Norma
11/11/2009
#94708

Portaria RFB nº 2668, de 11 de novembro de 2009

Altera composição da Comissão de Avaliação de Documentos e revoga portaria anterior.

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"Altera a Portaria RFB nº 1.423, de 11 de setembro de 2008."

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.073, de 03 de janeiro de 2002 e na Portaria SE/MF nº 206, de 10.07. 2008, resolve:
Art. 1º O art. 2º da Portaria RFB nº 1.423, de 11 de setembro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art 2º A Comissão de Avaliação de Documentos - CAD será composta pelos servidores:
Ivone Lopes Barbosa - Mat. 11992; Lia Neves Veras - Mat. 1293894; Rômulo Jorge de Melo Nogueira - Mat. 25334; Jacqueline André Pereira - Mat. 20804; Daniel de Oliveira Lemos - Mat. 1185737; Viviane Maria Canguçu Neiva - Mat. 12635; Raimundo José Sousa Vasconcelos Júnior - Mat. 68461; Bernadete Campos, Mat. 1214194; Domingos Sávio Lima Dourado - Mat. 24326; Rosa Maria de Oliveira de Paula Fonseca - Mat. 25189, e será presidida pelo primeiro membro indicado, o qual será substituído em suas faltas ou impedimentos pelo segundo, ambos representantes da Coordenação-Geral de Programação e Logística."
Art. 2º Revoga-se a Portaria RFB nº 1415, de 21 de maio de 2009, publicada do DOU de 22/05/2009.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OTACÍLIO DANTAS CARTAXO

Perguntas e respostas

Qual é a função do presidente da Comissão de Avaliação de Documentos (CAD)?
O presidente da Comissão de Avaliação de Documentos (CAD) é o primeiro membro indicado da comissão e é responsável por liderar as atividades do grupo. Em sua ausência, o segundo membro indicado assume suas funções.
Qual portaria foi revogada pela Portaria RFB nº 1.423, de 11 de setembro de 2008?
A Portaria RFB nº 1.423, de 11 de setembro de 2008, revogou a Portaria RFB nº 1415, de 21 de maio de 2009.
O que é a Comissão de Avaliação de Documentos (CAD)?
A Comissão de Avaliação de Documentos (CAD) é um grupo composto por servidores da Receita Federal do Brasil, responsável por avaliar documentos. A comissão é presidida pelo primeiro membro indicado e, em sua ausência, pelo segundo membro, ambos representantes da Coordenação-Geral de Programação e Logística.
Quais são os membros da Comissão de Avaliação de Documentos (CAD)?
Os membros da Comissão de Avaliação de Documentos (CAD) são: Ivone Lopes Barbosa, Lia Neves Veras, Rômulo Jorge de Melo Nogueira, Jacqueline André Pereira, Daniel de Oliveira Lemos, Viviane Maria Canguçu Neiva, Raimundo José Sousa Vasconcelos Júnior, Bernadete Campos, Domingos Sávio Lima Dourado e Rosa Maria de Oliveira de Paula Fonseca.
Quando a Portaria RFB nº 1.423, de 11 de setembro de 2008, entrou em vigor?
A Portaria RFB nº 1.423, de 11 de setembro de 2008, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual decreto e portaria fundamentam a Portaria RFB nº 1.423, de 11 de setembro de 2008?
A Portaria RFB nº 1.423, de 11 de setembro de 2008, é fundamentada pelo Decreto nº 4.073, de 03 de janeiro de 2002, e pela Portaria SE/MF nº 206, de 10 de julho de 2008.
Quem assinou a Portaria RFB nº 1.423, de 11 de setembro de 2008?
A Portaria RFB nº 1.423, de 11 de setembro de 2008, foi assinada por Otacílio Dantas Cartaxo.

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