Norma
02/05/2007
#81572

Instrução Normativa RFB nº 739, de 2 de maio de 2007

Altera os anexos da Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 2005.

Logo do regulador Receita Federal

Altera os Anexos da Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005.

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 2º da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, resolve:
Art. 1º Os Anexos I à XXXVIII da Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005, passam a vigorar conforme anexos desta Instrução Normativa.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.
JORGE ANTONIO DEHER RACHID
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Anexo V
Anexo VI
Anexo VII
Anexo VIII
Anexo IX
Anexo X
Anexo XI
Anexo XII
Anexo XIII
Anexo XIV
Anexo XV
Anexo XVI
Anexo XVII
Anexo XVIII
Anexo XIX
Anexo XX
Anexo XXI
Anexo XXII
Anexo XXIII
Anexo XXIV
Anexo XXV
Anexo XXVI
Anexo XXVII
Anexo XXVIII
Anexo XXIX
Anexo XXX
Anexo XXXI
Anexo XXXII
Anexo XXXIII
Anexo XXXIV
Anexo XXXV
Anexo XXXVI
Anexo XXXVII
Anexo XXXVIII

Perguntas e respostas

Qual é o link para acessar o Anexo XXVII da Instrução Normativa?
Qual é o link para acessar o Anexo XXX da Instrução Normativa?
Qual é o link para acessar o Anexo XXXV da Instrução Normativa?
Qual é o link para acessar o Anexo XII da Instrução Normativa?
Qual é o link para acessar o Anexo XXXIII da Instrução Normativa?
Qual é o link para acessar o Anexo XXXVII da Instrução Normativa?
Qual é o link para acessar o Anexo XXIX da Instrução Normativa?
Qual é o link para acessar o Anexo XVII da Instrução Normativa?
Qual é o link para acessar o Anexo XIV da Instrução Normativa?
Qual é o link para acessar o Anexo II da Instrução Normativa?
Qual é o link para acessar o Anexo V da Instrução Normativa?
Qual é o link para acessar o Anexo XXII da Instrução Normativa?
Qual é o link para acessar o Anexo XXXVIII da Instrução Normativa?
Qual é o link para acessar o Anexo XXXII da Instrução Normativa?
Qual é o link para acessar o Anexo IX da Instrução Normativa?
Qual é o link para acessar o Anexo IV da Instrução Normativa?
Qual é a data de publicação da Instrução Normativa mencionada?
A Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, mas a data específica não está disponível no conteúdo original.
Qual é o link para acessar o Anexo XIX da Instrução Normativa?
Qual é o link para acessar o Anexo XXXIV da Instrução Normativa?
Qual é o link para acessar o Anexo XX da Instrução Normativa?
Qual é o link para acessar o Anexo XXIII da Instrução Normativa?
Qual é o link para acessar o Anexo XVIII da Instrução Normativa?
Qual é o link para acessar o Anexo VIII da Instrução Normativa?
Quem assinou a Instrução Normativa mencionada?
A Instrução Normativa foi assinada por Jorge Antonio Deher Rachid.
Qual é o link para acessar o Anexo XXVI da Instrução Normativa?
Qual é o link para acessar o Anexo XXIV da Instrução Normativa?
Qual é o link para acessar o Anexo X da Instrução Normativa?
Qual é o link para acessar o Anexo XVI da Instrução Normativa?
Qual é o link para acessar o Anexo XI da Instrução Normativa?
Qual é o link para acessar o Anexo XXXVI da Instrução Normativa?
Qual é o link para acessar o Anexo XXVIII da Instrução Normativa?
Qual é o link para acessar o Anexo XXV da Instrução Normativa?
Qual é o número da Instrução Normativa que altera os anexos da Instrução Normativa MPS/SRP nº 3?
A Instrução Normativa que altera os anexos é a MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005.
Qual é o link para acessar o Anexo XXI da Instrução Normativa?
Qual é o link para acessar o Anexo XXXI da Instrução Normativa?
Qual é o link para acessar o Anexo XIII da Instrução Normativa?
Qual é o link para acessar o Anexo VI da Instrução Normativa?
Onde podem ser encontrados os anexos alterados pela Instrução Normativa MPS/SRP nº 3?
Os anexos podem ser encontrados no site da Receita Federal do Brasil, através de links específicos para cada anexo.
Qual é o link para acessar o Anexo VII da Instrução Normativa?
Quantos anexos foram alterados pela Instrução Normativa MPS/SRP nº 3?
Foram alterados 38 anexos pela Instrução Normativa MPS/SRP nº 3.
Qual é o link para acessar o Anexo III da Instrução Normativa?
Qual é o link para acessar o Anexo XV da Instrução Normativa?
Qual é a data da Lei nº 11.457?
A Lei nº 11.457 é de 16 de março de 2007.
Qual é o link para acessar o Anexo I da Instrução Normativa?

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.