Revogada Norma
13/01/2006
#246554

Instrução Normativa SRF nº 607, de 5 de janeiro de 2006

Retificação

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Retificação

Na Instrução Normativa SRF nº 607, de 5 de janeiro de 2006, publicado no Diário Oficial da União nº 6, de 9 de agosto de 2006, Seção 1, página 25, no art. 13:
Onde se lê:
Fica formalmente revogada, sem interrupção de sua força normativa, a Instrução Normativa SRF nº 442, de 12 de agosto de 2003.
Leia-se:
Ficam formalmente revogadas, sem interrupção de sua força normativa, a Instrução Normativa SRF nº 442, de 12 de agosto de 2004, e Instrução Normativa SRF nº 496, de 19 de janeiro de 2005.

Perguntas e respostas

Quais Instruções Normativas foram revogadas pelo art. 13 da Instrução Normativa SRF nº 607?
O art. 13 da Instrução Normativa SRF nº 607 revogou formalmente as Instruções Normativas SRF nº 442, de 12 de agosto de 2004, e SRF nº 496, de 19 de janeiro de 2005.
O que significa a revogação formal sem interrupção de força normativa?
A revogação formal sem interrupção de força normativa significa que, embora a norma seja oficialmente revogada, seus efeitos e obrigações continuam válidos e em vigor até que sejam substituídos ou modificados por novas normas.
O que é a Instrução Normativa SRF nº 607?
A Instrução Normativa SRF nº 607, de 5 de janeiro de 2006, é um documento publicado pela Receita Federal do Brasil que estabelece normas e procedimentos específicos.
Onde posso encontrar o texto completo da Instrução Normativa SRF nº 607?
O texto completo da Instrução Normativa SRF nº 607 pode ser encontrado no site da Receita Federal do Brasil, através deste link.
Qual é a correção feita no art. 13 da Instrução Normativa SRF nº 607?
A correção feita no art. 13 da Instrução Normativa SRF nº 607 substitui a revogação da Instrução Normativa SRF nº 442, de 12 de agosto de 2003, pela revogação das Instruções Normativas SRF nº 442, de 12 de agosto de 2004, e SRF nº 496, de 19 de janeiro de 2005.
Quando foi publicada a Instrução Normativa SRF nº 607?
A Instrução Normativa SRF nº 607 foi publicada no Diário Oficial da União nº 6, em 9 de agosto de 2006.

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