Solução de Consulta Cosit nº 98147, de 11 de maio de 2017

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias EMENTA: Código NCM: 2309.90.90 Mercadoria: Aditivo adsorvente de micotoxinas, utilizado como componente na alimentação animal, constituído por zeólita natural, argila e carvão vegetal; apresentado em forma de pó fino acinzentado e embalado em sacos de 25 kg. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 23.09), RGI 6 (texto da subposição 2309.90) e RGC 1 (texto do item 2309.90.90) da NCM constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016; e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 11 de janeiro de 2008, e alterações posteriores.