Norma
18/04/2016
#77641

Despacho RFB nº sn, de 18 de abril de 2016

Aprova o Parecer Normativo COSIT/RFB nº 1, de 18 de abril de 2016.

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"Aprova o Parecer Normativo COSIT/RFB nº 1, de 18 de abril de 2016."

Aprovo o presente Parecer Normativo.
JORGE ANTONIO DEHER RACHID
Nota Normas: Este ato foi originalmente publicado sem a ementa.
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Perguntas e respostas

Qual é o assunto do Parecer Normativo Cosit nº 1, de 18/04/16?
O assunto do Parecer Normativo Cosit nº 1, de 18/04/16, é a Contribuição Previdenciária.
O que é um Parecer Normativo?
Um Parecer Normativo é um documento oficial emitido por uma autoridade competente, que fornece orientação sobre a interpretação e aplicação de normas jurídicas.
O Parecer Normativo Cosit nº 1, de 18/04/16, foi publicado com ementa?
Não, o Parecer Normativo Cosit nº 1, de 18/04/16, foi originalmente publicado sem a ementa.
Onde posso encontrar o Parecer Normativo Cosit nº 1, de 18/04/16?
O Parecer Normativo Cosit nº 1, de 18/04/16, pode ser encontrado no site da Receita Federal, através deste link.
Qual é o número e a data do Parecer Normativo mencionado?
O Parecer Normativo mencionado é o Cosit nº 1, de 18/04/16.
Quem aprovou o Parecer Normativo mencionado?
O Parecer Normativo mencionado foi aprovado por Jorge Antonio Deher Rachid.

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