ASSUNTO: Classificação de Mercadorias EMENTA: Código NCM: 2208.90.00 Mercadoria: Bebida com teor alcoólico de 9% em volume, resultante da mistura de vinho com vodca, adicionada de água, suco de maçã, açúcar, acidulantes, aroma natural e de antioxidante. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 e RGI 6 da NCM constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 94, de 2011, com alterações posteriores, e da Tipi, com alterações posteriores, aprovada pelo Decreto n.º 7.660, de 2011.
Norma
05/09/2018
#111888
05/09/2018
#111888
Norma
Solução de Consulta Cosit nº 98221, de 5 de setembro de 2018
Esclarece a classificação fiscal de bebida alcoólica composta por mistura de vinho, vodca e outros ingredientes.
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