Solução de Consulta Cosit nº 98486, de 26 de outubro de 2017

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM: 8518.10.90 Mercadoria: Microfone para comunicação com passageiros de veículos de transporte coletivo, munido de cápsula dinâmica e ajuste de sensibilidade que minimiza ruídos, comercialmente denominado “Microfone pescoço de ganso com cápsula dinâmica”.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição 85.18), RGI/SH 6 (texto da subposição 8518.10) e RGC/NCM 1 (texto do item 8518.10.90) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 8.950, de 2016.