Solução de Consulta Cosit nº 98185, de 5 de junho de 2017

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM: 2106.10.00 Mercadoria: Preparação alimentícia, em pó, com cerca de 25 g de matéria proteica por 28 g do produto, constituída por proteínas de soro de leite isoladas ultra filtradas, proteínas de soro de leite hidrolisadas, edulcorantes acessulfame potássico e sucralose, goma xantana, lecitina de soja e aromatizantes naturais e artificiais, apresentada em embalagem PET de 2 libras (908 gramas).
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 21.06) e RGI 6 (texto da subposição 2106.10.00) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. no 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB no 807, de 2008, e alterações posteriores.