Retificação
O formulário anexo encontra-se publicado no DOU de 26/03/91, pág. 5440
Revogada
Norma
26/03/1991
#252802
26/03/1991
#252802
Revogada
Norma
Perguntas e respostas
Qual é a data de publicação do formulário anexo?
A data de publicação do formulário anexo é 26 de março de 1991.
Onde o formulário anexo foi publicado?
O formulário anexo foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 26 de março de 1991, na página 5440.
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