Norma
06/11/1998
#63318

Portaria SRF nº 2101, de 6 de novembro de 1998

Altera a denominação do município jurisdicionado à Agência da Receita Federal de Formiga - MG de Piui para Piumhi.

Altera denominação de município jurisdicionado à Agência da Receita Federal de Formiga - MG.

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Declarar alterada a denominação do município de Piui para Piumhi, jurisdicionado à Agência da Receita Federal de Formiga - MG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVERARDO MACIEL

Perguntas e respostas

Quando a exoneração de Eduardo Henrique Altieri entrou em vigor?
A exoneração de Eduardo Henrique Altieri entrou em vigor a partir de 24 de dezembro de 2012.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 5.090, de 21 de janeiro de 2013?
O servidor Eduardo Henrique Altieri foi exonerado do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Monitoramento de Riscos de Subscrição – Disub, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência – CGSOA.
O que é a Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012?
A Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, é um documento que trata do Regimento Interno da SUSEP, estabelecendo as atribuições e competências de seus órgãos e servidores.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de dirigir a autarquia, tomando decisões e assinando portarias que regulamentam e organizam o funcionamento da instituição e dos mercados que ela supervisiona.
Quando Eduardo Henrique Altieri foi nomeado para o cargo de Chefe da Divisão de Monitoramento de Riscos de Subscrição?
Eduardo Henrique Altieri foi nomeado para o cargo de Chefe da Divisão de Monitoramento de Riscos de Subscrição pela Portaria SUSEP nº 3.435, de 21 de janeiro de 2010, publicada no DOU de 25 de janeiro de 2010.
O que é o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP é um documento que estabelece as normas e procedimentos internos da autarquia, definindo as atribuições de seus órgãos e servidores.
O que é a Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009?
A Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009, é um documento que define atribuições específicas para cargos e funções dentro da estrutura da SUSEP.
Qual era o cargo de Eduardo Henrique Altieri antes de sua exoneração?
Eduardo Henrique Altieri ocupava o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Monitoramento de Riscos de Subscrição – Disub, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência – CGSOA, código DAS 101.2.
Quando a Portaria SUSEP nº 5.090, de 21 de janeiro de 2013, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 5.090, de 21 de janeiro de 2013, entrou em vigor na data de sua publicação.

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