Retificação
Art. 47.
Onde se lê:
"III - a partir de 26 de março de 2002, com relação ao art. 21, inciso I."
Leia-se:
"III - a partir de 26 de março de 2003, com relação ao art. 21, inciso I."
Revogada
Norma
09/05/2003
#248042
Revogada
Norma
Perguntas e respostas
Qual foi a alteração feita no Art. 47?
A alteração feita no Art. 47 foi a mudança da data mencionada no inciso III, de 26 de março de 2002 para 26 de março de 2003.
Onde posso encontrar mais informações sobre a retificação do Art. 47?
Mais informações sobre a retificação do Art. 47 podem ser encontradas no link http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=15204#484322.
O que é o Art. 47 mencionado no texto?
O Art. 47 é uma referência a um artigo específico de uma legislação ou norma que foi retificado.
Qual documento oficial retifica o Art. 47?
O documento oficial que retifica o Art. 47 é a Instrução Normativa SRF nº 315, de 03/04/03.
Qual é a data correta após a retificação do Art. 47?
A data correta após a retificação do Art. 47 é 26 de março de 2003.
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