Solução de Consulta Cosit nº 98215, de 21 de junho de 2017

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM: 8716.90.90 Mercadoria: Roda completa para carrinho de mão, com borda de poli(cloreto de vinila) flexível e aro de polipropileno acoplados por meio de 5 parafusos, medindo 350 mm de diâmetro e 76 mm de largura, peso de 2,4 kg, comercialmente denominado “Rodado completo para carrinho de mão”.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 87.16), RGI 6 (texto da subposição 8716.90) e RGC 1 (texto do item 8716.90.90) constantes da TEC aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.