ASSUNTO: Classificação de Mercadorias EMENTA: Código NCM: 9027.50.90 Mercadoria: Detector de fumaça eletrônico, cujo funcionamento baseia-se em um emissor e um sensor de raios infravermelhos, próprio para ser instalado no teto de ambientes residenciais, comerciais ou industriais. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI nº 1, RGI nº 6 e RGC nº 1, da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e alterações posteriores.
Norma
19/10/2018
#101077
19/10/2018
#101077
Norma
Solução de Consulta Cosit nº 98301, de 19 de outubro de 2018
Esclarece a classificação fiscal de detector de fumaça eletrônico segundo o código NCM 9027.50.90.
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