Solução de Consulta Cosit nº 98116, de 30 de abril de 2018

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias EMENTA: Código NCM: 7610.90.00 Mercadoria: Estrutura de alumínio composta por conjuntos de elementos (vigas, painéis, suportes, entre outros) que, após montagem no local, serve como cobertura ou cúpula para aplicações arquiteturais, tanques de armazenamento, entre outras instalações. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 76.10) e RGI 6 (texto da subposição 7610.90.00) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016.