Solução de Consulta Cosit nº 98284, de 3 de agosto de 2017

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias EMENTA: Código NCM 5702.42.00 Mercadoria: Tapete de poliéster, aveludado, fabricado em máquina de malharia circular, confeccionado, não tufado, com anéis não cortados (altos e baixos) e anéis cortados (altos e baixos). DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 7 da Seção XI , Nota 1 do Capítulo 57 e texto da posição 57.02) e RGI 6 (textos da subposição de primeiro nível 5702.4 e da subposição de segundo nível 5702.42.00) constantes da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.