Norma
21/11/1995
#60485

Portaria SRF nº 2067, de 21 de novembro de 1995

Publica a relação dos parcelamentos de débitos concedidos pela Receita Federal em outubro de 1995.

Logo do regulador Receita Federal

"Publica relação dos parcelamento de débitos concedidos no âmbito da SRF, no mês de outubro/95."

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a determinação contida no § 3º do art. 1º da Portaria Ministerial nº 218, de 8 de setembro de 1995, com a redação que lhe foi dada pela Portaria nº 229, de 19 de setembro de 1995, resolve:
Artigo único. Dar publicidade à relação dos parcelamentos de débitos concedidos, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, no mês de outubro de 1995.
EVERARDO MACIEL
Obs.: O anexo encontra-se publicado no DOU de 23/11/95, pág. 18.827/32.

Perguntas e respostas

Qual é o objetivo principal da resolução?
O objetivo principal da resolução é dar publicidade à relação dos parcelamentos de débitos concedidos pela Secretaria da Receita Federal no mês de outubro de 1995.
Qual portaria ministerial foi mencionada como base para a resolução?
A resolução foi baseada na Portaria Ministerial nº 218, de 8 de setembro de 1995, com a redação dada pela Portaria nº 229, de 19 de setembro de 1995.
Onde pode ser encontrado o anexo mencionado na resolução?
O anexo pode ser encontrado publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 23 de novembro de 1995, nas páginas 18.827/32.
Quem é o responsável pela resolução mencionada no texto?
O responsável pela resolução é o Secretário da Receita Federal, Everardo Maciel.
Em que data foi publicada a relação dos parcelamentos de débitos concedidos?
A relação dos parcelamentos de débitos concedidos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 23 de novembro de 1995.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.