🚀 Okai Pro
Desbloqueie análises Okai
As análises Okai fazem parte do Okai Pro. Faça upgrade ou entre com uma conta que já tenha acesso.
Norma
31/03/2011
#67753
Norma
Portaria RFB nº 2390, de 31 de março de 2011
Designa membro para o Comitê Gestor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.
"Designa Membro do Comitê Gestor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (CGITR)."
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada, respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de 2009, resolve:
Designar MARCELO DE ALBUQUERQUE LINS para exercer a função de Secretário-Executivo do Comitê Gestor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (CGITR).
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
Perguntas e respostas
Quem é o Secretário da Receita Federal do Brasil mencionado no texto?
Carlos Alberto Freitas Barreto.
Quais portarias delegaram e subdelegaram competências ao Secretário da Receita Federal do Brasil?
Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de 2009.
Qual é a função designada a Marcelo de Albuquerque Lins?
Secretário-Executivo do Comitê Gestor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (CGITR).
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
