Solução de Consulta Cosit nº 98014, de 31 de janeiro de 2019

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 2005.70.00
Mercadoria: Azeitonas verdes ou pretas, com caroço, previamente tratadas por fermentação láctica, apresentadas em água salgada em barricas de plástico de peso líquido de 140 a 180 kg.
Dispositivos Legais: RGI-1 e RGI-6 da NCM/SH, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, com alterações posteriores, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, com alterações posteriores. Subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e consolidadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.