Revogada Norma
27/05/2005
#204014

Instrução Normativa SRF nº 543, de 20 de maio de 2005

Retificação

Logo do regulador Receita Federal

Retificação

Na Instrução Normativa SRF nº 543, de 20 de maio de 2005 publicada no DOU de 24/05/2005, SEÇÃO 1, PÁGINA 24.
Onde se lê:
"Art. 6º As pessoas jurídicas referidas no arts. 2º e 3º deverão manter...";
Leia-se:
"Art. 6º As pessoas jurídicas referidas nos arts. 2º e 3º deverão manter...".

Perguntas e respostas

Qual é a base legal para a emissão da Circular SUSEP No 258?
A base legal para a emissão da Circular SUSEP No 258 é o inciso IX do art. 26 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Deliberação SUSEP No 90, de 8 de janeiro de 2004, e o art. 36, alínea “b” do Decreto-Lei No 73, de 21 de novembro de 1966.
Quem emitiu a Circular SUSEP No 258?
A Circular SUSEP No 258 foi emitida pelo Superintendente Substituto da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), João Marcelo M. R. dos Santos.
Qual é a data de emissão da Circular SUSEP No 258?
A Circular SUSEP No 258 foi emitida em 5 de julho de 2004.
Quais circulares foram revogadas pela Circular SUSEP No 258?
A Circular SUSEP No 258 revogou as Circulares SUSEP No 28, de 2 de março de 1998, e SUSEP No 29, de 18 de março de 1998.
O que é a Circular SUSEP No 258?
A Circular SUSEP No 258, de 5 de julho de 2004, é um documento que revoga as Circulares SUSEP No 28, de 2 de março de 1998, e SUSEP No 29, de 18 de março de 1998.
Quando a Circular SUSEP No 258 entrou em vigor?
A Circular SUSEP No 258 entrou em vigor na data de sua publicação.
Quando foi realizada a seção ordinária do Conselho Diretor que resultou na Circular SUSEP No 258?
A seção ordinária do Conselho Diretor que resultou na Circular SUSEP No 258 foi realizada em 18 de junho de 2004.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.