/1989
#254389

Instrução Normativa SRF nº 47, de 8 de maio de 1989

“Altera prazos previstos na IN 43/1989.”

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“Altera prazos previstos na IN 43/1989.”

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria nº 070, de 02.05.89, do Ministro da Fazenda, RESOLVE:
Alterar para 20 de maio, o prazo de que trata o item III da IN SRF nº 043, de 02 de maio de 1989.
REINALDO MUSTAFA

Perguntas e respostas

Qual é a data da Instrução Normativa SRF nº 043 mencionada no texto?
A Instrução Normativa SRF nº 043 é datada de 02 de maio de 1989.
Qual alteração de prazo foi feita na Instrução Normativa SRF nº 043?
O prazo mencionado no item III da Instrução Normativa SRF nº 043 foi alterado para 20 de maio.
Quem é o autor da resolução mencionada no texto?
O autor da resolução é Reinaldo Mustafa, Secretário da Receita Federal.
Qual portaria é mencionada como base para a resolução?
A resolução é baseada na Portaria nº 070, de 02.05.89, do Ministro da Fazenda.

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