Solução de Consulta Cosit nº 98004, de 26 de janeiro de 2018

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias EMENTA: Código NCM: 9209.94.00 Mercadoria: Alça – acessório para instrumentos musicais de corda (violão, guitarra etc), formado por correia de couro ou de matéria têxtil (polipropileno) e ponteiras de fixação, usado para pendurar o instrumento nos ombros do músico. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 92.09), RGI 3, alíneas “a” e “c”, e RGI 6 (texto das subposições 9209.9 e 9209.94), da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016 e da Tipi aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016 e alterações posteriores.