Revogada Norma
24/06/1996
#245581

Instrução Normativa SRF nº 18, de 4 de abril de 1996

Retificação

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Retificação

Onde se lê: "Dispõe sobre o selo de controle a que estão sujeitas as bebidas alcoólicas", leia-se
"Dispõe sobre a rotulagem ou marcação a que estão sujeitos os produtos do capítulo 22 da TIPI, destinados à exportação por via terrestre, fluvial ou lacustre.

Perguntas e respostas

O que a Instrução Normativa SRF nº 18, de 04/04/96, dispõe?
A Instrução Normativa SRF nº 18, de 04/04/96, dispõe sobre o selo de controle a que estão sujeitas as bebidas alcoólicas.
Qual é a correção feita na Instrução Normativa SRF nº 18, de 04/04/96?
A correção feita na Instrução Normativa SRF nº 18, de 04/04/96, altera o texto para dispor sobre a rotulagem ou marcação a que estão sujeitos os produtos do capítulo 22 da TIPI, destinados à exportação por via terrestre, fluvial ou lacustre.
O que é TIPI?
TIPI é a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, que classifica os produtos sujeitos a esse imposto no Brasil.
Onde posso encontrar o texto completo da Instrução Normativa SRF nº 18, de 04/04/96?
O texto completo da Instrução Normativa SRF nº 18, de 04/04/96, pode ser encontrado neste link.

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