Solução de Consulta Cosit nº 98031, de 27 de fevereiro de 2018

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias EMENTA: Código NCM: 8515.90.00 Mercadoria: Eletrodo de cobre próprio para máquinas de solda por resistência, não revestido interior ou exteriormente e não consumível, nos tipos capa de eletrodo ou eletrodo macho, com diâmetro de 13 a 20 mm e comprimento de 18 a 32 mm. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 85.15) e RGI 6 (texto da subposição 8515.90), da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e alterações posteriores.