Norma
17/06/2011
#69689

Portaria RFB nº 2956, de 17 de junho de 2011

Retifica o preâmbulo da Portaria RFB nº 2.956, de 17 de junho de 2011, corrigindo a redação sobre a competência do secretário.

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Retificação

No preâmbulo da Portaria RFB nº 2.956, de 17 de junho de 2011, publicadas no Diário Oficial da União nº 117, de 20 de junho de 2011, Seção 2, páginas 36 e 38 respectivamente, onde se lê: "O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso IV da Portaria RFB nº 2.751, de 18 de maio de 2011, nos termos do inciso XXVIII do art. 273 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,...", leia-se: "O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XXVIII do art. 273 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,...".

Perguntas e respostas

Qual é a competência do Secretário da Receita Federal do Brasil mencionada na Portaria RFB nº 2.956?
A competência do Secretário da Receita Federal do Brasil mencionada na Portaria RFB nº 2.956 é a atribuição conferida pelo inciso XXVIII do art. 273 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Qual é a data de emissão da Portaria RFB nº 2956?
A Portaria RFB nº 2956 foi emitida em 17 de junho de 2011.
Qual órgão emitiu a Portaria RFB nº 2956?
A Portaria RFB nº 2956 foi emitida pela Receita Federal do Brasil.
Qual é a data de emissão da Portaria RFB nº 2.956?
A Portaria RFB nº 2.956 foi emitida em 17 de junho de 2011.
Qual foi a correção feita na Portaria RFB nº 2.956?
A correção feita na Portaria RFB nº 2.956 foi a substituição da expressão "no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso IV da Portaria RFB nº 2.751, de 18 de maio de 2011" por "no uso da atribuição que lhe confere o inciso XXVIII do art. 273 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil".
Onde posso acessar a íntegra da Portaria RFB nº 2.956?
A íntegra da Portaria RFB nº 2.956 pode ser acessada aqui.
Onde foi publicada a Portaria RFB nº 2.956?
A Portaria RFB nº 2.956 foi publicada no Diário Oficial da União nº 117, de 20 de junho de 2011, Seção 2, páginas 36 e 38.
O que é a Portaria RFB nº 2.956, de 17 de junho de 2011?
A Portaria RFB nº 2.956, de 17 de junho de 2011, é um documento oficial publicado pela Receita Federal do Brasil que retifica o uso da competência delegada ao Secretário da Receita Federal do Brasil.
Qual é a data de publicação da Portaria RFB nº 2.956?
A Portaria RFB nº 2.956 foi publicada no Diário Oficial da União no dia 20 de junho de 2011.
O que é a Portaria RFB nº 2956?
A Portaria RFB nº 2956 é um documento emitido pela Receita Federal do Brasil em 17 de junho de 2011, que estabelece normas e procedimentos específicos.

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