Norma
17/04/2018
#111411

Solução de Consulta Cosit nº 98090, de 17 de abril de 2018

Esclarece a classificação fiscal do cloreto de colina em solução aquosa para uso em ração animal.

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ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM: 2923.10.00 Mercadoria: Cloreto de colina na concentração de 75% em solução aquosa, utilizado como aditivo na fabricação de ração para aves.
DISPOSITIVOS LEGAIS: (RGI/SH) 1 (texto da posição 29.23) e 6 (texto da subposição de 1º nível 2923.10.00) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e Tipi aprovada pelo Decreto 8.950, de 2016, e subsídios das NESH, aprovadas pelo Decreto nº 435/92, atualizadas pela IN/RFB nº 1.788, de 2018.

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