Solução de Consulta Cosit nº 98334, de 8 de novembro de 2018

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM: 1904.90.00 Mercadoria: Preparação alimentícia à base de arroz parboilizado, contendo cogumelos, especiarias e realçador de sabor, apresentada em embalagem de 250g, fracionada em duas porções de 125g, comercialmente denominada “Arroz com funghi”.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 e RGI 6 da NCM constante na TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016; e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.