Norma
08/04/1998
#54280

Portaria SRF nº 1134, de 8 de abril de 1998

Divulga a relação de parcelamentos de débitos concedidos pela Secretaria da Receita Federal.

Logo do regulador Receita Federal

"Divulga relação de parcelamentos de débitos concedidos no âmbito da SRF."

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a determinação contida no § 2o do art. 1o da Portaria Ministerial No 290, de 31 de outubro de 1997, resolve:
Artigo único. Dar publicidade à relação dos parcelamentos de débitos concedidos, no âmbito da Secretaria de Receita Federal, no mês de março de 1998.
EVERARDO MACIEL
Nota SIJUT: O anexo encontra-se publicado no DOU de 09/04/98, pág. 25/92.

Perguntas e respostas

Quem é o responsável pela publicação da relação dos parcelamentos de débitos concedidos?
O responsável é o Secretário da Receita Federal.
Onde foi publicada a relação dos parcelamentos de débitos concedidos?
A relação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 09/04/98, nas páginas 25 a 92.
Em que mês foram concedidos os parcelamentos de débitos mencionados?
Os parcelamentos de débitos foram concedidos no mês de março de 1998.
Qual é a data da Portaria Ministerial mencionada no texto?
A data da Portaria Ministerial é 31 de outubro de 1997.
Qual é o nome do Secretário da Receita Federal mencionado no texto?
O nome do Secretário da Receita Federal é Everardo Maciel.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.