Norma
13/11/1990
#185304

Ato Declaratório CST nº 197, de 9 de novembro de 1990

“Declara o valor diário do BTN Fiscal no período de 6 a 12 de novembro de 1990.” . 01.99.10.00 - Evolução BTN . 02.99.50.05 - Evolução BTNF

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“Declara o valor diário do BTN Fiscal no período de 6 a 12 de novembro de 1990.”
01.99.10.00 - Evolução BTN
02.99.50.05 - Evolução BTNF

O CORDENADOR DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a determinação constante no artigo 23 da Lei nº 8.024 de 12 de abril de 1990.
DECLARA que o valor do BTN Fiscal, no período de 06 a 12 de novembro de 1990 é o seguinte:
PAULO BALTAZAR CARNEIRO
(Of. nº 555/90)

Perguntas e respostas

Qual era a antiga denominação social da CCF BRASIL SEGUROS S/A?
A antiga denominação social era COMMERCIAL UNION DO BRASIL SEGURADORA S/A.
Qual é o número do processo SUSEP relacionado à Portaria SUSEP N° 258?
O número do processo SUSEP é 001-1401/96.
Qual portaria delegou competência ao Superintendente da SUSEP para emitir a Portaria SUSEP N° 258?
A competência foi delegada pela Portaria nº 354, de 29 de outubro de 1980.
Qual artigo do Decreto–Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, é mencionado na Portaria SUSEP N° 258?
O artigo mencionado é o artigo 77.
Para qual cidade a sede social da CCF BRASIL SEGUROS S/A foi transferida?
A sede social foi transferida para a cidade de São Paulo – SP.
Qual é o número da Portaria SUSEP mencionada?
A Portaria SUSEP mencionada é a de número 258.
Quem assinou a Portaria SUSEP N° 258?
A Portaria SUSEP N° 258 foi assinada por Márcio Serôa de Araujo Coriolano, Superintendente da SUSEP.
Qual foi a data da Assembleia Geral Extraordinária que deliberou as mudanças no Estatuto Social da COMMERCIAL UNION DO BRASIL SEGURADORA S/A?
A Assembleia Geral Extraordinária foi realizada em 29 de janeiro de 1996.
Qual foi a data de emissão da Portaria SUSEP N° 258?
A Portaria SUSEP N° 258 foi emitida em 09 de agosto de 1996.
Qual foi o valor do BTN Fiscal em 08 de novembro de 1990?
O valor do BTN Fiscal em 08 de novembro de 1990 foi de 77,6589 Cr$.
Qual foi o valor do BTN Fiscal em 10 de novembro de 1990?
O valor do BTN Fiscal em 10 de novembro de 1990 foi de 78,7005 Cr$.
Qual foi o valor do BTN Fiscal em 06 de novembro de 1990?
O valor do BTN Fiscal em 06 de novembro de 1990 foi de 76,7156 Cr$.
Quem era o Coordenador do Sistema de Tributação em exercício em 13 de novembro de 1990?
O Coordenador do Sistema de Tributação em exercício em 13 de novembro de 1990 era Paulo Baltazar Carneiro.
O que é o BTN Fiscal?
O BTN Fiscal é um índice utilizado para corrigir valores monetários, como tributos e tarifas, no Brasil.
Qual lei é mencionada no documento?
A lei mencionada no documento é a Lei nº 8.024 de 12 de abril de 1990.
Qual foi o valor do BTN Fiscal em 12 de novembro de 1990?
O valor do BTN Fiscal em 12 de novembro de 1990 foi de 78,7005 Cr$.
Qual foi o valor do BTN Fiscal em 09 de novembro de 1990?
O valor do BTN Fiscal em 09 de novembro de 1990 foi de 78,1780 Cr$.
Qual foi o valor do BTN Fiscal em 07 de novembro de 1990?
O valor do BTN Fiscal em 07 de novembro de 1990 foi de 77,1858 Cr$.
Qual foi o valor do BTN Fiscal em 11 de novembro de 1990?
O valor do BTN Fiscal em 11 de novembro de 1990 foi de 78,7005 Cr$.

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