Norma
15/03/2018
#103246

Solução de Consulta Cosit nº 98063, de 15 de março de 2018

Esclarece a classificação fiscal de parte de molde para plástico em aço para moldagem por injeção.

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ASSUNTO: Classificação de Mercadorias EMENTA: Código NCM: 8480.71.00 Mercadoria: Parte destinada a molde para plástico, para moldagem por injeção, constituída de aço, medindo 4 cm de diâmetro e 29 cm de altura, denominada “macho interno”. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.80 e Nota 2-b da Seção XVI), RGI 6 (texto das subposições 8480.7 e 8480.71), da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e alterações posteriores.

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